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Novos ex-tarifários são anunciados

Governo reduz imposto de quase 300 itens não fabricados no Brasil

DE BRASÍLIA

O imposto de importação de quase 300 bens de capital (máquinas e equipamentos industriais) e bens de informática e telecomunicações que não são produzidos no Brasil caiu para 2% até 31 de dezembro do ano que vem, informou nesta quarta-feira (13) a Camex (Câmara de Comércio Exterior), do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio).

As alíquotas originais desses produtos variavam entre 14% e 16%. De acordo com o Mdic, cerca de 100 desses produtos já estavam com alíquota de 2%, percentual que foi renovado até o final do ano que vem.

O montante gasto pelas indústrias para importar esses bens será de US$ 641,1 milhões, e os produtos serão usados em projetos que totalizam US$ 2,2 bilhões em investimentos. Os setores mais beneficiados, segundo o MDIC, serão autopeças (que responde por 14,7% dessas importações), madeira e móveis (9,8%), bens de capital (9,1%), naval (8,22%) e siderúrgico (6,6%).

Por país, os produtos que terão seus impostos de importação reduzidos são: Alemanha (23,7% do total das importações), EUA (14,5%), Itália (13,9%), França (11,4%) e Finlândia (10,8%).

Os bens serão usados em projetos de extração de pentóxido de vanádio (um produto químico que é usado como catalisador, absorvente de raios ultravioleta em vidro e em produtos farmacêuticos), em serviços de aprimoramento do controle de qualidade dos pneumáticos de veículos de passageiros, caminhões e ônibus e a implementação de uma nova linha de motores, entre outros.

Esse tipo de redução temporária de impostos de importação de produtos que não são fabricados no Brasil é um mecanismo batizado como ex-tarifário, e tem como objetivo estimular investimentos produtivos no país

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Indústria foi destaque em 2010

Apesar de câmbio desfavorável, indústria foi destaque em crescimento

JULIANA ROCHA – Folha de São Paulo
DE BRASÍLIA

O aumento das importações, o real valorizado e a concorrência chinesa não impediram a indústria brasileira de crescer mais que o restante da economia.

Mesmo setores que reclamam das condições do comércio internacional tiveram desempenho positivo no ano passado, graças ao aquecido mercado interno.

As indústrias de brinquedos, têxtil, de calçados e de siderurgia são exemplos das que pedem proteção.

Elas registraram aumento nas vendas internas de mais de 9%. No caso do setor siderúrgico, que teve o melhor desempenho entre essas, as vendas internas cresceram 30% e as exportações, 4%.

Já a produção industrial do ano passado cresceu 10,5%, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

IMPOSTO MAIOR

O setor de brinquedos foi agraciado em 2010 com o aumento do imposto de importação para 35%, o máximo permitido pelo Mercosul.

Os outros três setores contam com medidas antidumping (aplicadas nos casos em que o produto é importado por preço menor que o praticado no país de origem) já em vigor e outras em avaliação.

Segundo o presidente da Abrinq (Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos), Synésio Batista, foi necessário cortar preços para concorrer com os chineses.

A estratégia permitiu que o setor roubasse 5% do mercado dos importados. E as empresas faturaram 11% mais que no ano anterior.

Os setores apontam que o consumo nacional garantiram o bom desempenho.

Mas, preocupados com o cenário internacional, mantêm o discurso de que é preciso criar mecanismos de proteção contra os estrangeiros para evitar prejuízos e a temida desindustrialização.

O argumento da indústria foi aceito pelo governo. A ordem da presidente Dilma Rousseff é tomar medidas para aumentar a competitividade brasileira.

No alto escalão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, proteção comercial é considerada uma obrigação.

Mas a ajuda não será indiscriminada, nem serão eleitos “os setores vencedores”, avisou a secretária de Desenvolvimento da Produção, Heloísa Menezes.

O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, diz que o governo está fazendo um diagnóstico dos setores que mais sofrem os efeitos do real valorizado e da competição chinesa antes de fechar a política industrial.

O governo pretende levar ao Congresso a redução de impostos da folha de pagamento. Mas o Ministério da Fazenda admite que não é uma discussão fácil porque as centrais sindicais querem que o Tesouro cubra o rombo que a medida vai causar na receita da Previdência.