Agora é a indústria têxtil que pede proteção!

Indústria têxtil pede ao governo cotas para importação de roupas

Empresários veem ‘surto’ de importações; medida prejudicaria varejistas como C&A e Lojas Renner

23 de agosto de 2012
Raquel Landim, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO – O setor privado solicitou ao governo que adote uma barreira contra a importação de roupas. A Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) protocolou ontem um pedido de investigação de salvaguarda para vestuário, alegando que está ocorrendo um “surto” de importações de roupas no País, que causa prejuízos à indústria nacional.

Se o pleito for atendido, as roupas que chegam ao Brasil, vindas de qualquer origem, estarão sujeitas a cotas ou a uma sobretaxa. A medida prejudica os interesses de grandes varejistas, como C&A, Lojas Renner, Riachuelo e Marisa. Procurada pela reportagem, a Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abvtex) preferiu não se pronunciar.

O assunto é polêmico e divide opiniões no governo. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, incentivou o setor a entrar com o pedido e vê a demanda com bons olhos. No fim do ano passado, chegou a falar em trocar as tarifas de importação de vestuário de “ad valorem” (porcentagem) para “ad rem” (um valor fixo), mas a ideia não prosperou. No Ministério do Desenvolvimento, o assunto provoca desconforto e o órgão promete uma avaliação técnica. O Itamaraty vê com receio o impacto para a imagem do Brasil no exterior.

O setor têxtil está pedindo ao governo que adote, preferencialmente, cotas para a importação de 60 produtos de vestuário, que representam 82% das importações. Estão na lista camisas, camisetas, calças, vestidos, saias, roupa infantil, moda praia, roupa íntima, entre outros. Só não foram incluídos itens que o País praticamente não produz.

“A crise gerou um excedente de vestuário na Ásia, que aumentou as vendas para o Brasil. Uma camisa que entra de forma desleal mata toda a cadeia, desde a plantação de algodão até a confecção”, disse Aguinaldo Diniz Filho, presidente da Abit.

Prejuízo

Em um processo de mais de 2 mil páginas, dividido em oito volumes, a entidade argumenta que a crise provocou um surto de importação no Brasil, que gerou um “prejuízo grave” para a indústria. Segundo dados do IBGE, citados nos documentos, a produção nacional de vestuário caiu 13% no primeiro semestre deste ano, enquanto as importações subiram 30%.

A salvaguarda é um instrumento de defesa menos utilizado que o antidumping, que é aplicado para um produto e contra um país. Na salvaguarda, é protegido todo o setor, que reconhece que não tem condições de competir e pede um tempo de ajuste, que pode chegar a 10 anos.

O Brasil aplicou salvaguarda contra a importação de brinquedos por mais de uma década, mas não se transformou em grande produtor. “A salvaguarda tem um caráter mais protecionista e o país que aplica muito não é bem visto. Não é o caso do Brasil”, diz Juliana Oliveira Domingues, professora da USP e advogada no escritório L.O. Batista.

ABVTEX defende que Custo Brasil, e não importação, é que prejudica a indústria têxtil nacional

Varejo têxtil questiona estudo para elevar imposto na importação

15/03/2012

CLAUDIA ROLLI

DE SÃO PAULO

A Abvtex (Associação Brasileira do Varejo Têxtil), que representa as principais redes do varejo nacional que comercializam vestuário, bolsas e acessórios de moda, além de cama, mesa e banho, questionou a medida em estudo pelo governo de aumentar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) vinculado à importação de confeccções para trazer competitividade à indústria nacional.

“Qualquer medida que onere artigos importados não resolve o problema da falta de competitividade da indústria nacional. Além disso, com o aumento no IPI, o artigo de vestuário importado, que tem auxiliado na manutenção dos índices de inflação, ficará mais caro e penalizará, principalmente, as classes C e D”, informou em nota oficial a entidade.

Desde 2006, as importações brasileiras da área têxtil e de confecções superam as exportações. O deficit comercial vem crescendo em ritmo acelerado. A produção registrou queda no ano passado em relação a 2010, apesar do crescimento nas vendas, e os empresários do ramo negociam com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, medidas para ajudar o setor.

“Como diretamente interessada no desenvolvimento da indústria têxtil nacional, pois o varejo comercializa 90,7 % de produtos fabricados nacionais (ficando a parcela de importações em 9,3%), segundo dados do Instituto de Estudos e Marketing Industrial, a Abvtex apoia medidas que reduzam o custo Brasil, este sim prejudicial à competividade da indústria”, informa a entidade.

Para a associação, os principais problemas do setor produtivo são a elevada carga tributária e a onerosa folha de pagamentos. “É necessário que setores da indústria reivindiquem medidas que tornem a indústria mais competitiva, que revertam em investimento para ganho em escala de produção, capacitação na gestão e da mão de obra e inovação em matérias-primas, por exemplo.”

A importação de produtos de vestuário, de acordo com a Abvtex, tem “o papel de complementar o mix de produtos para atendimento da crescente demanda, principlamente nos segmentos em que a indústria não tem vocação, além de auxiliar no controle da inflação do segmento”.

Ao se referir às medidas defendidas pela indústria têxtil brasileira, a Abvtex informou que esses setores “defendem o fechamento completo das importações –o que caracteriza reserva de mercado”.

MENOS EMPREGOS

Na avaliação do presidente do Sindicato da Indústria Têxtil do Estado de São Paulo, Alfredo Bonduki, o deficit comercial do setor têxtil e de confecções deve bater os US$ 6 bilhões neste ano.

Dados divulgados pela entidade mostram que no ano passado as importações já superaram as vendas ao exterior em US$ 4,8 bilhões, quase cinco vezes o valor de 2007. O setor têxtil estima que, em 2011, tenha demitido cerca de 20 mil trabalhadores a mais do que contrataram.

Com o câmbio valorizado no Brasil e a crise financeira desde 2008 atingindo os EUA e a Europa –responsáveis pelo consumo de cerca de dois terços da produção têxtil global–, a sobra de produção nos grandes exportadores, como China e Índia, foi direcionada a outros emergentes.

Com o real valorizado, as importações ficam ainda mais baratas, o que dificulta a disputa em outros países.

Reportagem da Folha mostrou ontem que a Coteminas, uma das maiores empresas do Brasil na área têxtil, está desativando duas fábricas no Rio Grande do Norte para explorar um dos segmentos que mais crescem no país, o imobiliário.

Indústria têxtil se pronuncia sobre novas normas, calçadistas querem normas semelhantes no seu segmento

Para indústria têxtil, nova norma pode coibir triangulação

Representantes do setor de confecções acreditam que a inspeção física de importações de vestuário aplicada pela Receita Federal desde sexta-feira deve coibir a triangulação de mercadorias e o subfaturamento nos desembarques. A inspeção física para verificar se os produtos importados são regulares e se correspondem ao que foi declarado é a medida principal da chamada Operação Panos Quentes 3 e pode retardar a liberação da mercadoria em até 180 dias.

Para Fernando Pimentel, diretor superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), o prazo de 180 dias só será aplicado para operações com fortes indícios de irregularidades. “É preciso lembrar que o governo lançou junto uma medida para acelerar as importações regulares”, diz Pimentel, referindo-se a outra norma também divulgada na semana passada e que acelera a importação para empresas que cumpram requisitos como a entrega de informações sobre o produto, sua origem e seu fornecedor. “A medida para o vestuário é simplesmente de defesa e não fere as normas comerciais.” Segundo Pimentel, etapas anteriores da operação Panos Quentes permitiram a elevação de preços na importação de vestuário. Em 2005, os desembarques de roupas valiam, em média, US$ 6 a US$ 7 o quilo. Hoje o preço subiu para US$ 16 a US$ 17 o quilo.

O setor calçadista espera medida semelhante. Heitor Klein, diretor da Abicalçados, que reúne os calçadistas, diz que a inspeção física impediria principalmente a entrada de calçados que burlam a medida antidumping aplicada contra a China. Outra prática que a inspeção física poderia coibir, diz Klein, é a importação de partes de calçados. Segundo ele, essa importação tem aumentado e, na prática, são calçados desmontados que passam no Brasil por uma simples colagem antes de serem vendidos. Isso acontece, diz ele, porque a tributação para importação de calçados acabados é maior: de 35%, ante os 18% a 20% aplicados para partes de calçados.

Argentina cria medidas anti-dumping contra produtos brasileiros

Argentina sobretaxa importação de compressores brasileiros

Medida sobretaxa em 33% a exportadora brasileira Mayekawa e em 79% os demais exportadores brasileiros do produto

16 de março de 2011
Marina Guimarães, da Agência Estado

BUENOS AIRES – O ministério de Indústria da Argentina vai aplicar medidas antidumping para importação de compressores de gases do Brasil. A medida, que foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, se fundamenta em relatórios de organismos técnicos ligados à Secretaria de Indústria e Comércio, e estabelece uma sobretaxa de 33% para exportadora brasileira Mayekawa e de 79% para os demais exportadores brasileiros do produto, por um período de cinco anos.

Pelas normas da Organização Mundial do Comércio (OMC), a prática de dumping ocorre quando um produto é vendido no país importador por um preço menor do que o valor de venda no mercado doméstico do país exportador. “Estamos defendendo nosso mercado interno da concorrência desleal”, argumentou a ministra argentina Débora Giorgi, por meio de uma nota divulgada à imprensa. “Não podemos permitir danos à indústria nacional que impliquem a deterioração das condições de nossos trabalhadores”, completou a ministra.

Segundo a medida publicada hoje, as investigações apontaram “a existência de preços de dumping, que provocaram dano ao conjunto da indústria nacional e, em alguns casos, inferiores ainda aos custos de produção, refletindo em um forte aumento das importações e em sua participação no mercado à custa da produção local”.

O governo da Argentina já havia ampliado suas barreiras contra importações na semana passada. Giorgi aumentou, de 400 para 600 itens, a lista de produtos que precisam de licenças prévias para importação. Desse total, mais de 200 itens fazem parte da pauta exportadora da indústria têxtil brasileira para a Argentina.