Crise impacta diretamente o comércio exterior

OMC reduz projeção de avanço do comércio global para 2,5% neste ano

SÃO PETERSBURGO  –  O comércio mundial deve crescer apenas 2,5% em 2013 – ante a previsão de alta de 3,3% de abril – por causa da fragilidade persistente da economia global, revelou hoje o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC ), Roberto Azevêdo.

Para 2014, a OMC anunciará na segunda-feira uma revisão para baixo na projeção de crescimento do comércio global. A expectativa para o próximo ano é de alta de 4,5%, comparados aos 5% estimados em abril. “As projeções são ligadas ao crescimento da economia global”, afirmou Azevêdo.

Não apenas os países em desenvolvimento se recuperam lentamente, como os emergentes sofreram uma desaceleração econômica. A demanda global continua mais fragilizada do que o esperado e as tendências protecionistas ainda deixam autoridades inquietas.

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Marcopolo mantém anulação de autuação milionária

CARF rejeita embargos declaratórios da PGFN, confirmando a anulação do Auto de Infração.

Marcopolo é liberada de autuação milionária

Por Thiago Resende | De Brasília | Valor Econômico

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a decisão de livrar a fabricante de ônibus Marcopolo de autuações no valor aproximado de R$ 200 milhões por suposta omissão de receitas decorrente de exportações por meio de subsidiárias no exterior. O objetivo da operação seria reduzir o valor a ser recolhido do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

O Carf é a última instância administrativa para discutir cobranças da Receita Federal. O caso foi analisado em julho do ano passado pela 1ª Turma da Câmara Superior do órgão, que cancelou as três autuações semelhantes contra a empresa que, na soma, resultavam em uma exigência fiscal de aproximadamente R$ 200 milhões.

Após essa decisão, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) entrou com embargos de declaração, ou seja, uma espécie de recurso em que pede mais uma análise do processo pelo colegiado diante da possibilidade de contradição, obscuridade ou omissão no julgamento anterior.

A turma, no entanto, rejeitou o pedido da PGFN porque não encontrou falhas nesse sentido. Os embargos de declaração envolviam duas das três autuações analisadas pelo Carf em meados de 2012. Ao não recorrer em relação a outra, o processo se encerrou.

Segundo a Receita, notas emitidas pela sede da Marcopolo teriam valores inferiores às vendas feitas pelas subsidiárias no exterior, que intermediavam as operações – Marcopolo International Corporation (MIC), com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, e Ilmot International Corporation, no Uruguai. Além disso, a autuação do Fisco dizia que a empresa simulava exportações, pois os produtos sequer passavam pelas subsidiárias.

No julgamento de julho, a Câmara Superior decidiu, por maioria dos votos, que a autuação apresentava falhas. Além disso, os conselheiros entenderam que as operações formavam um planejamento tributário, mas que não infringiam a lei e não apresentavam qualquer tipo de simulação – como havia entendido a Turma ordinária do Carf, em julgamento no ano passado.

Não há outra instância administrativa, acima da 1ª Turma da Câmara Superior do Carf, para a Fazenda Nacional recorrer, mas ela ainda pode entrar com outros embargos de declaração.

Exportações brasileiras ficarão abaixo do esperado

Governo não atingirá meta de exportação do ano, diz MDIC

Secretário-executivo do ministério enfatizou que o principal motivo é o cenário internacional, que tem gerado um quadro adverso para os parceiros do Brasil

03 de setembro de 2012
Célia Froufe, da Agência Estado

BRASÍLIA – O governo desistiu da meta de exportação de US$ 264 bilhões prevista para este ano, segundo informou nesta segunda-feira, 3, o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Alessandro Teixeira. “O governo não vai atingir a meta de exportação para este ano, mas o resultado deve ser muito melhor do que tínhamos de 2008 para 2009, época do primeiro mergulho da crise”, disse.

Segundo ele, a meta pode ser revista, mas o MDIC ainda não teve condições de apresentar um número. “O cenário é confuso. Qualquer meta agora tem influência da crise internacional e das greves”, ressaltou.

O secretário enfatizou que o principal motivo para o não cumprimento é o comportamento da economia internacional, que tem gerado um quadro adverso para os parceiros do Brasil. Ele disse que o assunto é tema de preocupação no governo e ressaltou as medidas tomadas até agora para estimular a indústria, como a desoneração da folha de pagamentos e o Programa Reintegra. “Não é só questão de tomar medidas, mas sim de recuperação da economia internacional que tem diminuído a demanda por compras”, disse.

Teixeira disse que “a briga” do MDIC até o final do ano será de manter o patamar das exportações visto no ano passado, de US$ 256 bilhões. “Nós não queremos cair disso, mas dependemos da economia internacional e não de nós”, ressaltou. “Estamos lutando fortemente para manter as exportações no mesmo patamar do ano passado, que foi recorde”, continuou.

Superávit acumulado

O superávit comercial nos primeiros oito meses do ano, de US$ 13,172 bilhões, ficou 34,8% menor do que o volume registrado em igual período de 2011, quando o saldo ficou positivo em US$ 19,988 bilhões.

As exportações brasileiras registraram queda de 4,8%, pela média diária, no acumulado de janeiro a agosto de 2012 na comparação com o mesmo período do ano passado.

O saldo médio de vendas de janeiro/agosto deste ano ficou em US$ 944,7 milhões, enquanto nos oito primeiros meses de 2011, o saldo médio foi de US$ 992,3 milhões.

As importações também recuaram no período, mas em menor magnitude, -0,7%, passando de US$ 873,4 milhões para US$ 867,2 milhões.

Agosto

Já em agosto, a balança registrou superávit de US$ 3,227 bilhões. O saldo é fruto de exportações de US$ 22,382 bilhões e de importações que totalizaram US$ 19,155 bilhões no período.

O resultado ficou acima da mediana de US$ 3,000 bilhões obtida pelo AE Projeçõescom as estimativas de 17 instituições do mercado financeiro. O intervalo das previsões variava de US$ 2,600 bilhões a US$ 3,750 bilhões.

Apenas na quinta semana do mês, o saldo da balança ficou positivo em US$ 705 milhões. Este montante é resultado das vendas externas no valor de US$ 4,829 bilhões e de importações que somaram US$ 4,124 bilhões.

Este resultado foi o melhor saldo mensal de 2012. Até então, o melhor resultado do ano havia sido verificado em maio, de US$ 2,953 bilhões. “Além disso, o resultado foi o segundo melhor para meses de agosto, atrás apenas do resultado visto no ano passado”, comparou a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres.

Ela sinalizou que o saldo comercial de agosto poderia ter sido ainda melhor caso a greve de servidores já tivesse terminado. “Os resultados seguem influenciados por movimentos de paralisação, e são três que afetam o comércio exterior: o da Receita Federal, o da Anvisa e o dos agentes da agricultura que já voltaram ao trabalho”, acrescentou Teixeira.

Tatiana ressaltou que é difícil quantificar o impacto preciso das paralisações no superávit. Ela lembrou que sazonalmente os meses de agosto costumam ter resultados positivos para a balança comercial brasileira.

Brasil questionará barreira da África do Sul na OMC

Brasil abre a primeira disputa comercial entre os Brics

País acionará oficialmente a OMC nesta quinta-feira contra as barreiras estipuladas pela África do Sul contra as exportações de frango do País

20 de junho de 2012
Jamil Chade, correspondente

GENEBRA – Nem a aliança política entre países emergentes resiste à pressão protecionista. Nesta quinta-feira, 21, o Brasil acionará oficialmente a Organização Mundial do Comercio (OMC) contra as barreiras estipuladas pela África do Sul contra as exportações de frango do País. Essa é a primeira vez que o Itamaraty lança um processo contra outro país membro dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), bloco de países emergentes criados justamente para coordenar posições e fortalecer os interesses do grupo.

A constatação em Genebra é que a proliferação de medidas protecionistas pelo mundo já está criando tensões diplomáticas e levando mesmo parceiros a abrir disputas comerciais entre si.

No governo brasileiro, a ordem é despolitizar ao máximo o contencioso, insistindo que se trata de um “caso técnico” e na esperança de não contaminar as relações entre os dois países emergentes. Justamente no momento em que os ´países europeus e desenvolvidos mostram fragilidade, a orientação entre os Brics é de dar um sinal de coesão e estabilidade, aproveitando o momento de crise para ganhar capital político e influência no cenário internacional.

Mas a realidade é que o governo brasileiro lançará todas suas armas legais para frear o obstáculo às exportações do país.

A queixa se refere às medidas antidmping implementadas pela África do Sul, que atingem os exportadores de frango do Brasil com taxas que variam entre 6% e 60%. Mas o governo brasileiro e exportadores insistem que o imposto extra de importação cobrado é injusto e que não há motivos legais para que os sul-africanos tenham optado pela barreira.

“A avaliação é de que os prejuizos para as exportações brasileiras cheguem a US$ 70 milhões por ano”, afirmou o embaixador do Brasil na OMC, Roberto Azevedo. O País é hoje o maior exportador de carne de frango do mundo e o setor privado nacional não esconde que a grande expansão na renda dos exportadores nos próximos anos virá justamente do crescimento do consumo nos países emergentes.

Na OMC, o Brasil irá demonstrar que não existe uma relação entre a entrada do produto nacional no mercado sul-africano e as eventuais perdas para os produtores locais. Também mostrará que não existe um dumping e que tudo não passa de um argumento para frear a entrada de produtos estrangeiros.

Hoje, o caso será entregue à secretaria da OMC, pedindo oficialmente a convocação de consultas bilaterais, o que seria o primeiro passo da disputa. Se um acordo não for encontrado em 60 dias, árbitros internacionais serão convocados para dar seu parecer no caso, um processo que pode se arrastar por meses.

Na OMC, o caso brasileiro não é o único qe chama a atenção. A entidade já alertou em relatorios que hoje 4% do comércio mundial já é afetado por barreiras criadas apenas desde 2008, quando a crise mundial eclodiu. Países emergentes, entre eles Brasil, Africa do Sul e China, tem sido indicado como líderes na adoção de medidas.

Nem mesmo a sólida coordenação política entre os Brics sobreviveu à guerra comercial. Não por acaso, advogados em Genebra já admitem que a OMC poderá se inundada por novas disputas legais, diante da manutenção de barreiras por países e exportadores exigindo uma ação de seus governos. O próprio Brasil poderá ampliar a guerra comercial contra os sul-africanos, abrindo nos próximos meses também uma queixa contra as barreiras impostas no comércio de carne suína.

Nesta semana, a União Europeia também se queixa na OMC contra as barreiras impostas pela Argentina ao comércio, ainda que não seja ainda um processo nos tribunais da entidade.

Crise mundial derruba exportações brasileiras

Crise reduz em 17% as exportações brasileiras

Segundo a OMC, vendas externas do País foram as que mais caíram no mundo no primeiro trimestre de 2012; retração global foi de apenas 2%

13 de junho de 2012 | 23h 22
Jamil Chade, correspondente do O Estado de S. Paulo

GENEBRA – As exportações brasileiras foram as que mais desaceleraram entre as maiores economias do mundo em 2012. Dados publicados pela Organização Mundial do Comércio (OMC) apontam que as vendas nacionais caíram 17% em valores entre o último trimestre de 2011 e o primeiro de 2012. Já a retração mundial foi de apenas 2%. A crise na Europa e a desaceleração da China foram os principais motivos.

A OMC já havia alertado que 2012 registraria um freio brusco nas exportações mundiais. Ao final do ano, a expansão não deve ser de mais de 3,7%, bem abaixo da média dos últimos 20 anos. No primeiro trimestre de 2012, a expansão do comércio em valores foi de 5%, em comparação ao mesmo período de 2011.

Em relação ao primeiro trimestre de 2011, as exportações nacionais ainda mostraram expansão de 8%. Mas, considerando a tendência dos últimos meses, a queda chega a ser superior à da China, com 15%, e Rússia, com 8%. As exportações americanas também se contraíram entre trimestres, mas de 1%, taxa similar à da Europa. Os indianos registraram expansão de 14%.

O freio nas exportações brasileiras já havia sido identificado pelo governo. Na Europa, mercados como a Espanha e Itália desabaram, afetando as vendas nacionais. Outro fator que pesou foi a relação com o mercado chinês.

A desaceleração na China já é sentida entre exportadores, principalmente no que se refere ao preço das commodities. Dependente de 80% de seu comércio com a China em apenas três produtos, a variação de preço de minérios e da soja tem um impacto instantâneo na renda.

Se as vendas brasileiras caíram, a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de apenas 0,2% no primeiro trimestre também impactou as importações. Entre o fim de 2011 e março de 2012, as compras do Brasil de produtos estrangeiros havia sofrido uma contração de 11%. Só a queda das importações da Rússia, de 19%, foi superior à do Brasil. Na média mundial, as importações caíram 2% no trimestre.

Tensão Espanha-Argentina. A queda no comércio mundial não tem deixado espaço para negociações. Ontem, mais uma disputa foi lançada – desta vez, pela Argentina, contra práticas supostamente desleais da Espanha no comércio de biodiesel. O caso promete esquentar ainda mais a relação já crítica entre Madri e Buenos Aires.

Os espanhóis convenceram a Europa a abrir um caso na OMC contra o protecionismo argentino, justamente depois que a Casa Rosada tomou a decisão de nacionalizar a Repsol.

Ontem, a Argentina contra-atacou e levou a Genebra queixa contra restrições impostas por Madri à entrada de biodiesel. Segundo Buenos Aires, a nova legislação espanhola traria prejuízos de US$ 1 bilhão aos argentinos.

Montadoras de veículos importam ainda mais

Maiores montadoras do país reduzem exportações e importam 42% mais

Por Marta Watanabe | De São Paulo | Valor Econômico

Além de terem deixado a lista dos dez maiores exportadores do país, as montadoras estão contribuindo menos para o superávit da balança comercial brasileira. De janeiro a abril deste ano, as quatro montadoras mais antigas e ainda as maiores do país – Ford, Fiat, GM e Volkswagen – reduziram as exportações em relação ao mesmo período do ano passado. Na média, as quatro reduziram o valor dos embarques em 6,17%. Todas elas, porém, aumentaram as importações, com crescimento médio de 42,12%. Somando os resultados das quatro, o superávit de US$ 325,7 milhões do primeiro quadrimestre do ano passado transformou-se em um saldo negativo de US$ 509,4 milhões no mesmo período deste ano.

Olhando individualmente, os superávits que Volkswagen e Ford mantiveram de janeiro a abril de 2011 viraram déficits no mesmo período deste ano. A Fiat, que já tinha um déficit de US$ 55,7 milhões, aprofundou o saldo negativo para US$ 255,1 milhões. A GM manteve superávit comercial, mas a queda no saldo positivo foi significativa: de US$ 297,8 milhões para US$ 1,45 milhão. A exportação da GM caiu 11,1% de janeiro a abril de 2011 para igual período deste ano enquanto as importações dobraram (102% de alta).

A Renault, que também está entre as montadoras brasileiras que mais exportam, mantém déficit comercial. No primeiro quadrimestre do ano passado foram US$ 89,84 milhões de saldo negativo. No mesmo período deste ano o déficit foi mantido, embora menor: US$ 55,33 milhões.

A Volkswagen informou, em nota, que é historicamente a maior exportadora da indústria automobilística nacional. A empresa “busca a sustentabilidade de seus negócios por meio de uma balança comercial equilibrada, com um mercado interno forte e exportações expressivas. O resultado desse equilíbrio varia muito em função dos lançamentos de novos produtos, nacionais e importados, além das variações dos mercados para exportação”, diz a nota da Volkswagen. A GM informou, pela assessoria de imprensa, que os números são parciais e prefere aguardar o fechamento do ano. Fiat, Ford e Renault não comentaram o assunto.

Welber Barral, sócio da M Jorge Consultores Associados, acredita que a exportação dos fabricantes de veículos tenha sido afetada pelo processo de valorização do real em relação ao dólar, que retirou parte da competitividade da indústria brasileira em 2011, situação que ainda se reflete neste começo de ano. “Isso levou as montadoras a transferir sua produção para outros países que, com menor custo de produção, podem atuar mais como plataformas de exportação.” A recente desvalorização do real ainda não refletiu nesses números.

José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), diz que um agravante maior é que a exportação brasileira de veículos não ocorre muito a longas distâncias. “O fornecimento é local, mais concentrado nos países da América Latina, o que dificulta a ampliação de mercados de destino.”

Castro avalia que o aumento das importações de alguns dos fabricantes também pode ter sido favorecido porque parte das compras têm origem na produção que elas mantêm na Argentina ou no México. Os carros vindos dos dois países foram protegidos da elevação de 30 pontos percentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre veículos que entrou em vigor a partir de dezembro.

A Ford, Volkswagen e General Motors possuem produção de automóveis na Argentina e no México. A Fiat e a Renault têm fábrica na Argentina. Barral lembra que, como estratégia, algumas das montadoras estão importando justamente modelos maiores e mais caros. São veículos com demanda relativamente alta no mercado doméstico e chegam principalmente do México, país com tradição na fabricação de veículos grandes, por vender tradicionalmente ao mercado americano. A Ford traz do México o Fusion, por exemplo. A GM, o Captiva, e a Volkswagen, o Jeta.

Sem ficarem submetidas aos trinta pontos percentuais do IPI para veículos importados, diz Barral, as montadoras mais antigas no Brasil estão conseguindo administrar mais o mix de carros oferecidos ao mercado doméstico. “Uma parte da demanda é satisfeita com veículos trazidos da Argentina ou do México e a vantagem conseguida com isso é usada para ampliar a variedade de carros oferecidos com os fabricados no mercado doméstico ou com os importados de outras origens”, diz Barral.

Castro lembra que os fabricantes de automóveis que possuem produção no Brasil são tradicionalmente superavitários. “O quadro atual, com elevação da importação em ritmo maior que o das exportações, resulta em uma contribuição cada vez mais restrita dos produtos manufaturados em um saldo positivo da balança comercial”, diz.

No primeiro quadrimestre de 2005, das dez maiores exportadoras brasileiras, quatro eram de manufaturados: Embraer, Volkswagen, GM e Ford. No acumulado de janeiro a abril deste ano somente a Embraer permaneceu entre os dez maiores exportadores.

 

Importações brasileiras, apesar de todas as barreiras, continuam crescendo

Exportações brasileiras estacionam e importações crescem 2,9% em maio

Por Thiago Resende | Valor Econômico

BRASÍLIA – O valor das exportações brasileiras ficou praticamente estável em maio na comparação com o mesmo mês do ano passado. As importações, por outro lado, cresceram 2,9% no mesmo período, quando observado o critério de média diária de transações.

Dados divulgados nesta sexta-feira pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) apontam que as exportações do país alcançaram US$ 23,215 bilhões em maio, ante US$ 23,209 bilhões em igual mês de 2011.

As importações, entretanto, subiram de US$ 19,685 bilhões, em maio do ano passado, para US$20,262 bilhões no mesmo mês deste ano.

Em relação a abril, quando foram registrados US$ 19,566 bilhões em exportações, as vendas de produtos brasileiros para o exterior subiram 7,9% em maio, pelo critério de média diária. Na mesma comparação, as importações tiveram queda de 1,4% pois, em abril deste ano, as compras de bens estrangeiros atingiram US$ 18,685 bilhões.

A balança comercial brasileira teve superávit de US$ 2,953 bilhões em maio, segundo o Mdic. No ano, o saldo positivo chegou a US$ 6,271 bilhões.

(Thiago Resende | Valor)