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Argentina fecha cerco para calçados brasileiros

Argentina barra 410 mil pares de sapato brasileiro em 6 meses

Por Rodrigo Pedroso | Valor Econômico
 
SÃO PAULO  –  Os calçadistas brasileiros tiveram cancelados pedidos de 410 mil pares de calçados feitos ao longo do segundo semestre do ano passado por importadores argentinos em função das restrições por parte do governo do país vizinho. Segundo levantamento feito pela Abicalçados, entidade que representa os fabricantes nacionais do setor, os calçados referentes à coleção primavera-verão ficaram desatualizados antes que fosse emitido algum sinal sobre a liberação das encomendas pelas autoridades argentinas.
Os pares que não conseguiram Declarações Juramentadas Antecipadas de Importação (DJAIs) somavam US$ 6,2 milhões. Parte da produção foi destinada a outros mercados. “A outra parte ficou como prejuízo mesmo. O governo argentino não liberou os pedidos e nem apresentou motivos”, afirma Heitor Klein, presidente da Abicalçados.
Os 410 mil pares representam 8,3% do total embarcado pelo Brasil à Argentina no segundo semestre. Ao todo, o Brasil exportou 4,938 milhões de pares ao vizinho na segunda metade de 2013, segundo maior mercado externo da indústria calçadista.
Atualmente, a associação estima que 418,5 mil pares estejam aguardando as DJAIs para entrar no mercado argentino. Do total, 165 mil já foram produzidos, 47 mil estão em produção e 206 mil estão com contratos assinados entre exportador e importador. 
“Esse lote vale cerca de US$ 9 milhões. Reuni-me mês passado com a secretária de comércio exterior da Argentina [Paula Español] e ela me disse que a situação iria melhorar. Não melhorou e não há perspectiva de mudança no ritmo de liberação das licenças de importação”, diz Klein.
Ainda segundo o presidente da Abicalçados, a restrição a parte dos pedidos de importação de calçados brasileiros não se verificam a calçados produzidos na Ásia. “E ninguém me sabe dizer o motivo. Não é por uma questão de preço, pois esses 400 mil pares estão com contrato assinado. O importador aceitou nosso preço”, afirma.
Ano passado, o Brasil exportou por volta de US$ 300 milhões em calçados para a Argentina, valor 10% menor do que o registrado em 2012, de acordo com a Abicalçados.

 

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Liberadas as importações de calçados de Taiwan

Secex conclui investigação e libera importação de calçados de Taiwan

 
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) encerrou a investigação de calçados plásticos e de couro originários de Taiwan. O órgão concluiu que a empresa investigada, a Pou Chen Corporation, forneceu os elementos para a comprovação de origem do produto. A Abicalçados, associação que reúne a indústria de calçados e que solicitou a abertura da investigação, diz que pretende solicitar mudanças nos critérios para verificar nacionalização nas investigações de origem de calçados.

Com o fim da investigação, foram deferidas as licenças de importação para a entrada do produto da empresa no Brasil, no valor aproximado de US$ 562 mil. Novas solicitações de licenças de importação, referentes ao mesmo produto da empresa investigada, também deverão ser autorizadas.

Heitor Klein, diretor-executivo da Abicalçados, diz que não concorda com a conclusão da Secex. A entidade havia solicitado a investigação alegando que a maior parte do calçado é fabricada na China.

As importações com origem em Taiwan na classificação “outros calçados com sola exterior de borracha, plásticos, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural” somaram, no ano passado, US$ 2,3 milhões, o que representou 4,2% do valor total importado em calçados nessa classificação. Em 2011, porém, quando a investigação foi iniciada, o Brasil importou US$ 8,3 milhões desses calçados de Taiwan, que representaram 12,6% do total na classificação.

As importações de Taiwan chamaram a atenção porque passaram a crescer desde 2010, quando o Brasil passou a aplicar o direito antidumping definitivo sobre calçados chineses. Em 2009, a importação de calçados de Taiwan na categoria investigada foi de apenas US$ 22,4 mil.

Especialistas dizem, porém, que o simples fato de um país passar a fornecer depois que uma sobretaxa antidumping passa a ser aplicada sobre determinado produto da China, por exemplo, não significa que há falsa declaração de origem. Isso porque a sobretaxa naturalmente dá oportunidade para fornecedores de outros países. A questão é saber se o produto realmente provém do local declarado.

O caso do calçado taiwanês foi uma das investigações de origem não preferenciais. Essa análise é aplicada quando há suspeita de que um produto está com sua origem falsamente declarada para burlar a aplicação de algum mecanismo de defesa comercial.

A Abicalçados alegou que os calçados taiwaneses eram fabricados com cabedais e solados chineses. Segundo a associação, eles estavam chegando ao Brasil com falsa declaração de origem para burlar a sobretaxa antidumping aos chineses. “Apesar disso a Secex decidiu encerrar a investigação por não encontrar falsa declaração de origem. Por isso, pediremos para que esses critérios sejam revistos”, argumenta Klein.

As investigações de origem não preferenciais passaram a ser aplicadas no segundo semestre de 2010. O critério de origem prevê nacionalização mínima de 60% na regra geral ou salto tarifário entre o que é importado de terceiros países e o que é exportado. Ou seja, é preciso que a mercadoria seja transformada o suficiente para mudar de classificação na lista tarifária.

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Abicalçados pretende recorrer da decisão que excluiu algumas empresas do anti-dumping na importação de calçados

Abicalçados vai recorrer de isenção de sobretaxa

Por Sergio Ruck Bueno | De Porto Alegre

A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) informou ontem que vai recorrer contra a decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que isentou 95 empresas da sobretaxa de 182% aplicada sobre o valor dos cabedais e solados importados da China desde a semana passada. Em nota, a entidade disse que a medida desequilibra as condições de competitividade entre as fabricantes do setor e que vai estudar “o mecanismo mais adequado para solicitar a revisão da medida”.

A associação informou que a isenção beneficiou quase a “totalidade” das importadoras atuais, mas deixou de fora quem comprar os componentes chineses a partir de agora. Com isso, a entidade “considera que o objetivo pretendido com a investigação [antidumping] – que seria o de equilibrar as condições de competitividade entre as importações e produto nacional – ficou prejudicado, aprofundando ainda mais o diferencial na competitividade”.

A aplicação da sobretaxa foi solicitada pela Abicalçados ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) em abril do ano passado, junto com o pedido de extensão, para os calçados completos importados do Vietnã, da Indonésia e da Malásia, da tarifa fixa de US$ 13,85 por par, aplicada desde 2010, sobre os produtos originários da China.

A extensão da alíquota de US$ 13,85 foi negada. Segundo o Departamento de Defesa Comercial (Decom) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do MDIC, ao contrário do que argumentava a Abicalçados não foram detectados indícios de que os três países participam de um esquema de triangulação na venda de produtos da China para o Brasil com a intenção de driblar a aplicação do direito antidumping estabelecido em 2010.

 

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Argentina extrapola todos os prazos previstos pela OMC para deferimento de licenças de importação

Calçado brasileiro ‘aniversaria’ à espera das licenças para entrar na Argentina

Folha de São Paulo

Cerca de 12 mil pares permanecem estocados em depósitos pelo Rio Grande do Sul desde junho de 2011, segundo a Abicalçados (Associação Brasileira das Indústrias de Calçados).

No total, 1,7 milhão de pares vendidos a comerciantes argentinos espera para sair do Brasil, diz a entidade.

A indústria afirma que a situação se agravou com as regras adotadas pelo governo de Cristina Kirchner em fevereiro, exigindo mais papéis dos importadores argentinos.

A venda de calçados e componentes à Argentina caiu 55% de janeiro a maio, em comparação com o mesmo período de 2011, segundo o Ministério do Desenvolvimento. A indústria fala em perdas de US$ 41 milhões.

Segundo a Abicalçados, o prejuízo acaba dividido entre exportadores brasileiros e comerciantes argentinos.

O diretor-executivo da Abicalçados, Heitor Klein, diz que já há reflexos no nível de emprego do setor. A produção encolheu 6,6% só no Rio Grande do Sul em 2011.

“Agora são dois documentos concedidos de maneira independente. Tem empresa que tinha um e ficou sem outro. É um caos montado de propósito para frustrar negócios brasileiros”, diz Klein.

Pelas regras da OMC (Organização Mundial do Comércio), as licenças não automáticas deveriam levar 60 dias para serem concedidas.

A fabricante de calçados masculinos Pegada, de Dois Irmãos (RS), por exemplo, decidiu desativar a equipe de vendas em Buenos Aires em dezembro após problemas com a liberação de produtos.

A mercadoria antes destinada ao comércio argentino agora é vendida no Brasil. “É melhor não vender e deixar quieto”, afirma o diretor, Astor Ranft.

No fim da década passada, algumas empresas brasileiras decidiram abrir fábricas na Argentina para fugir das restrições.

O Ministério do Desenvolvimento disse que trabalha para remover as barreiras e que uma reunião com autoridades argentinas amanhã vai abordar o problema enfrentado por exportadores.

No mês passado, o governo federal retaliou e criou barreiras na entrada de vinhos e frutas importadas.

A Folha procurou a Embaixada da Argentina, mas não conseguiu respostas.

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RFB começa a tomar medidas extremas de defesa comercial

Receita promete maior atuação contra importação de setores mais sensíveis

BRASÍLIA – O subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci, afirmou nesta sexta-feira, 19, que as importações de produtos dos setores de calçados, brinquedos, pneumáticos e ópticos podem ser as próximas a serem incluídas nos procedimentos de fiscalização mais rigorosos em portos e aeroportos, a exemplo do que ocorreu com o setor têxtil e de confecções. Segundo ele, as importações de algumas mercadorias já estão sendo objeto de ações pontuais desde junho, mas as novas operações passarão a englobar todos os produtos destes segmentos. “Teremos atuações mais estruturadas em outros setores sensíveis”, avisou o subsecretário.

Conforme antecipou a Agência Estado, a Receita Federal iniciou nesta sexta uma operação de fiscalização para combater a importação ilegal ou desleal de tecidos e vestuários, batizada de Panos Quentes III. Na primeira quinzena de junho, informou, havia US$ 26 milhões de produtos importados do setor têxtil parados na alfândega para inspeção.

Os setores incluídos nos novos procedimentos terão todas as importações conferidas nas aduanas, por meio dos canais vermelho e cinza, os mais rigorosos da Receita. Nestes canais, a inspeção será física e com coleta de amostras para verificação técnica. O prazo para liberação da mercadoria pode levar até 90 dias, prorrogáveis por mais 90 dias, quando necessário.

Checcucci disse que a Receita está tornando os controles de importação mais rigorosos. “Tudo está dentro das regras internacionais. Não estamos aumentando as barreiras, mas afinando os controles nas importações”, defendeu.

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Exportação de calçados em declínio

Exportação brasileira de calçados cai 30,3% em janeiro

A receita com as vendas ao exterior em janeiro somaram US$ 120,66 milhões, o que representou um recuo de 15,5%
Da Agência Estado

As exportações brasileiras de calçados diminuíram 30,3% em janeiro deste ano na comparação com janeiro de 2010, totalizando 12,169 milhões de pares, segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), com base em dados compilados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex). A receita com as vendas ao exterior em janeiro somaram US$ 120,66 milhões, o que representou um recuo de 15,5% sobre o mesmo mês de 2010. O preço médio do par de sapato no período subiu 21,3%, para US$ 9,92.

Para os Estados Unidos, principal destino do calçado brasileiro, a quantidade exportada em janeiro recuou 80,5%, para 1,327 milhão de pares. A receita obtida com as exportações aos EUA caiu 38,9%, para US$ 22,069 milhões. Em termos de faturamento, aparecem, na sequência, Itália, com US$ 13,323 milhões (-23,7%); Reino Unido, com US$ 11,352 milhões (-30,5%); e Argentina, com US$ 6,615 milhões (-23,7%). Já em termos de volume, seguem, entre os principais destinos, Espanha, com 1,223 milhão de pares (-46,4%); Itália, com 815 mil pares (+9,8%); e Paraguai, com 690 mil pares (-40,3%).

As importações em janeiro somaram 3,699 milhões de pares, representando uma retração de 2% sobre o mesmo mês de 2010. Já em termos de receita, os importados totalizaram US$ 40,763 milhões em janeiro, o que significou uma alta de 56%. O preço médio do par de sapato importado no período passou de US$ 6,90 para US$ 11,02.

As compras de sapatos chineses recuaram 39% em quantidade (1,105 milhão de pares) e 24% na receita, para US$ 7,517 milhões. Já as importações do Vietnã e da Indonésia saltaram, respectivamente, 116% (para US$ 15,606 milhões) e 324% (para US$ 9,407 milhões).