Mais informações sobre a Operação ‘Pouso Forçado’

Aviões sob investigação são avaliados em R$ 560 milhões, diz PF

Brasileiros criavam empresa de fachada para registrar aeronaves nos EUA.
Cerca de R$ 192 milhões em impostos deixaram de ser recolhidos.

Nathália DuarteDo G1 SP

 As 12 aeronaves irregulares que foram alvo da operação Pouso Forçado, da Receita Federal e da Polícia Federal, são avaliadas em mais de R$ 560 milhões, segundo informações divulgadas pelos dois órgãos nesta quarta-feira (20). Apenas um dos aviões vale cerca de R$ 100 milhões; nenhum deles custa menos de R$ 2 milhões.

Até o fim da manhã desta quarta, sete das 12 aeronaves investigadas já haviam sido recolhidas. Também foram apreendidos documentos, computadores e componentes de armazenamento eletrônico de dados em hangares e empresas do meio aeronáutico. Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça Federal e a operação foi realizada ainda nesta quarta.

De acordo com a Receita Federal, o esquema milionário de importação irregular de aeronaves e jatos executivos de luxo começou a ser investigado há mais de um ano. “Essa operação teve precedentes em Viracopos e ao longo do último ano fizemos a retenção de outras aeronaves, por meio das quais percebemos um modelo que se repetia”, disse Antônio Andrade, inspetor da Receita Federal em Viracopos.

Segundo Andrade, uma empresa brasileira constituía uma empresa no exterior, que celebrava um contrato denominado trust com um banco, e a propriedade da aeronave passava a ser dividida. “O avião seria do banco, mas a empresa estrangeira poderia usá-lo. Com isso, a empresa localizada no paraíso fiscal entrava aqui, declarava que estava a serviço de estrangeiros, quando na verdade estava operando no Brasil.”

Para não recolher os impostos no Brasil, importadores utilizavam acordos internacionais que permitem que aeronaves pertencentes a empresas ou pessoas estrangeiras passem até 60 dias no Brasil sem o recolhimento de taxas.

A Operação Pouso Forçado ocorreu nos aeroportos de Congonhas, na Zona Sul da capital paulista, no Galeão, no Rio, de Viracopos, em Campinas, e de Jundiaí, ambos no interior deSão Paulo. A ação contou com a participação de 50 policiais federais e 25 auditores fiscais da Receita Federal.

Antes da operação realizada nesta quarta, outras seis aeronaves foram retidas pela Receita Federal, no último ano. A Polícia Federal investiga outros dez casos de aeronaves que devem ter mandados de busca e apreensão expedidos nos próximos dias.

De acordo com o delegado Jessé de Almeida, da PF, as aeronaves são compradas por empresas instaladas no estado americano de Dellaware. “Estamos investigando se há um esquema, porque não acreditamos que os empresários tenham tido a iniciativa individualmente”, afirmou.

De acordo com a Receita Federal, deixaram de ser pagos os impostos de 10% sobre produtos industrializados, cerca de 18% o ICMS e 34% do valor dos bens deixaram de ser recolhidos, totalizando cerca de R$ 192 milhões.

“Impressiona a Receita o montante das aeronaves, no valor de R$ 560 milhões. No ano passado atingimos mais de R$ 600 milhões em mercadorias [apreendidas] e só nesta operação o valor é extraordinário”, disse Marcos Siqueira, superintendente-adjunto da Receita. As aeronaves estão sujeitas a perdimento e serão investigadas para que seja fortalecida a prova de que elas estavam no Brasil para servir a interesses nacionais.

O Ministério Público deve concluir a identificação dos responsáveis pelas empresas e pelas aeronaves e promover a ação. Eles deverão responder pelos crimes de falsidade ideológica e contrabando ou descaminho. As cinco aeronaves que ainda não foram localizadas são procuradas internacionalmente.

Jet-skis importados de forma irregular, segundo a Receita, foram apreendidos em Foz do Iguaçu

Receita Federal retem Jet skis com indícios de terem sido irregularmente importadas

Na manhã de hoje (28), servidores da Receita Federal do Brasil retiveram 13 motos aquáticas com indícios de terem sido irregularmente importadas. Os veículos foram encontrados em território brasileiro, sendo que estavam sendo comercializados em lojas náuticas da região.

A operação foi desencadeada em virtude da retenção de três motos aquáticas realizada pela Polícia Federal no início de março. Com isso surgiu a suspeita de que essas mercadorias estivessem sendo comercializadas sem a documentação comprobatória de regularidade da importação em conformidade.

Os veículos foram encaminhados ao pátio da Receita Federal em Foz do Iguaçu. Os proprietários poderão apresentar a documentação que comprove a regularidade das motos aquáticas para que estas sejam liberadas. Se isso não ocorrer, serão lavrados os respectivos autos de infração visando à aplicação da pena de perdimento. Os veículos foram avaliados em R$ 260 mil. Ninguém foi preso.

Operação Maré Vermelha – RFB

Maré Vermelha: Receita anuncia maior operação contra fraudes aduaneiras da história
Ação intensificará o rigor contra o comércio desleal

A Receita Federal deflagrou na manhã de hoje, 19/03, a maior operação contra fraudes no comercio exterior da história. A Operação Maré Vermelha anunciada pelo secretário, Carlos Alberto Barreto, no porto do Rio de Janeiro, vai aumentar o rigor nas operações de comércio exterior em razão do volume crescente de importações e o consequente aumento do crescimento do comércio desleal, que inclui a prática de fraudes como o subfaturamento, a triangulação e a utilização de falsa classificação fiscal que resultam em situações predatórias ao setor produtivo nacional.  Para Barreto “a Operação Maré Vermelha é dinâmica e poderá incorporar outros setores da administração pública”.

Para viabilizar o maior controle aduaneiro a Receita anunciou a inclusão de novos parâmetros para as operações de importação de mercadorias e setores considerados de interesse para a economia nacional, em especial, bens de consumo não duráveis, tais como vestuário, calçados, brinquedos, eletroeletrônicos, bolsas, artigos de plástico, artigos de toucador, dentre outros.

De acordo com a Receita os resultados esperados com a operação são: o aumento da presença fiscal e da percepção de risco para os fraudadores, assim como o aumento de retenções e apreensões de mercadorias, o aumento do recolhimento de tributos e multas e a redução das operações danosas ao setor produtivo nacional.

Cerad – Durante o anúncio da operação o secretário Carlos Alberto Barreto comunicou a inauguração do Centro Nacional de Gerenciamento de Risco – Cerad, unidade especial da Receita situada na cidade do Rio de Janeiro, que coordenará os processos de inteligência e análise de risco operacional das atividades de fiscalização aduaneira em todo o país. Para o secretário “o Cerad tem estrutura pequena, mas contará com alta tecnologia e trabalho em rede com todo o país”.

RFB cria operação para reforçar fiscalização aduaneira

A esperança é que o efetivo seja aumentado, possibilitando maior celeridade nos procedimentos de despacho aduaneiro.
 
O medo é que os novos fiscais saiam abrindo Procedimentos Especiais por qualquer “indício”, travando a vida de empresas que, ao contrário do que alegam, possuem histórico limpo nas operações de comércio exterior que realiza.

Receita vai reforçar fiscalização sobre importação irregular

LUCAS VETTORAZZO

DO RIO

A Receita Federal deu início nesta segunda-feira à operação Maré Vermelha, que vai reforçar a fiscalização sobre a importação irregular de produtos de setores que sofrem com a concorrência dos itens trazidos de fora do Brasil.

Entre esses setores estão vestuário, calçados, brinquedos, eletroeletrônicos, pneus e cosméticos.

O objetivo é detectar a importação de produtos subfaturados, que pagam menos tributos ao entrar no país.

De acordo com o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, a operação não tem data para terminar e vai envolver o trabalho de 1.200 servidores.

Para coordenar a operação em todo o país, o órgão criou no Rio de Janeiro o Centro Nacional de Gestão Operacional, que terá 30 funcionários.

Operação Navio Fantasma desarticula operações, supostamente irregulares, de importação

PF deflagra operação contra sonegação em portos e aeroportos

DE SÃO PAULO

A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram na manhã desta quinta-feira uma operação para desarticular uma organização criminosa que utilizava portos e aeroportos em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná para importar mercadorias sem o pagamento dos impostos devidos.

A estimativa é que a organização criminosa tenha movimentado cerca de 220 toneladas de mercadorias. O valor do prejuízo aos cofres públicos ainda não foi contabilizado, mas a Receita Federal estima que a fraude seja superior a US$ 50 milhões.

Vinte pessoas foram presas, entre elas cinco servidores da Receita, empresários, “laranjas” e despachantes aduaneiros. No Estado de São Paulo, duas pessoas foram presas na capital, nove em Santos, uma em Sorocaba e uma em Campinas. Foram presas ainda cinco pessoas no Rio de Janeiro e duas em Curitiba.

A 3ª Vara da Justiça Federal de Santos (SP) expediu ainda 42 mandados de busca e apreensão.

A pedido da PF, a Justiça Federal em Santos decretou o sequestro de bens e o bloqueio de recursos financeiros dos suspeitos. Ao todo, 60 servidores da Receita Federal e 200 da Polícia Federal participam da ação.

INVESTIGAÇÃO

As investigações da operação Navio Fantasma começaram em janeiro de 2011, após a alfândega de Santos ter percebido que mercadorias importadas supostamente encaminhadas para aquele local não chegavam para o desembaraço.

O grupo agia importando mercadorias que declarava para o fisco como sendo de baixo valor agregado, como partes e peças para manutenção de navios atracados no porto. Na realidade, importavam tablets, telefones celulares, relógios e armações de óculos de grife.

A operação verificou ainda a entrada irregular de mercadoria de importação controlada, como equipamentos médicos e munição.

Os envolvidos responderão pelos crimes de formação de quadrilha, descaminho, facilitação de contrabando ou descaminho, corrupção ativa, corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistemas de informação e falsidade ideológica, com penas que variam de 1 a 16 anos de reclusão.

Mais uma operação contra importações irregulares

PF faz operação para combater o contrabando na Bahia

São cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em depósitos em Feira de Santana

15 de dezembro de 2011
Solange Spigliatti, do estadão.com.br

São Paulo, 15 – Cerca de 80 policiais federais da Superintendência da PF na Bahia e 20 auditores da Receita Federal deflagraram na manhã desta quinta-feira, 15, a Operação ‘Feira Chinesa’, para combater o contrabando e descaminho de mercadorias importadas em Feria de Santana, na Bahia.

São cumpridos cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana, em locais utilizados como depósitos de mercadorias contrabandeadas e que abasteceriam uma conhecida “Feira” da cidade.

Operação da Polícia Federal desmonta grupo que praticava importações irregulares

Operação da PF detém 23 pessoas e apreende US$ 1 milhão

Balanço parcial da Operação Trem Fantasma foi divulgado às 12h30 de hoje.
Grupo é suspeito de importações ilegais em Cumbica e atuava em 3 estados.

Juliana Cardilli Do G1. (FONTE: http://www.g1.com.br/)

A Polícia Federal prendeu 23 pessoas até as 12h30 desta terça-feira (9) durante a Operação Trem Fantasma que visa desarticular uma quadrilha suspeita de importações irregulares. Durante o cumprimento dos mandados de prisão e de busca e apreensão, a PF já tinha apreendido, até o início desta tarde, US$ 1 milhão em três lugares.

A operação da PF conta com a participação de agentes da Receita Federal. Desde a manhã desta terça estão sendo cumpridos 29 mandados de prisão preventiva e 44 de busca e apreensão nos estados  de São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco. Os suspeitos desviariam mercadorias que chegam ao Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.

Até o início da tarde, as prisões tinham sido feitas em São Paulo e em Pernambuco. Seis mandados de prisão ainda não tinham sido cumpridos. Ao longo das investigações, que começaram em fevereiro, 11 pessoas haviam sido presas. Duas delas conseguiram liberdade e voltaram a ser presas nesta terça.

Entre os presos, além dos servidores da Receita Federal, estão um ex-gerente da empresa de segurança do aeroporto de Cumbica – um atual supervisor da mesma empresa ainda era procurado no início desta tarde. O homem apontado como mentor do esquema, responsável por fazer a intermediação entre os fornecedores e os lojistas, também foi preso nesta terça. Entre as 11 prisões realizadas durante as investigações, estavam um policial federal e um delegado da Polícia Federal. Ambos foram presos no Rio de Janeiro.

A Operação Trem Fantasma conta com a participação de 180 policiais federais e 80 servidores da Receita Federal. Segundo informações da assessoria da Receita, a quadrilha era composta por empresários, despachantes aduaneiros, empregados de companhias aéreas e servidores públicos. Por meio de importações irregulares, a polícia diz que eles introduziam no país mercadorias vindas dos Estados Unidos e da China.

As investigações apontaram que a quadrilha era responsável pela entrada ilegal de cerca de 80 toneladas de mercadorias todos os anos no país, o que representa um prejuízo de mais de R$ 50 milhões aos cofres públicos. Também nesta terça, autoridades americanas realizam em Miami uma inspeção no armazém da empresa que enviava os produtos para o Brasil.

Os suspeitos irão responder por contrabando e descaminho, crimes contra a ordem tributária, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Fraude
A quadrilha desviava os produtos de duas maneiras. A principal delas utilizava um caminhão com uma carga fantasma que era retirada do aeroporto no lugar dos notebooks e materiais fotográficos, produtos de alto valor agregado. Essa carga saía do aeroporto sem controle e seguia para os receptadores.

“A carga que vem do exterior era atracada no armazém e aberta em regime de trânsito aduaneiro. Quando ela vai para outra cidade, o regime de trânsito é terminado no posto aduaneiro do destino. O transporte é feito por caminhões lacrados na alfândega. Eles enviavam dois caminhões para o aeroporto, um que já tinha uma carga com peso e volume semelhante à que vinha do exterior, mas com produtos de baixo valor, como gabinetes de computador”, explicou Guilherme Bibiani Filho, chefe de escritório da corregedoria da Receita Federal em São Paulo.

Com a conivência dos funcionários do local – entre eles servidores da Receita e seguranças – o caminhão com a carga fantasma seguia para o posto aduaneiro, enquanto o veículo com a carga importada saía sem controle. “A carga fantasma ia para o posto, era registrada, pegava imposto e era desembaraçada, voltava para o caminhão e fazia o circuito de novo”, explicou o corregedor da Receita em São Paulo.

No segundo modo de operação, cargas passavam pelo Brasil com destino a outros países, e por isso não pagariam impostos, eram desviadas pela pista do aeroporto para território nacional. Em um ano, a estimativa é de que 80 toneladas de produtos tenham sido desviadas, causando um prejuízo aos cofres públicos de R$ 50 milhões, relativos aos impostos não pagos.

De acordo com a Polícia Federal, os notebooks e materiais fotográficos vinham de Miami, nos Estados Unidos, e cargas de celulares vindas da China também eram desviadas. As prisões ocorridas durante as investigações decorreram de apreensões de celulares. Cinco lojas suspeitas de receberem as mercadorias foram identificadas e são alvos de buscas nesta terça.

No total, a polícia identificou 50 pessoas envolvidas no esquema – entre funcionários da Receita, do aeroporto, das companhias aéreas e motoristas. Eles atuavam principalmente no terminal de cargas.

A primeira informação dada pela Receita Federal sobre o esquema ocorreu em novembro. As investigações foram iniciadas em fevereiro. A polícia vai agora ouvir os presos para determinar o andamento das investigações.