Mais pressão em cima do protecionismo brasileiro

Desonerações fiscais do país são questionadas na OMC

Estados Unidos, União Europeia (UE) e Japão vão manter nesta semana pressão sobre o Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) por causa de estímulos a vários setores da economia vinculados à exigência de conteúdo local. Americanos, europeus e japoneses colocaram novos questionamentos ao Brasil na agenda do Comitê de Medidas de Comércio relacionadas a Investimentos (Trims, na sigla em inglês), que se reúne na sexta-feira, numa ação que se repete desde o ano passado.

Washington, Bruxelas e Tóquio têm acusado o Brasil de “proliferação de desonerações” fiscais vinculadas à exigência de conteúdo local, no que suspeitam ser parte de uma política mais ampla para “a indústria nacional e para dar apoio proibido a exportadores”.

A exigência de conteúdo local é proibida pelas regras de comércio exterior da OMC. É esse tipo de queixa que domina a agenda do Trims, com reclamações, às vezes recíprocas, envolvendo também EUA, UE, Índia, Indonésia, Rússia, Ucrânia e Uruguai. No caso do Brasil, os alvos principais das queixas são as ajudas para modernização na área de telecomunicações, além de benefícios às indústrias de fertilizantes, de semicondutores, automotiva, entre outras atividades.

Apesar das respostas brasileiras nas reuniões periódicas do Trims, EUA, União Europeia e Japão continuam insatisfeitos, sinalizando que não vão cessar os questionamentos à OMC. Os parceiros alegam que o governo brasileiro dá desoneração fiscal para vários setores da indústria, de forma a discriminar o produto estrangeiro. Reclamam que o problema aumenta com a ampliação de isenção de impostos para companhias exportadoras, elevando o número de potenciais empresas beneficiadas.

Fontes de Brasília notam, por sua vez, que o programa Brasil Maior é tão amplo que, provavelmente, o Brasil vem “apanhando” na OMC por medidas que talvez nem tenham sido implementadas ainda.

Mais pressão em cima do protecionismo brasileiro

Desonerações fiscais do país são questionadas na OMC

Estados Unidos, União Europeia (UE) e Japão vão manter nesta semana pressão sobre o Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) por causa de estímulos a vários setores da economia vinculados à exigência de conteúdo local. Americanos, europeus e japoneses colocaram novos questionamentos ao Brasil na agenda do Comitê de Medidas de Comércio relacionadas a Investimentos (Trims, na sigla em inglês), que se reúne na sexta-feira, numa ação que se repete desde o ano passado.

Washington, Bruxelas e Tóquio têm acusado o Brasil de “proliferação de desonerações” fiscais vinculadas à exigência de conteúdo local, no que suspeitam ser parte de uma política mais ampla para “a indústria nacional e para dar apoio proibido a exportadores”.

A exigência de conteúdo local é proibida pelas regras de comércio exterior da OMC. É esse tipo de queixa que domina a agenda do Trims, com reclamações, às vezes recíprocas, envolvendo também EUA, UE, Índia, Indonésia, Rússia, Ucrânia e Uruguai. No caso do Brasil, os alvos principais das queixas são as ajudas para modernização na área de telecomunicações, além de benefícios às indústrias de fertilizantes, de semicondutores, automotiva, entre outras atividades.

Apesar das respostas brasileiras nas reuniões periódicas do Trims, EUA, União Europeia e Japão continuam insatisfeitos, sinalizando que não vão cessar os questionamentos à OMC. Os parceiros alegam que o governo brasileiro dá desoneração fiscal para vários setores da indústria, de forma a discriminar o produto estrangeiro. Reclamam que o problema aumenta com a ampliação de isenção de impostos para companhias exportadoras, elevando o número de potenciais empresas beneficiadas.

Fontes de Brasília notam, por sua vez, que o programa Brasil Maior é tão amplo que, provavelmente, o Brasil vem “apanhando” na OMC por medidas que talvez nem tenham sido implementadas ainda.

Acordo firmado entre Brasil e Estados Unidos permitirá intensa troca de informações fiscais

Fiscos do Brasil e dos EUA trocarão informações

Por Cristine Prestes | De São Paulo
 
Assinado em março de 2007 pelos governos do Brasil e dos Estados Unidos e desde então parado no Congresso Nacional, o acordo para a troca de informações tributárias entre os dois países finalmente entrará em vigor. Na última quinta-feira, o Projeto de Decreto Legislativo nº 30, de 2010, foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado e em seguida no plenário da Casa. Publicado na edição de ontem do Diário Oficial da União, o Decreto Legislativo nº 211 permitirá o intercâmbio de dados fiscais de contribuintes brasileiros e americanos entre a Receita Federal do Brasil e o Internal Revenue Service (IRS) – o Fisco americano.

O acordo – Tax Information Exchange Agreement, ou TIEA, na sigla em inglês – enfrentou enorme resistência na Comissão de Relações Exteriores do Senado, especialmente após o parecer do então relator, Francisco Dornelles (PP-RJ), que entendia que sua eventual aprovação “representaria imensa probabilidade de se fazer tábula rasa de princípios e garantias historicamente outorgados ao contribuinte pátrio”. Segundo o senador, cujo parecer pela rejeição do projeto considerou o acordo “inconveniente e inoportuno aos interesses do contribuinte pátrio”, além de “ilegal e inconstitucional”, a implantação da troca de informações significaria “outorgar privilégios a autoridades administrativas estrangeiras que nem o Ministério Público brasileiro tem”.

De 2007 para cá, no entanto, muita coisa mudou. A começar pela entrada em vigor, neste ano, de uma lei americana que estabelece que instituições financeiras estrangeiras deverão informar ao Fisco dos EUA os nomes de todos os seus clientes que sejam contribuintes naquele país e os valores que mantêm em suas contas bancárias e investimentos. A Foreign Account Tax Compliance Act, conhecida pela sigla Fatca, foi aprovada na esteira dos inúmeros casos de evasão fiscal descobertos pelo governo americano a partir de 2009, quando a crise financeira escancarou práticas nada republicanas de seus contribuintes.

Pelas regras do Fatca, a partir deste ano instituições financeiras estrangeiras de todo o mundo serão “convidadas” a aderir à lei – ou seja, a informar ao Fisco americano quem são e quanto têm seus correntistas americanos. Embora o Fatca não possa obrigar essas instituições a quebrar o sigilo bancário desses clientes, a lei tem argumentos de sobra para convencer o sistema financeiro mundial a aderir às suas regras: o banco que não aderir será considerado não cooperante e, assim, poderá ter 30% dos rendimentos obtidos em transações realizadas nos EUA retidos na fonte.

O Fatca foi o “bode na sala” que faltava para que o acordo para a troca de informações tributárias entre Brasil e Estados Unidos voltasse a tramitar. Isso porque o Departamento do Tesouro americano está estimulando os países a assinar acordos bilaterais para a troca das informações exigidas no Fatca. Em troca, oferece reciprocidade. Ou seja, por meio desses acordos, o governo dos EUA tanto recebe as informações relativas aos cidadãos americanos quanto envia ao país signatário informações bancárias de seus cidadãos. Sem um acordo desse tipo, cada banco de cada país terá que aderir ou não ao Fatca. Se optar por não aderir para preservar o sigilo bancário de seus clientes americanos, podem ser taxados em 30%. Se aderir, corre o risco de sofrer processos judiciais por quebra de sigilo bancário.

Até agora, Reino Unido, Alemanha, França, Itália, Espanha e Japão já assinaram acordos bilaterais com os EUA para implementar o Fatca. No caso do Brasil, o país dependia da existência de um acordo de troca de informações tributárias, como o que agora foi aprovado. Sob a relatoria do senador Jorge Viana (PT-AC) desde 28 de fevereiro deste ano, quando o Senado definiu os novos integrantes de suas comissões, o projeto de decreto que implementa o acordo foi desengavetado mediante intensa atuação do governo, incluindo a própria Receita, o Banco Central (BC) e o Itamaraty. Segundo o parecer de Viana sobre o acordo – o primeiro desta natureza celebrado pelo Brasil -, não se trata de uma iniciativa isolada: ela se inspira em um modelo produzido no âmbito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “Verifica-se orientação convergente no cenário internacional no sentido de efetivar a troca de informações fiscais entre diferentes soberanias como forma de combate ao crime organizado, à lavagem de dinheiro e à evasão fiscal”, diz o parecer do senador.

De acordo com Flávio Araújo, coordenador-geral de relações internacionais da Receita Federal do Brasil, com a aprovação do acordo “o espaço para a sonegação e a evasão vai diminuindo”. “Com o Fatca o assunto foi retomado e isso tramitou rapidamente no Senado”, diz. Para ele, a aprovação do projeto de decreto legislativo para a troca de informações tributárias é um impulso para que outros acordos na mesma linha sejam aprovados. Um exemplo disso é um acordo multilateral para o intercâmbio de dados fiscais que envolve 50 países e que já foi assinado pelo Brasil, mas que ainda depende de aprovação no Congresso.

Para Gabriel Rico, CEO da Câmara Americana do Comércio (Amcham), com o acordo recém-aprovado o Brasil agora pode evoluir para a assinatura de outros acordos, como o do Fatca – que já está em negociação entre os governos do Brasil e dos EUA. “O acordo de troca de informações é uma forma concreta de aumentar a transparência nas transações internacionais e reduzir o fluxo ilegal de capitais que alimenta o narcotráfico, o contrabando de armas e o terrorismo internacional”, afirma.

Estados Unidos trocará chefe do comércio exterior

Chefe do comércio exterior dos EUA entrega cargo a Obama

WASHINGTON – Ron Kirk, responsável pelo comércio exterior do governo Barack Obama, informou, nesta terça-feira, 22, que deixará o posto. Com as relações entre Brasil e EUA norteadas, sobretudo, pelos interesses comerciais dos dois lados, o cargo é um dos mais importantes — se não o mais — para Brasília. 

 
Não foi ainda anunciado quem o substituirá no USTR (escritório do representante comercial, em inglês), agência com peso de ministério. 

“No primeiro mandato do presidente Obama, o comércio foi uma parte importante dos esforços do governo para fomentar os empregos aqui nos EUA. Estou orgulhoso da contribuição do USTR para a recuperação da economia americana em curso”, escreveu Kirk em comunicado distribuído a jornalistas. 

Advogado e ex-prefeito de Dallas (Texas), o embaixador já havia anunciado a intenção de deixar o gabinete após quatro anos conduzindo as negociações comerciais do país. 

O embaixador é respeitado, mas bateu de frente com o país nas negociações para a moribunda rodada Doha para a liberalização do comércio global e nas discussões sobre subsídios dos EUA aos plantadores de algodão, condenados pela Organização Mundial do Comércio. 

No fim do ano passado, enviou ao chanceler Antonio Patriota uma carta na qual ameaçava retaliar o que via como medidas protecionistas do governo brasileiro, sobretudo a recente leva de aumentos de tarifas de importação. 

Obama emitiu um comunicado em que elogia Kirk, que deu voz à sua política de proteção da indústria americana, durante a recuperação econômica, e às críticas à China por manter seu câmbio artificialmente baixo, além de fazer avançar os acordos comerciais com a Colômbia, o Panamá e a Coreia do Sul. 

Para sucedê-lo, de acordo com newsletters da área, são cotados o número 2 do Conselho de Assessores Econômicos do presidente para economia internacional, Michael Froman, e a subsecretária do Tesouro para relações exteriores, Lael Brainard. Segundo uma fonte do setor ouvida pela Folha, Froman, próximo a Obama, é favorito. 

A troca acontece no momento em que muda a direção da Organização Mundial do Comércio, uma sucessão na qual o embaixador brasileiro Roberto Azevedo, à frente da missão do país na OMC, é candidato. Washington ainda não anunciou seu apoio.

EUA e China em guerra na OMC

EUA devem anunciar hoje uma nova queixa contra a China na OMC

Fontes dizem que anúncio poderá ser feito por Obama hoje em uma visita de campanha eleitoral; denúncia na Organização Mundial do Comércio seria por violações no setor de autopeças

17 de setembro de 2012
Danielle Chaves e Sergio Caldas, da Agência Estado

NOVA YORK – O governo de Barack Obama deverá anunciar nesta segunda-feira que os EUA pretendem abrir mais uma queixa contra a China na Organização Mundial do Comércio (OMC), desta vez por violações no setor de autopeças, segundo pessoas ouvidas pelo Wall Street Journal. As fontes não forneceram detalhes sobre a queixa, que é a mais nova em um ano eleitoral de impasses entre Washington e Pequim.

Em uma carta no fim de março para uma nova equipe de Obama designada para tratar de assuntos comerciais, 188 membros do Congresso dos EUA argumentaram que os subsídios e as restrições a importações de autopeças impostos pela China colocam os trabalhadores norte-americanos em desvantagem e pediram que o governo fizesse do tema uma prioridade.

Obama deverá anunciar o movimento hoje, durante uma visita de campanha a Ohio, um estado do Meio Oeste do país no qual as práticas comerciais da China têm relevância particular entre os eleitores. Sindicatos trabalhistas vêm pressionando o governo a abrir uma queixa contra a China.

O anúncio surge no momento em que o candidato republicano à presidência dos EUA, Mitt Romney, intensifica suas críticas à abordagem de Obama com relação à China. Ambos os candidatos fizeram da China, especialmente as práticas comerciais do país asiático, um tema de campanha.

China também apresenta queixa

A China apresentou uma queixa na OMC contra tarifas impostas pelos EUA a uma série de produtos chineses, segundo informou hoje a organização.

Washington alega que as tarifas foram adotadas para defender os produtores norte-americanos do que o governo dos EUA considera ser práticas injustas de comércio da China. A questão tarifária se tornou um crescente foco de tensão entre os dois países.

As tarifas citadas na queixa da China foram impostas a produtos como aço, pneus, torres para turbinas eólicas, ímãs, eletrodomésticos e pisos de madeira, detalhou a OMC. As informações são da Dow Jones.

Estados Unidos pretende ingressar na OMC contra barreiras brasileiras

EUA querem levar barreiras brasileiras à OMC

O governo americano de Barack Obama eleva o tom e lança duras críticas contra a política comercial do Brasil. Washington acusa as barreiras criadas nas últimas semanas por Dilma Rousseff de serem “inconsistentes com os compromissos assumidos pelo Brasil” e indica que a Casa Branca vai questionar a iniciativa brasileira na Organização Mundial do Comércio (OMC) nas próximas semanas.

O ataque foi feito pelo embaixador dos Estados Unidos para a OMC, Michael Punke, um dos principais negociadores comerciais da Casa Branca. Punke não deixou de alertar para o já complicado cenário econômico internacional no qual as barreiras são estabelecidas. O embaixador foi claro: o Brasil, com essas medidas, está sendo o obstáculo para a reativação da Rodada Doha, estagnada há anos.

Na semana passada, o Brasil elevou tarifas de importação para cem produtos. Legalmente, não violou nenhuma regra. Na OMC, o Brasil tem direito de elevar tarifas até 35% e, hoje, mantem uma média de impostos aplicados de cerca de 12%. Segundo a decisão da Camex, as tarifas foram colocadas em cerca de 25%.

Apesar de não violar leis, negociadores alertam que o problema é que o Brasil sinaliza que está indo “na direção contrária” ao que se esperava com a abertura de mercados e das próprias promessas do governo no G-20.

O que mais preocupa Washington é que a medida não foi tomada de forma isolada e faz parte de uma verdadeira tendência protecionista no Brasil. Para americanos, a postura brasileira poderia acabar servindo de exemplo para outros emergentes, tentados a também elevar barreiras.

Numa coletiva de imprensa ontem em Genebra, Punke respondeu a perguntas do Estado com um recado claro ao Itamaraty. “Estamos extremamente preocupados”, disse, em relação às medidas adotadas no Brasil para proteger a indústria local.

“Ficamos perplexos pela direção que o País toma”, insistiu, apontando também para a onda de medidas protecionistas na Argentina. “Isso é extremamente desapontador”, completou, em relação específica à elevação de cem tarifas. Punke já havia expressado a frustração com o Brasil a negociadores do Itamaraty.

Entidades como o Global Trade Alert já indicaram em junho que o Brasil havia sido o país com o segundo maior número de medidas protecionistas desde o começo do ano. Em outro levantamento, a Câmara Internacional de Comércio apontou o Brasil como o país mais fechado do G-20. Na semana passada, a União Europeia também criticou a postura brasileira.

A pressão internacional não ocorre por acaso. Hoje, o mercado de países emergentes é ainda o que dá certo oxigênio às exportações de países ricos. Mas, para que isso seja potencializado, esses mercados precisam ser mantidos abertos.

O governo americano, portanto, já pensa em ir além de uma queixa verbal. A Casa Branca deverá levar aos principais órgãos da OMC questões sobre as práticas brasileiras. Não se trata de disputas nos tribunais da entidade, mas de questionamentos em órgãos especializados, servindo de instrumento de pressão.

Opção. Os EUA insistem que Brasil e Argentina não estão seguindo o que os próprios governos acertaram no G-20, de não adotar novas barreiras. Punke também deixou claro que o momento da economia internacional ainda é de fragilidade, e a medida agrava mais a situação.

Washington é acusado por muitos governos de ter impedido a conclusão da Rodada Doha. Com eleições se aproximando, nenhuma nova concessão seria feita pelos americanos. Mas a opção é insistir em apontar o Brasil como responsável pelas dificuldades nas negociações internacionais.

A diplomacia americana lembra que no último fim de semana conseguiu chegar a um acordo para liberalização de tarifas de bens ambientais com um grupo formado por México, China, Rússia e países latino-americanos no Pacífico. “Nao passou despercebido o fato de que, sem Brasil e Argentina na equação, pudemos fechar um acordo, e vale lembrar que esse acordo envolveu emergentes e países ricos”, comentou outro diplomata.

No Itamaraty, a mensagem foi considerada uma forma de desviar a atenção para o fato de que os americanos é que estariam bloqueando o processo. Mas Punke insiste que, por anos, a liderança da OMC conseguiu vencer obstáculos e fechar acordos. Eram os anos em que a liderança estava apenas nas mãos de EUA, Europa, Japao e Canadá. “Éramos rivais comerciais, mas chegávamos a acordos”, disse. “Agora, não estamos conseguindo ter consenso entre os Cinco Grandes (Estados Unidos, Europa, Índia, Brasil e China)”, lamentou.

Caso da ‘Vaca Louca’ já gera prejuízos no comércio exterior norte-americano

Indonésia proíbe importação de carne dos EUA por ‘vaca louca’

A Indonésia anunciou nesta quinta-feira a interrupção das importações de carne bovina dos EUA, após a detecção de um caso de encefalopatia espongiforme bovina, conhecida como a doença da “vaca louca”, no Estado da Califórnia.

“Vamos retirar a proibição assim que os EUA nos assegurem que suas vacas estão livres da enfermidade”, disse o vice-ministro indonésio Rusman Heriawan, acrescentando que a medida cautelar “pode durar um mês ou um ano”.

O Departamento de Agricultura dos EUA confirmou na terça-feira passada o caso na Califórnia, o quarto registrado na história do país.

As autoridades americanas descartaram o perigo do consumo desta carne para seres humanos.

Em 2011, a Indonésia importou 20.000 toneladas de carne de vaca dos EUA.

A doença pode ser fatal para o homem quando ingere carne contaminada -alguns sustentam que há o risco do mal de Creutzfeld-Jakob, que causa degeneração cerebral.

A OMS (Organização Mundial da Saúde), no entanto, defende que os humanos somente podem contrair esse mal através do leite de animais infectados.