Alfândega de Santos/SP destrói R$ 60 milhões em mercadorias

Receita Federal destrói 350 toneladas de relógios e óculos em Santos

Produtos destruídos em Santos estão avaliados em R$ 60 milhões.
Bolsas, roupas, brinquedos e cosméticos também foram destruídos.

Mariane RossiDo G1 Santos

Cerca de 350 toneladas de mercadorias falsificadas foram destruídas pela Receita Federal nesta segunda-feira (3) em Santos, no litoral de São Paulo. A ação faz parte do mutirão nacional de destruição, realizado em comemoração ao dia nacional de combate a pirataria.

A destruição dos produtos começou logo pela manhã e irá ocorrer durante toda a semana. No total, são 350 toneladas de mercadorias como relógios, bolsas, óculos, peças de vestuário, brinquedos e cosméticos. Todos os produtos serão destruídos.

O mutirão deve destruir cerca de 5 mil toneladas de produtos nas 80 unidades da Receita Federal em todo o País. Na região, o material destruído é fruto das apreensões realizadas pela Receita Federal no Porto de Santos.

Segundo o sub-secretário de gestão corporativa da Receita Federal, Marcelo Melo Souza, os produtos destruídos em Santos fazem parte das 183 milhões de apreensões no País realizadas entre janeiro e outubro deste ano. “Os resíduos serão destinados a pesquisa e as indústrias, principalmente de construção civil”, disse ele.

De acordo com o inspetor-chefe da Receita Federal em Santos, Cleiton Simões, os produtos destruídos em Santos estão avaliados na casa dos R$ 60 milhões, liderando o ranking em termos de valor de mercadorias destruídas no Estado de São Paulo durante o mutirão.

No Porto de Santos, segundo simões, há aumento de 10% no número de material falsificados apreendidos entre o ano passado e este ano. Principalmente relógio, bolsas e óculos. “A maioria vem da China. São produtos que fazem mal para a saúde”, explica.

Resultados da Operação Brinquedo Perigoso

Receita e Inmetro apreendem R$ 2,763 mi em brinquedos irregulares

09/10/2012
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A Receita Federal e o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) apreenderam 1.065 brinquedos irregulares em sete Estados nesta terça-feira (9), totalizando R$ 2,763 milhões.

A apreensão ocorreu na operação “Brinquedo Perigoso”.

Foram vistoriados estabelecimentos previamente investigados em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Bahia e Mato Grosso do Sul. Eles são suspeitos de vender brinquedos sem o certificado de qualidade Inmetro e mercadorias estrangeiras que entraram no Brasil de forma irregular.

Cinco lojas no centro de São Paulo foram investigadas. Nelas, a Receita apreendeu 300 sacos cheios de brinquedos, pesando três toneladas.

Os estabelecimentos autuados perderam a mercadoria irregular e estão sujeitos a multa de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Segundo a Receita, a multa média é de R$ 30 mil.

Os responsáveis também poderão responder por contrabando e descaminho, sonegação fiscal e pirataria.

DESTRUIÇÃO

Os brinquedos apreendidos serão destruídos. “Não é possível reaproveitá-los. Muitas vezes, têm tinta tóxica, soltam partes ou foram reciclados com material impróprio, como lixo hospitalar”, diz Marcelo Monteiro, do Inmetro.

O superintendente da Receita Federal em São Paulo, Marcos Siqueira, afirma que a proximidade da operação com o Dia da Criança ajuda a lembrar os pais para o risco de adquir produtos sem certificação. “O baixo custo pode por um risco à saúde e até à vida da criança”, afirma.

Um convênio entre Receita Federal e Inmetro firmado em abril permite ao Instituto vistoriar mercadorias que chegam em portos e aeroportos. Antes do convênio, só era possível ao órgão vistoriar a mercadoria já posta à venda.

A operação contou com a participação de 237 servidores da Receita, 56 do Inmetro e 134 policiais de segurança pública, foi deflagrada. (ANA KREPP)

País tem em funcionamento o primeiro scanner móvel para inspeção de cargas

Porto recebe o 1º scanner móvel para inspeção de cargas do País

Fernanda Balbino |

O Porto de Santos tem agora um novo instrumento para evitar embarques e descargas de produtos ilícitos, como armas, drogas e explosivos. O novo scanner de inspeção por raio-x móvel, adquirido pela Receita Federal, é o primeiro equipamento deste tipo utilizado em portos do País. Com ele, a Alfândega pretende executar, em três horas, tarefas que costumam demorar cerca de dois dias.

O aparelho de inspeção é acoplado a um veículo. Isto permite a mobilidade do instrumento e a sua presença em operações dentro e fora de áreas alfandegadas. Nos próximos meses, o scanner deve participar de blitz em estradas, afim de apreender produtos contrafeitos adquiridos para revenda nos períodos de fim de ano, como no Natal.

O equipamento passou por testes com fiscais da Aduana por cerca de um mês e entrou em operação há cerca de uma semana. No primeiro contêiner vistoriado, já foram encontrados produtos não declarados. Quatro mini motos estavam desmontadas e escondidas em uma carga de bagagens desacompanhadas.

Para o inspetor-chefe da Alfândega de Santos, Cleiton Alves dos Santos João Simões, a mobilidade e a precisão do equipamento são os seus pontos fortes. O scanner tem um sensor que indica o material, de acordo com a densidade do produto e a massa atômica, Além disso, o próprio sistema tem uma biblioteca, capaz de identificar vários tipos de objetos catalogados.

“A gente tem apreendido muitas armas dentro de bagagens. Fuzis e armas de grosso calibre são encontradas dentro de microondas e televisões. Então, a gente espera descobrir esses materiais sem abrir as bagagens, sem desmontar alguma peça. É só passar e a imagem é verificada facilmente”, destaca o inspetor-chefe.

Como funciona

As cargas suspeitas devem ser colocadas em uma esteira, semelhante à utilizada com bagagens de mão em aeroportos. Elas não podem ultrapassar as dimensões de 1 metro por 1,2 metro.

Um fiscal, que fica dentro do veículo é o responsável pelo reconhecimento das imagens de raio-x. O conteúdo das caixas é transformado em cores, de acordo com o material dos produtos suspeitos. Em casos de armas, por exemplo, o objeto apresenta uma tonalidade azulada.

“Nós testamos durante um mês, no armazém de mercadorias apreendidas, para que os funcionários passem a reconhecer as imagens. É mais ou menos como uma ultrassonografia. O médico enxerga rins, coração, mas nós não vemos nada. No scanner é a mesma coisa. Quanto mais o operador usa, mais enxerga. Ele cria uma biblioteca visual e identifica as coisas com mais facilidade e rapidez”, afirma.

Entre os produtos que podem ser encontrados, o inspetor-chefe destaca equipamentos médicos e armas, que costumam vir dos Estados Unidos, além de contrafeitos, produzidos na China e enviados ao Brasil para revenda.

Na Alfândega de Santos existe um grupo específico em análise de risco. Os fiscais verificam, entre outras coisas, os dados de exportador, importador, país de origem e carga declarada. A partir daí, é dado um parecer, para avaliar o potencial de risco e a necessidade de vistoria no scanner.

Em dias de grande movimentação no Terminal de Passageiros Giusfredo Santini, o scanner poderá ajudar nas vistorias de bagagens. Mas, o inspetor-chefe destaca que este não é foco principal das operações, pois a instalação já conta com seus próprios aparelhos.

Próximas medidas

De acordo com Simões, a partir de 3 de janeiro do ano que vem, todos os terminais alfandegados deverão ter pelo menos um scanner de alta penetração em seus pátios. Eles podem ser próprios ou de uso compartilhado por várias empresas.

A previsão é que cada aparelho custe entre R$ 1,5 milhão e R$ 2 milhões, valor que deverá ser investido pelos próprios terminais. Os equipamentos devem ser capazes de verificar um contêiner inteiro de uma única vez.

Mercadorias falsificadas são apreendidas no Porto de Suape/PE

Em PE, Alfândega de Suape apreende 28 toneladas de mercadorias falsas

Ação foi realizada em parceria com a Alfândega do porto de Vitória.
Roupas e relógios de marcas internacionais vieram da China.

Do G1 PE

A Alfândega do porto de Suape, no Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife, apreendeu 28 toneladas de produtos falsificados na tarde desta quinta-feira (2). A ação foi realizada em conjunto com a Alfândega do porto de Vitória, no Espírito Santo, que seria o destino final da carga interceptada, proveniente da China.

De acordo com o inspetor-chefe da Alfândega do porto de Suape, Carlos Eduardo da Costa Oliveira, os dois portos trabalham de forma integrada: “Existia uma suspeita em relação à carga, e a ação foi feita em conjunto. Esse tipo de mercadoria é muito encontrada, tanto aqui quanto lá”. Ele disse, ainda, que alguns indícios fizeram a equipe acreditar que a mercadoria era falsificada: “Ainda vamos olhar o material com cuidado, mas até pela embalagem e a forma como elas estavam guardadas, nós acreditamos que são mercadorias falsificadas”.

A mercadoria estava declarada como “tijolos de vidro”, mas ao abrirem o contêiner os funcionários encontraram roupas e relógios falsificados de diversas marcas internacionais, como Diesel, Adidas, Reserva, BVLGARI e Tommy Hilfiger. De acordo com Carlos Eduardo, a quantidade total da carga e outros detalhes só devem ser constatados nesta sexta-feira (3): “Até então só conseguimos ver 10% da carga, e como havia muita coisa, achamos melhor trancar tudo de volta no contêiner, para, a partir de amanhã, fazer a contagem, a investigação detalhada, por questões de segurança mesmo”.

O inspetor-chefe disse que ninguém foi autuado, mas que o portador pode responder pelo crime: “Esse tipo de ocorrência é falsa declaração de conteúdo, e o portador perde a carga, além de responder a uma ação criminal. Independente de ser produto falsificado, ele terá que responder, porque declarou que nas caixas havia um produto, quando na verdade eram outros”, concluiu.

Operação ‘Pouso Forçado’ apreende aeronaves importadas irregularmente

PF apreende aeronaves irregulares usadas para sonegar R$ 192 mi

MARCELO ALMEIDA

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Uma força-tarefa envolvendo a Polícia Federal (PF), a Receita Federal e a Anac apreendeu sete aeronaves usadas de forma irregular no país.

Segundo a PF, as aeronaves eram registradas em nome de empresas de fachada e entravam no país sem pagar impostos. A sonegação é estimada em R$ 192 milhões.

A operação, denominada Pouso Forçado, ocorreu nos aeroportos de Congonhas, na Zona Sul da capital paulista, no Galeão, no Rio, de Viracopos, em Campinas, e de Jundiaí, ambos no interior de São Paulo

Os aviões foram produzidos fora do país e pertenciam a empresas com sede no exterior. Este tipo de aeronave pode entrar no país com um termo de admissão temporária, válido por 60 dias.

Porém, se a aeronave for usada regularmente em território nacional, devem ser recolhidos os impostos de importação.

Segundo a PF, uma análise da movimentação das aeronaves apreendidas e dos passageiros transportados revelou que elas eram utilizadas por pessoas físicas e jurídicas estabelecidas em território nacional, entrando e saindo do país várias vezes apenas para renovar os termos de admissão temporária.

A operação contou com 50 policiais federais e 25 auditores fiscais da Receita Federal.

Os responsáveis serão indiciados pelos crimes de descaminho e falsidade ideológica, com penas que podem chegar a nove anos de prisão e levar à perda das aeronaves.

Operação Kamuri desarticula suposta quadrilha de contrabandistas

Dez são presos por contrabando de mídias e equipamentos eletrônicos no RS e SC

Quadrilha atuava há 3 anos e sonegou cerca de R$ 4,5 milhões de tributos

03 de abril de 2012
Solange Spigliatti

São Paulo, 3 – Ao menos 10 pessoas foram presas nesta terça-feira, 3, acusadas de participar de um esquema de contrabando de mídias e equipamentos eletrônicos no Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Segundo a Receita Federal, a quadrilha atuava há cerca de três anos, deixando de recolher cerca de R$ 4,5 milhões de tributos no período.

Cerca de 60 policiais federais e 20 servidores da Receita Federal desencadearam a Operação Kamuri e estão cumprindo nove mandados de prisão, 19 mandados de busca e apreensão nas empresas e residências dos suspeitos, além de 14 mandados de busca e apreensão de veículos utilizados na atividade criminosa.

A Operação Kamuri tem o objetivo de combater esquema de contrabando de mídias virgens, eletrônicos e produtos de informática e a comercialização dos produtos e conta com o apoio de outros órgãos como a Polícia Rodoviária Federal e a Brigada Militar.

A organização criminosa seria capitaneada por empresários do ramo de comércio de suprimentos de informática, que introduziam irregularmente as mercadorias no País pelas fronteiras do Brasil com Uruguai e Paraguai e que eram comercializadas a partir de suas lojas em Balneário Camboriú, Florianópolis e Itajaí.

Site da Receita comemora maior retenção de bagagem da história de Viracopos

De fato foram encontradas irregularidades.
 
Mas cabe a pergunta: precisa fazer festa? Afinal de contas, não estão fazendo nada além da obrigação.

Receita Federal realiza a maior retenção de bagagem da história em Viracopos

A Operação Maré Vermelha, deflagrada pela Receita Federal dá resultados imediatos. Uma rigorosa fiscalização no voo Lisboa – Campinas resultou na retenção de 39 malas com mercadorias irregularmente trazidas como bagagem. A aeronave chegou ao aeroporto de Viracopos no último sábado 24/3, quando os passageiros tiveram as bagagens vistoriadas pela Receita Federal. As malas apreendidas pesam um total de 1.167 quilos. Foram encontradas joias de prata, produtos médicos, diversos componentes de computadores, celulares, eletrônicos e até suplementos alimentares e anabolizantes. A Receita Federal estima que o valor das mercadorias ultrapasse US$ 1 milhão.

Apenas dois passageiros que viajavam juntos traziam treze malas com mais de quatrocentos quilos de joias de prata italiana. As demais mercadorias eram portadas por outros oito passageiros.

As retenções foram possíveis graças aos trabalhos de inteligência e gestão de riscos da Alfândega de Viracopos. Existem indícios de que alguns desses passageiros estivessem atuando em quadrilha.

Será formalizado Auto de Infração contra cada uma dessas pessoas, que poderão perder definitivamente os produtos. Os fatos serão formalmente comunicados ao Ministério Público Federal e cada investigado poderá ser processado pelo crime de descaminho, cuja pena chega a quatro anos de reclusão.

A apreensão faz parte da Operação Maré Vermelha – a maior já realizada contra fraudes no comércio exterior no País. Deflagrada há uma semana pela Receita Federal do Brasil, a operação visa aumentar o rigor nas operações de comércio exterior e combater o comércio desleal.