Greves prejudicam as importações

Com greve de servidores, cai média de importação

Por Tainara Machado e Lucas Marchesini | De São Paulo e de Brasília | Valor Econômico

A greve dos servidores públicos federais contribuiu para reduzir a média diária de importações nas duas primeiras semanas de agosto. O valor desembarcado diariamente nas duas primeiras semanas de agosto (US$ 785,5 milhões) foi o menor registrado em 2012.

Segundo dados divulgados ontem pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, a média diária no período foi 9,5% inferior à registrada no acumulado deste ano, quando os desembarques somaram US$ 868,1 milhões por dia útil. Em relação a agosto do ano passado a queda da média de importações por dia útil é de 18,9%.

Segundo Welber Barral, sócio da Barral M Jorge, a greve dos fiscais agropecuários, da Receita Federal e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) distorceu os registros mais recentes de importação. Para ele, um dos indícios de que a paralisação está afetando o desembarque de mercadorias está na queda expressiva de importações de combustíveis e lubrificantes. Nas duas primeiras semanas de agosto as importações diárias desses produtos somaram US$ 85 milhões, recuo de 51,8% em relação à média diária observada em agosto do ano passado.

Para Barral, é possível que os desembarques de alguns itens continuem a ocorrer, mas sem o devido registro nas estatísticas do ministério. Além disso, há a paralisação de cargas em portos, por exemplo. Segundo levantamento do Valor, a greve dos funcionários que liberam a entrada de mercadorias no país contribuiu para que em julho as importações em alguns portos caíssem até 25% em relação ao mesmo mês de 2011.

O efeito da paralisação, na avaliação do especialista, é perceptível nos desembarques de alguns insumos, que costumam ser mais atingidos pelas greves, como é o caso da queda de 19,4% das importações de borracha e de 15,8% de plásticos, sempre na comparação entre as médias diárias de agosto deste ano em relação a agosto do ano passado.

Movimento paredista causa prejuízos à indústria nacional

Paralisações afetam importações de insumos

Por Fernanda Pires, Rodrigo Pedroso, Mônica Scaramuzzo e Diogo Martins | De Santos, São Paulo e do Rio | Valor Econômico

A indústria convive há 23 dias com a greve dos funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e desde 18 de junho com a operação-padrão da Receita Federal, mas a situação para o setor piorou com a adesão dos fiscais agropecuários à paralisação nacional dos servidores federais.

Em Santos, o volume de contêineres parados nos quatro terminais marítimos especializados nessa operação aumentou 35% sobre o dia anterior, chegando a 3.874 Teus (contêiner de 20 pés), segundo o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp). Em Manaus, o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam) vai entrar na Justiça pedindo a garantia do desembarque de mercadorias no porto e no aeroporto de Manaus em um prazo máximo de oito dias.

Apesar de iniciada na segunda-feira, a paralisação dos fiscais agropecuários respondia ontem por 61% dos contêineres bloqueados no cais santista. O restante esperava a liberação por servidores da Anvisa (8%) e da Receita Federal (31%). Entre as mercadorias, estavam produtos siderúrgicos, automotivos, agentes orgânicos, medicamentos, arroz, frutas, eletrônicos e pastas químicas de madeira.

A greve dos fiscais ligados ao Ministério da Agricultura afeta um universo maior de cargas, porque, além de serem responsáveis pela inspeção de mercadorias de origem vegetal e animal, a categoria vistoria toda a madeira que entra no país, para evitar a introdução de pragas, o que inclui o interior de quase todo contêiner. Eles são revestidos com embalagens de madeira, usadas para facilitar o manuseio da carga.

“Estamos chegando num momento que não vamos conseguir operar. Se continuar assim, semana que vem haverá terminal rejeitando carga”, afirma Querginaldo Camargo, presidente do Sopesp.

De acordo com o diretor-administrativo da Panasonic em Manaus, Iuquio Ashibe, o estoque da fábrica no polo vai durar até a próxima quarta-feira. Se ela não for reabastecida até lá, a produção será paralisada. “Esta semana praticamente não houve liberação de importações. Estamos esperando a carga de um navio que chegou ao porto há duas semanas”, informou. A carga possui componentes para televisores, câmeras digitais, micro-ondas e outros eletrônicos.

A TP Vision, que produz televisores para a Philips e conta com cerca de 700 funcionários, adiou a contratação de uma equipe completa para atuar em uma linha de produção do produto, em função dos efeitos da greve. “É difícil prever o que vai acontecer daqui para frente, mas espero que os servidores e o governo cheguem a uma solução. Se continuar assim, vamos ter mais problemas a partir da próxima semana”, disse o gerente da fábrica, Almir Kimura.

Do outro lado, o Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa), diz que o atendimento foi reduzido para chamar a atenção do governo, e que metade das cargas que chegam à cidade está sendo descarregada. Atualmente, quatro fiscais operam no porto da cidade e dois no aeroporto. Com o efetivo considerado insuficiente, já havia filas para o desembaraço das importações e exportações antes da paralisação.

De acordo com o presidente da Cieam, Wilson Périco, cerca de 8 mil empregados ligados à entidade tiveram licenças remuneradas desde o início das greves de servidores federais. A Zona Franca de Manaus gera faturamento diário de US$ 160 milhões, que está sendo afetado em parte pelas paralisações. Périco diz que atualmente cinco empresas estão paradas ou reduziram parte da produção pela falta de insumos.

Outras empresas, como Nokia, Sony e Honda informaram que não estão sendo afetadas pela paralisação e possuem estoque alto para garantir a produção. As líderes do setor de linha branca também não foram afetadas, mas a Whirlpool e a Electrolux avaliam que, se a greve se estender, pode prejudicar as vendas de agosto, mês em que termina a redução do IPI sobre eletrodomésticos.

Para o setor farmacêutico, ao contrário de outros, a greve da Anvisa é a que mais preocupa. Ela já está comprometendo a oferta de importantes insumos para produção de remédios, também de medicamentos, sobretudo para tratamento de doenças complexas, que são adquiridos em boa parte pelo próprio governo. Procurados pelo Valor, a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), que representa as indústrias multinacionais, e o Sindicato da Indústria e Produtos Farmacêuticos do Estado de São Paulo (Sindusfarma), afirmaram que “a situação é preocupante”, sem citar produtos mais atingidos.

Valor apurou que alguns medicamentos para tratamentos complexos, como oncologia, por exemplo, contrastes para a realização de exames de imagens e até morfina podem faltar, se a greve se estender nas próximas semanas. “O abastecimento ficará comprometido para as indústrias que não têm estoque suficiente”, afirmou Antonio Britto, diretor-executivo da Interfarma.

Para Nelson Mussolini, diretor-executivo do Sindusfarma, “a situação é preocupante, mas não alarmante”. O sindicato conseguiu um mandado de segurança para agilizar a recepção de produtos do setor em Guarulhos (SP) e Anápolis (GO), onde há um importante polo farmacêutico. No Rio de Janeiro, o mandado está valendo, mas ainda depende de exigências da Anvisa. “Em Santos (SP), nosso mandado foi indeferido, mas recorremos”, disse. O sindicato aguarda decisões do Paraná e Campinas (SP). Procurada, a Anvisa informou que não há notícias de desabastecimento. A orientação é manter os trabalhos essenciais.

No Rio, empresas ligadas à Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) continuam a enfrentar problemas na liberação de mercadorias no porto. A liminar obtida pela entidade, que obriga a Anvisa a liberar toda a carga retida pela autarquia, não está sendo cumprida, segunda a advogada-chefe da divisão tributária da federação, Cheryl Berno. O presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro, Jorge Luiz de Mello, afirmou que o processo de entrada e saída de navios foi restabelecido nos últimos dias. (Colaboraram Bruna Cortez, Cibelle Bouças e Daniele Madureira, de São Paulo)

 

Importação de cacau com insetos pode gerar reforma na legislação

Governo vai apurar falhas sobre cacau importado com insetos vivos

Por Carine Ferreira | Valor Econômico

SÃO PAULO – Representantes da Associação de Produtores de Cacau (APC) participaram de uma reunião com o secretário de defesa agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ênio Marques, hoje em Brasília. Os produtores demonstram grande preocupação com a chegada recente ao Porto de Ilhéus (BA) de duas cargas importadas da amêndoa com insetos vivos, provenientes da Costa do Marfim.

O temor é a entrada de pragas e doenças no país. As cargas foram importadas por multinacionais que atuam no processamento de cacau no país. Hoje, a produção nacional não atende à demanda doméstica, por isso, são importadas, por ano, cerca de 50 mil toneladas.

O secretário Ênio Marques, em entrevista ao Valor, disse que as preocupações dos produtores são legítimas e que houve falhas do órgão certificador da Costa do Marfim, do serviço brasileiro que concedeu a licença para internalizar a carga, sem ter feito a análise do produto, e também do setor de classificação que poderia ter feito o tratamento da carga.

Marques afirma que, na semana passada, autoridades brasileiras comunicaram aos órgãos competentes da Costa do Marfim sobre o ocorrido e foram suspensas as certificações feitas pelo país africano para o cacau a ser embarcado ao Brasil.

O secretário ainda acrescentou que será feita auditoria no Porto de Ilheús para apurar as responsabilidades e foi determinado à Ceplac (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira) uma avaliação de risco da cultura para, se houver necessidade, fazer as correções necessárias nas Instruções Normativas que regem a importação do produto.

O presidente da APC, Guilherme Galvão, disse que a reunião com o secretário foi bastante proveitosa. “Ficamos tranquilizados com as providências que serão tomadas”, afirmou.

SIGVIG – Informatização dos processos de comércio exterior do MAPA

Ministério informatiza processos de importação e exportação

Sistema eletrônico, que está em funcionamento desde o último mês de janeiro, já processou 245 mil requerimentos

O Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento (Mapa) está informatizando o processo de importação e exportação de produtos agropecuários. Desde a implantação do Sistema de Informações Gerenciais de Importação e Exportação (SIGVIG), em janeiro de 2011, mais de 245 mil requerimentos já foram registrados por meio eletrônico. O sistema está em funcionamento em 23 unidades do ministério em portos, aeroportos, postos de fronteiras e aduanas especiais. A expectativa é que, até o final de 2012, todas as 106 unidades do ministério já estejam trabalhando com o SIGVIG.

A unidade do Ministério da Agricultura no Porto de Santos foi pioneira na implantação e utilização do SIGVIG. Instalado de forma opcional no porto em agosto de 2010, mais de 91 mil requerimentos já foram encaminhados pela internet este ano. Segundo o chefe do Serviço de Vigilância Agropecuária do Porto de Santos, Daniel Rocha, o sistema, além de agilizar o processo de registro dos produtos agropecuários, também garante maior clareza e eficiência nas transações. “O objetivo do sistema é facilitar o fluxo do processo para todos os envolvidos, desde o fiscal do ministério até o importador ou exportador”, explica Daniel.

O representante do Mapa no Porto de Santos explica que, na prática, as exigências dos processos de trânsito de produtos agropecuários não mudaram, assim como a apresentação de alguns documentos em papel. “A documentação que deve ser apresentada continua a mesma”, ressalta.

Prática

O SIGVIG é utilizado no gerenciamento e controle do recebimento, envio das informações relativas à fiscalização das mercadorias importadas e exportadas por meio dos portos, aeroportos e fronteiras, com um cadastro único dos estabelecimentos, representantes autorizados e de requerimentos de importação e exportação com seus respectivos termos.

Todo produto agropecuário que entra e sai do Brasil precisa ser registrado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Com a alta e crescente demanda por registros de importação e exportação, o objetivo do SIGVIG é tornar esse processo cada vez mais rápido e eficiente.

É necessário que a empresa ou o dono da mercadoria esteja previamente cadastrado no SIGVIG. O cadastro no sistema inclui a realização de todos os procedimentos de verificação das cargas importadas ou exportadas, inclusive a verificação de pragas e doenças.

Todo carregamento tem as suas informações cadastradas, por meio eletrônico, no sistema. Isso possibilita o acompanhamento das etapas do processo de registro, passo a passo e em tempo real, além da tramitação das solicitações no Ministério da Agricultura.

Eletrônico

O banco de dados informatizado do SIGVIG gerencia as informações relativas à fiscalização do trânsito de produtos agropecuários. O desenvolvimento do sistema se dá por módulos e está previsto a utilização da certificação digital na fiscalização, com a adoção do processo eletrônico (e-processo) e também na informatização dos procedimentos de bagagens de passageiros em aeroportos, emissão de certificados fito e zoosanitários.

Dependendo da sua origem e/ou destino, cada produto tem requisitos específicos para importação e exportação. O sistema fornece essa informação em tempo real aos interessados, que podem fazer o requerimento de fiscalização via internet.

Os dados estatísticos armazenados são utilizados para o gerenciamento dos procedimentos de controle do trânsito internacional de produtos e insumos agropecuários.

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