A Camex decidiu, conforme publicação em Diário Oficial no dia 19 de dezembro de 2013, aplicar medidas antidumping sobre as importações de pneus de motocicletas oriundos da China, Tailândia e do Vietnã.
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Medidas antidumping para armações de óculos chinesas
Governo sobretaxa dois produtos importados da China
O Diário Oficial da União publicou na edição de terça, dia 1º, resoluções que prorrogam o direito antidumping de pedivelas para bicicletas e armações de óculos, ambas provenientes da China. Pedivela é uma peça da bicicleta onde são instalados os pedais.
A Resolução nº 75 da Câmara de Comércio Exterior prorroga a sobretaxa, por até cinco anos, às importações da China de pedivelas fauber monobloco, para bicicletas classificadas no item 8714.96.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
O direito antidumping tem como objetivo proteger o produtor nacional, ao evitar que seja prejudicado por importações feitas a preços de dumping, preços muito abaixo dos praticados no mercado do país importador, para eliminar a concorrência. No caso das pedivelas a sobretaxa será recolhida sob a forma de alíquota específica, no valor de US$ 1,56 por quilo.
O governo monitorará por um ano, em intervalos quadrimestrais, a produção das pedivelas pela indústria nacional para aferir o volume de produção, de vendas no mercado interno e o grau de utilização da capacidade instalada para verificar a necessidade de ajustes.
A outra resolução (n° 76) define a prorrogação do direito antidumping, por prazo de até cinco anos, às importações brasileiras da China de armações para óculos, com ou sem lentes corretoras, classificadas nos itens 9003.11.00, 9003.19.10, 9003.19.90, 9004.90.10 e 9004.90.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
A sobretaxa será recolhida sob a forma de alíquota de US$ 270,56 por quilo, limitado às armações para óculos com preço igual ou inferior a US$ 11,44 por peça, incluídas as despesas com frete e seguro. Segundo o ministério, a resolução define ainda que o direito antidumping aplicado não poderá ser superior a US$ 4,87 por peça.
Estão excluídos da medida os equipamentos de proteção individual, como óculos de segurança, de soldagem e de laboratório. Também estão excluídos os óculos para prática de esportes, como óculos de natação, de mergulho, de pesca e de esqui, os óculos para maquiagem e os óculos 3D para visualização de filmes em terceira dimensão.
Direitos antidumping sobre louças e pneus chineses
Por Mônica Izaguirre | Valor Econômico
BRASÍLIA – A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu agravar e estender por cinco anos medida antidumping que vinha sendo aplicada desde 2009 a importações de determinados tipos de pneus da China. Em resolução publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira, a Camex determina que seja cobrada sobretaxa entre US$ 1,08 e US$ 2,17 por quilo do produto importado.
Editada em 8 de setembro de 2009, a resolução anterior estabelecia sobretaxa de US$ 0,75/kg. O valor das alíquotas específicas previstas na norma publicada nesta segunda-feira varia conforme o fabricante ou exportador no país de origem.
A medida vale aos pneus novos de borracha para automóveis de passageiros, de construção radial, das séries 65 e 70, aros 13” e 14”, e bandas 165,175 e 185, comumente classificados no item 4011.10.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No texto publicado nesta segunda-feira, a Camex justifica que a medida anterior não foi suficiente para coibir o dumping, prática desleal de comércio baseada em preços artificialmente baixos para conquistar mercados de fabricantes concorrentes. Ao contrário, reconhece, houve “agravamento do dano à indústria doméstica”.
Em outra resolução, a câmara aplica direito antidumping provisório, por até seis meses, sobre importações de utensílios de louça para cozinha também originários da China. A sobretaxa nesse caso varia de US$ 1,34 a US$ 4,66 por quilo de mercadoria importada, conforme o fabricante. A investigação que deu origem à decisão foi pedida em 2012 por duas indústrias nacionais de produtos similares, Oxford e Studio Tacto. Dependendo das conclusões finais da investigação, a medida também poderá ser aplicada por cinco anos, o que exigirá, no entanto, nova resolução da Camex.
(Mônica Izaguirre | Valor)
Direitos antidumping sobre louças e pneus chineses
Por Mônica Izaguirre | Valor Econômico
BRASÍLIA – A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu agravar e estender por cinco anos medida antidumping que vinha sendo aplicada desde 2009 a importações de determinados tipos de pneus da China. Em resolução publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira, a Camex determina que seja cobrada sobretaxa entre US$ 1,08 e US$ 2,17 por quilo do produto importado.
Editada em 8 de setembro de 2009, a resolução anterior estabelecia sobretaxa de US$ 0,75/kg. O valor das alíquotas específicas previstas na norma publicada nesta segunda-feira varia conforme o fabricante ou exportador no país de origem.
A medida vale aos pneus novos de borracha para automóveis de passageiros, de construção radial, das séries 65 e 70, aros 13” e 14”, e bandas 165,175 e 185, comumente classificados no item 4011.10.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No texto publicado nesta segunda-feira, a Camex justifica que a medida anterior não foi suficiente para coibir o dumping, prática desleal de comércio baseada em preços artificialmente baixos para conquistar mercados de fabricantes concorrentes. Ao contrário, reconhece, houve “agravamento do dano à indústria doméstica”.
Em outra resolução, a câmara aplica direito antidumping provisório, por até seis meses, sobre importações de utensílios de louça para cozinha também originários da China. A sobretaxa nesse caso varia de US$ 1,34 a US$ 4,66 por quilo de mercadoria importada, conforme o fabricante. A investigação que deu origem à decisão foi pedida em 2012 por duas indústrias nacionais de produtos similares, Oxford e Studio Tacto. Dependendo das conclusões finais da investigação, a medida também poderá ser aplicada por cinco anos, o que exigirá, no entanto, nova resolução da Camex.
(Mônica Izaguirre | Valor)
Encerrado antidumping contra importação de ferros de passar da China
A aplicação do antidumping sobre a importação de ferros de passar da China deixa de existir em face da falta de interesse das possíveis empresas prejudicadas na continuidade da medida protetiva.
Mdic encerra processo antidumping contra importação chinesa
BRASILIA – A secretária de Comércio Exterior e ministra interina de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Tatiana Prazeres, encerrou processo de antidumping contra importações de ferros elétricos de passar a seco ou a vapor chineses.
De acordo com a circular nº 6, publicada hoje no “Diário Oficial da União”, a penalização existia desde junho de 2007.
Mas as empresas locais que sentiam-se prejudicadas pela venda chinesa a preços fora do normal, Black & Decker do Brasil, Philips do Brasil, e SEB do Brasil Produtos Domésticos retiraram o pedido de revisão, tornando inútil o processo de defesa comercial em questão.
(Azelma Rodrigues | Valor Econômico)
EUA e China em guerra na OMC
EUA devem anunciar hoje uma nova queixa contra a China na OMC
Fontes dizem que anúncio poderá ser feito por Obama hoje em uma visita de campanha eleitoral; denúncia na Organização Mundial do Comércio seria por violações no setor de autopeças
17 de setembro de 2012
Danielle Chaves e Sergio Caldas, da Agência Estado
NOVA YORK – O governo de Barack Obama deverá anunciar nesta segunda-feira que os EUA pretendem abrir mais uma queixa contra a China na Organização Mundial do Comércio (OMC), desta vez por violações no setor de autopeças, segundo pessoas ouvidas pelo Wall Street Journal. As fontes não forneceram detalhes sobre a queixa, que é a mais nova em um ano eleitoral de impasses entre Washington e Pequim.
Em uma carta no fim de março para uma nova equipe de Obama designada para tratar de assuntos comerciais, 188 membros do Congresso dos EUA argumentaram que os subsídios e as restrições a importações de autopeças impostos pela China colocam os trabalhadores norte-americanos em desvantagem e pediram que o governo fizesse do tema uma prioridade.
Obama deverá anunciar o movimento hoje, durante uma visita de campanha a Ohio, um estado do Meio Oeste do país no qual as práticas comerciais da China têm relevância particular entre os eleitores. Sindicatos trabalhistas vêm pressionando o governo a abrir uma queixa contra a China.
O anúncio surge no momento em que o candidato republicano à presidência dos EUA, Mitt Romney, intensifica suas críticas à abordagem de Obama com relação à China. Ambos os candidatos fizeram da China, especialmente as práticas comerciais do país asiático, um tema de campanha.
China também apresenta queixa
A China apresentou uma queixa na OMC contra tarifas impostas pelos EUA a uma série de produtos chineses, segundo informou hoje a organização.
Washington alega que as tarifas foram adotadas para defender os produtores norte-americanos do que o governo dos EUA considera ser práticas injustas de comércio da China. A questão tarifária se tornou um crescente foco de tensão entre os dois países.
As tarifas citadas na queixa da China foram impostas a produtos como aço, pneus, torres para turbinas eólicas, ímãs, eletrodomésticos e pisos de madeira, detalhou a OMC. As informações são da Dow Jones.
Apreensões de produtos chineses no Porto de Manaus/AM
Apreensão de mercadorias ilegais da China cresce 329% no Amazonas
Daisy Melo . portal@d24am.com
Manaus – O Núcleo de Repressão (Nurep), da Alfândega do Porto de Manaus, já contabiliza R$ 2,5 milhões em apreensões de produtos chineses ilegais no primeiro semestre deste ano. O número já é 329% superior ao total apreendido em todo o ano de 2011, que chegou a R$ 600 mil. “As apreensões de 2012 são resultado de dez operações ostensivas, que apreenderam, entre outros produtos, celulares, eletrônicos, tênis, camisas e bolsas”, informou o inspetor chefe adjunto da Alfândega, Mauricio Moreira.
A entrada de bens acabados do país oriental, por via marítima, cresceu 23,9% de janeiro a julho de 2012 em relação a igual período do ano passado. Considerando os insumos para o Polo Industrial de Manaus (PIM), as compras na China tiveram incremento de 40% em julho, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic).
“O volume de produtos chineses importados chegou a 26 milhões de toneladas, somando US$ 87,9 milhões nos primeiros sete meses deste ano”, disse. Nesse período, pneus (US$ 11 milhões), computadores (US$ 7,6 milhões) e aparelhos de ar-condicionado (US$ 4 milhões) representaram as maiores somas em importações da China, que entraram por via marítima.
No geral, eletroeletrônicos, artigos de informática, motocicletas, motopeças e máquinas e equipamentos industriais são os bens chineses mais comprados pelo Estado, de acordo com informações da Câmara Brasil-China de Desenvolvimento Econômico (CBCDE). “As importações têm crescido bastante por vários fatores, as compras de máquinas industriais mostram, por exemplo, que as empresas brasileiras estão se modernizando, os outros evidenciam uma necessidade específica do mercado brasileiro por produtos chineses”, disse o diretor-geral da CBCDE, Tang Wei.
Insumos
O maior volume de partes e peças importadas para as fábricas do PIM tem como origem a China. No comparativo dos meses de julho de 2012 e 2011, as compras do Amazonas no país oriental subiram 40%, saltando de US$ 367 milhões para US$ 517 milhões. Já no acumulado de janeiro a julho de 2012 em relação a igual intervalo do ano anterior, o incremento foi de 17,15%. A soma das compras na China aumentou de US$ 2,34 bilhões para US$ 2,75 bilhões.
De janeiro a julho deste ano, as compras mais significativas de insumos da China foram de partes para aparelhos de TV (US$ 815 milhões), partes para aparelhos de telefonia (US$ 176 milhões) e conjunto de cabeça de disco rígido (US$ 166 milhões). O volume de importações dessas partes e peças cresceu, respectivamente, 25,9%, 21,37% e 211%.
De acordo com Tang Wei, Brasil e China amargam uma crise, reflexo da instabilidade financeira europeia. Segundo ele, as indústrias da China também sofrem com demissões de funcionários e a desaceleração.
“Devido à extrema ligação com a China, qualquer alteração no cenário local afeta a economia do país oriental. “Se diminuir a compra na China, as indústrias chinesas que oferecem esses insumos vão sofrer. A Zona Franca de Manaus (ZFM) é bem parecida com a região do Sul da China”, disse.
Setor de confecções amarga prejuízo
Diferente de alimentação e lazer que estão movimentando os shoppings, o setor de confecção vem amargando perdas. A presidente da Associação dos Lojistas do Amazonas Shopping Center, Mercedes Braz, explica que o motivo é a disputa por espaço com o produto similar chinês. “As roupas chinesas estão massacrando a indústria nacional, a concorrência é desleal por causa dos custos trabalhistas e cargas tributárias que nós temos. O preço é baixo, mas a qualidade é ruim”, comentou.
Segundo o presidente da CDL-Manaus, Ralph Assayag, a concorrência é desleal, principalmente, devido ao pagamento de impostos. “Nós pagamos e eles não pagam, por isso a diferença no preço é alta, o produto é subfaturado, os impostos são os maiores problemas”, comentou.
Na opinião de Assayag, a qualidade inferior não é característica restrita somente às mercadorias chinesas. “Há produtos no Brasil que não são de boa qualidade, se os impostos fossem iguais para todos, caberia aos consumidores escolher entre os de melhor ou pior qualidade, sem definir pelo preço”.
São Paulo é a principal rota de entrada das mercadorias chinesas, que são revendidas para o restante do País, de acordo com o representante do Comércio. “Em Fortaleza, por exemplo, é negócio de louco. Aqui vem aumentando, se chega a tomar um susto, espero que a Receita examine a entrada desses produtos”, disse.
Antidumping sobre ventilador chinês deverá ser prorrogado
Governo pode prorrogar antidumping em importação de ventilador chinês
Por Thiago Resende | Valor Econômico
BRASÍLIA – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior estuda prorrogar a aplicação de direito antidumping sobre importações de ventiladores com origem na China, prevista para terminar nesta terça-feira. A medida foi publicada nesta segunda-feira no “Diário Oficial da União”.
Desde agosto de 2007 o governo sobretaxa a entrada dos ventiladores com suporte (quando não instalados no teto) fabricados na China. A decisão antidumping tem prazo de até cinco anos, mas a Secretaria de Comércio Exterior do ministério iniciou a revisão da medida dizendo que a “extinção do direito antidumping aplicado às importações do produto levaria, muito provavelmente, à continuação ou retomada do dumping e do dano” ao mercado interno, diz o texto da abertura de investigação.
Na justificativa de revisão do direito antidumping, a secretaria lembra ainda que, para fins de procedimentos de defesa comercial, a China “não é considerada um país de economia predominantemente de mercado”. O ministério citou a produção das empresas SEB, Britânia e Mondial como possivelmente afetada pelo fim do antidumping.
Abicalçados pretende recorrer da decisão que excluiu algumas empresas do anti-dumping na importação de calçados
Abicalçados vai recorrer de isenção de sobretaxa
Por Sergio Ruck Bueno | De Porto Alegre
A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) informou ontem que vai recorrer contra a decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que isentou 95 empresas da sobretaxa de 182% aplicada sobre o valor dos cabedais e solados importados da China desde a semana passada. Em nota, a entidade disse que a medida desequilibra as condições de competitividade entre as fabricantes do setor e que vai estudar “o mecanismo mais adequado para solicitar a revisão da medida”.
A associação informou que a isenção beneficiou quase a “totalidade” das importadoras atuais, mas deixou de fora quem comprar os componentes chineses a partir de agora. Com isso, a entidade “considera que o objetivo pretendido com a investigação [antidumping] – que seria o de equilibrar as condições de competitividade entre as importações e produto nacional – ficou prejudicado, aprofundando ainda mais o diferencial na competitividade”.
A aplicação da sobretaxa foi solicitada pela Abicalçados ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) em abril do ano passado, junto com o pedido de extensão, para os calçados completos importados do Vietnã, da Indonésia e da Malásia, da tarifa fixa de US$ 13,85 por par, aplicada desde 2010, sobre os produtos originários da China.
A extensão da alíquota de US$ 13,85 foi negada. Segundo o Departamento de Defesa Comercial (Decom) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do MDIC, ao contrário do que argumentava a Abicalçados não foram detectados indícios de que os três países participam de um esquema de triangulação na venda de produtos da China para o Brasil com a intenção de driblar a aplicação do direito antidumping estabelecido em 2010.
Argentina e Brasil sinalizam com possível acordo de livre comércio com a China
China propõe acordo de livre comércio com países do Mercosul
Anúncio feito pelo primeiro-ministro Wen Jiabao, em visita à Argentina, será discutido pelos países do bloco
26 de junho de 2012
ARIEL PALACIOS, MARINA GUIMARÃES, CORRESPONDENTES, BUENOS AIRES – O Estado de S.Paulo
O primeiro-ministro da China, Wen Jiabao, declarou ontem a intenção de negociar um acordo de livre comércio com os países do Mercosul. A afirmação foi feita em Buenos Aires, durante uma videoconferência com os presidentes da Argentina, Brasil e Uruguai.
No começo de junho, o governo de Pequim já havia expressado a intenção às autoridades uruguaias. Ontem, Wen Jiabao voltou a manifestar “o desejo de realizar estudos de viabilidade sobre uma zona de livre comércio entre a China e o Mercosul”.
A China é um dos principais sócios comerciais dos países do Mercosul, de onde compra principalmente alimentos, exportando em troca produtos de alto valor agregado.
Na América do Sul, os únicos países que têm acordos de livre comércio com a potência asiática são Chile e Peru.
Alguns economistas afirmam que as políticas protecionistas adotadas por Argentina e Brasil, os dois maiores sócios do Mercosul, tornam muito difícil a adoção de um acordo de livre comércio com a China.
Os governos dos países do Mercosul vão analisar uma declaração conjunta com vistas a um acordo estratégico econômico e comercial com a China na Cúpula dos Presidentes do Mercosul, marcada para a sexta-feira na cidade argentina de Mendoza. O anúncio foi feito ontem pelas presidentes Dilma Rousseff, do Brasil, e Cristina Kirchner, da Argentina, junto com o presidente do Uruguai, José Mujica, e o primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, em videoconferência.
A presidente Dilma defendeu a negociação com a China como estratégica no atual momento de crise internacional: “Em um quadro de crise de caráter agudo como a atual, e que parece estender-se por um período longo, é importante que os países como a China e o Mercosul estreitem relações”, afirmou. “Para nós, é indiscutível a prioridade que damos à relação com a China”, disse a presidente brasileira.
Para Dilma, a associação entre o bloco regional e o gigante asiático “é uma estratégia para evitar que a crise estenda seus tentáculos sobre a região, provocando consequências que não desejamos, como o desemprego”.
Na próxima reunião do Mercosul, segundo Dilma, os países que formam o bloco vão avaliar a proposta de associação estratégica. “A Argentina, o Brasil, o Uruguai e a China têm visão similar sobre a atual crise nas economias europeias e dos Estados Unidos”, afirmou Dilma. O interesse de Pequim coincide com um momento de endurecimento das medidas adotadas por Brasil e Argentina para proteger suas economias.
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