Resultados da Operação Brinquedo Perigoso

Receita e Inmetro apreendem R$ 2,763 mi em brinquedos irregulares

09/10/2012
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A Receita Federal e o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) apreenderam 1.065 brinquedos irregulares em sete Estados nesta terça-feira (9), totalizando R$ 2,763 milhões.

A apreensão ocorreu na operação “Brinquedo Perigoso”.

Foram vistoriados estabelecimentos previamente investigados em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Bahia e Mato Grosso do Sul. Eles são suspeitos de vender brinquedos sem o certificado de qualidade Inmetro e mercadorias estrangeiras que entraram no Brasil de forma irregular.

Cinco lojas no centro de São Paulo foram investigadas. Nelas, a Receita apreendeu 300 sacos cheios de brinquedos, pesando três toneladas.

Os estabelecimentos autuados perderam a mercadoria irregular e estão sujeitos a multa de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Segundo a Receita, a multa média é de R$ 30 mil.

Os responsáveis também poderão responder por contrabando e descaminho, sonegação fiscal e pirataria.

DESTRUIÇÃO

Os brinquedos apreendidos serão destruídos. “Não é possível reaproveitá-los. Muitas vezes, têm tinta tóxica, soltam partes ou foram reciclados com material impróprio, como lixo hospitalar”, diz Marcelo Monteiro, do Inmetro.

O superintendente da Receita Federal em São Paulo, Marcos Siqueira, afirma que a proximidade da operação com o Dia da Criança ajuda a lembrar os pais para o risco de adquir produtos sem certificação. “O baixo custo pode por um risco à saúde e até à vida da criança”, afirma.

Um convênio entre Receita Federal e Inmetro firmado em abril permite ao Instituto vistoriar mercadorias que chegam em portos e aeroportos. Antes do convênio, só era possível ao órgão vistoriar a mercadoria já posta à venda.

A operação contou com a participação de 237 servidores da Receita, 56 do Inmetro e 134 policiais de segurança pública, foi deflagrada. (ANA KREPP)

Operação para coibir a venda de brinquedos importados irregularmente

Receita Federal e Inmetro realizam operação Brinquedo Perigo

Da Redação

A Receita Federal, o Inmetro e órgãos de Segurança Pública realizam nesta terça-feira, 9, em vários estados do país, a Operação Brinquedo Perigoso. O objetivo é fiscalizar diversos estabelecimentos com suspeita de comercialização de brinquedos sem o certificado de qualidade Inmetro, e de mercadorias estrangeiras que ingressaram de forma irregular, configurando suspeita da prática dos crimes de contrabando, sonegação fiscal e pirataria.

O objetivo principal da operação é retirar de circulação brinquedos que podem causar danos à saúde da população, especialmente na semana em que se comemora o dia da criança, período em que tradicionalmente há grande aumento de compras de brinquedos. Outro objetivo da operação é a conscientização da população para a importância de  se adquirir produtos que sejam importados regularmente e que atendam às normas técnicas.

A operação é realizada com base no convênio celebrado em abril deste ano entre a Receita Federal e o Inmetro, com o objetivo de coibir práticas ilícitas de importação que não estejam em conformidade com as exigências decorrentes de regulamentação técnica emitida pelo Inmetro, especialmente no tocante à qualidade dos produtos oferecidos ao consumidor.

A operação conta com a participação de 427 servidores, sendo 237 da Receita Federal, 56 do Inmetro e 134 policiais de Órgãos de Segurança Pública, como: Brigada Militar, Polícia Federal, Polícia Militar e Polícia Civil, que atuarão em sete Estados da Federação: Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul.

As mercadorias apreendidas serão levadas aos depósitos da Receita Federal ou do Inmetro. Em seguida, os contribuintes terão a oportunidade de apresentar a documentação fiscal comprobatória da regular importação das mercadorias estrangeiras por eles comercializadas. Brinquedos sem a devida certificação do Inmetro serão apreendidos e encaminhados para destruição.

Declaradas como brinquedos, armas eram importadas pelos Correios

Esquema fazia armas chegarem ao Brasil declaradas como brinquedo

Segundo a Receita Federal, pode ser uma nova rota de contrabando.
Armas tinham como destino quatro estados brasileiros.

Sandra PassarinhoRio de Janeiro – RJ

Onze pistolas calibre nove milímetros, de uso exclusivo das Forças Armadas e avaliadas em R$ 24 mil. As armas chegaram pelo correio e foram descobertas nos aparelhos de raio-x do aeroporto internacional do Rio. Vieram dos Estados Unidos, com destino a quatro estados do Brasil, e foram declaradas como brinquedos e equipamentos esportivos. Segundo a Receita Federal, pode ser uma nova rota de contrabando.

Na manhã desta sexta-feira (17), em que a Receita Federal apresentou as pistolas apreendidas no aeroporto, o cinegrafista Junior Alves fez um flagrante que mostra onde vão parar armas que entram ilegalmente no Brasil.

Nas imagens, bandidos armados circulavam perto da Linha Vermelha, que dá acesso ao aeroporto. Um deles chega a apontar o fuzil para a pista. Ele se escondia a cerca de 300 metros de uma cabine da Polícia Militar.

O coordenador do projeto de controle de armas do Viva Rio, Antonio Rangel, fez um estudo sobre armas ilegais no país e critica a falta de fiscalização. “O que você tem é uma enorme falta de controle por parte das autoridades. São armas mais poderosas, porque os bandidos vão buscar lá fora o armamento pesado que não conseguem aqui dentro”.

RFB começa a tomar medidas extremas de defesa comercial

Receita promete maior atuação contra importação de setores mais sensíveis

BRASÍLIA – O subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci, afirmou nesta sexta-feira, 19, que as importações de produtos dos setores de calçados, brinquedos, pneumáticos e ópticos podem ser as próximas a serem incluídas nos procedimentos de fiscalização mais rigorosos em portos e aeroportos, a exemplo do que ocorreu com o setor têxtil e de confecções. Segundo ele, as importações de algumas mercadorias já estão sendo objeto de ações pontuais desde junho, mas as novas operações passarão a englobar todos os produtos destes segmentos. “Teremos atuações mais estruturadas em outros setores sensíveis”, avisou o subsecretário.

Conforme antecipou a Agência Estado, a Receita Federal iniciou nesta sexta uma operação de fiscalização para combater a importação ilegal ou desleal de tecidos e vestuários, batizada de Panos Quentes III. Na primeira quinzena de junho, informou, havia US$ 26 milhões de produtos importados do setor têxtil parados na alfândega para inspeção.

Os setores incluídos nos novos procedimentos terão todas as importações conferidas nas aduanas, por meio dos canais vermelho e cinza, os mais rigorosos da Receita. Nestes canais, a inspeção será física e com coleta de amostras para verificação técnica. O prazo para liberação da mercadoria pode levar até 90 dias, prorrogáveis por mais 90 dias, quando necessário.

Checcucci disse que a Receita está tornando os controles de importação mais rigorosos. “Tudo está dentro das regras internacionais. Não estamos aumentando as barreiras, mas afinando os controles nas importações”, defendeu.