Consumidor já sente o impacto da palhaçada do Governo

Após alta do IPI, cliente já encontra carro importado mais caro

MARIANA BARBOSA

DE SÃO PAULO

Na tentativa de inibir a demanda neste final de semana por conta da perspectiva de aumento do IPI para carros importados, anunciado na quinta-feira (15) pelo governo, descontos que eram praticados até três dias atrás desapareceram.

O novo Veloster, da Hyundai, que acaba de chegar ao mercado nacional, já está cerca de R$ 2.000 mais caro do que o preço praticado na pré-venda. O modelo top agora sai por R$ 77,9 mil.

As vendas nas concessionárias Hyundai nesta sexta e ontem foram 70% maiores que o normal, segundo um vendedor que não quis se identificar.

O médico Carlos Gun, que já tinha dado sinal para garantir o seu Veloster na pré-venda, correu para uma loja para concluir a compra antes do aumento do IPI.

“Se tiver que pagar mais 28% de imposto eu desisto da compra”, disse.

Da popular chinesa Chery à alemã de luxo BMW, o clima no sábado era de pouca euforia com a repentina alta nas vendas e muita apreensão com relação ao futuro.

“O que eu costumo vender normalmente em uma semana devo vender neste final de semana”, disse Robson Costa, gerente da Chery Pequim na Freguesia do Ó. Costa esperava vender de 20 a 30 carros neste final de semana, contra uma média de 6 a 8.

“Nós [importados] temos uma participação muito pequena. Se o pátio das nacionais está cheio, é por conta dos preços que eles praticam”, afirmou Costa, que teme uma retração nas vendas a partir de segunda-feira.

Na BMW Osten, a expectativa era de aumento de vendas de 10% a 15% entre sexta e sábado, com tabela cheia. Até a última quinta-feira, a concessionária estava praticando descontos de 1% a 2% para estimular a demanda.

O aumento do IPI, de até 30 pontos porcentuais, atinge carros importados por empresas sem fábricas no país. Para não pagar imposto, é preciso que pelo menos 65% da produção da montadora tenha origem no Brasil, Mercosul ou México.

Consumidor sofre com disputa do ICMS sobre vendas on-line

Disputa de ICMS em venda on-line atinge consumidor

MATHEUS MAGENTA

DE SÃO PAULO | Folha de São Paulo

A disputa fiscal entre Estados sobre o sistema de tributação em vendas feitas pela internet acabou atingindo os consumidores, que tiveram produtos retidos em barreiras fiscais. Em Salvador (BA), uma transportadora já acumula mais de mil produtos em seu galpão.

A polêmica sobre o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do comércio eletrônico começou quando Bahia, Mato Grosso e Ceará decidiram cobrar parte do tributo recolhido nos Estados de origem dos produtos, como São Paulo.

Nas compras on-line, o imposto é pago no Estado onde está sediado o centro de distribuição das lojas, geralmente São Paulo ou Rio de Janeiro. Outros Estados dizem que perdem grande arrecadação com isso.

As empresas pontocom argumentam que já recolheram os impostos na origem e que, por isso, não deveriam pagá-los novamente ao entregar o produto.

A Bahia, que iniciou a cobrança em fevereiro deste ano, nega que a medida seja ilegal.

Para evitar a cobrança, as empresas decidiram ir à Justiça — ao menos 13 delas já obtiveram liminar favorável. Caso contrário, os produtos acabam retidos com as transportadoras, que se tornam responsáveis pela guarda, até que o tributo seja pago.

“Algumas empresas acabam efetuando o pagamento para não perder a compra e a confiança do cliente. O prazo é essencial em vendas na internet”, disse o advogado Fábio Fernandes. Ele representa a Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, que reúne empresas do setor.

LEGISLAÇÃO “CLARA”

Fernandes diz que a legislação é “clara” sobre a cobrança na origem. Afirma ainda que as empresas são prejudicadas, assim como os consumidores, porque surge uma “insegurança jurídica” e o consumo é inibido.

Para a superintendente do Procon da Bahia, Cristiana Santos, o cliente não pode ser prejudicado por uma disputa entre as empresas e os governos estaduais.

“Quando o fornecedor faz a venda, ele precisa cumprir o prazo estabelecido com o consumidor. A empresa não pode deixar de entregar o produto porque tem uma divergência com o Estado.”

O Procon-BA informou que os consumidores podem cancelar o pedido ou entrar na Justiça para pedir indenização por danos morais e materiais, caso o prazo de entrega não seja cumprido.

Folha apurou que alguns consumidores, para evitar mais transtornos e retirar logo o produto, optam por pagar a parcela do imposto à Fazenda baiana.

Para Santos, a prática é considerada abusiva porque transfere um custo do fornecedor para o consumidor.

As dificuldades dos consumidores do comércio eletrônico devem se agravar em abril, quando outros dez Estados assinarão um protocolo que institui um sistema parecido de cobrança de ICMS.

A proposta tem o apoio de Estados do Nordeste e Norte do país, além do Rio Grande do Sul e do Espírito Santo.

Eles querem forçar a partilha dos impostos cobrados em Estados “distribuidores”, como Rio e São Paulo.