Abimaq solicita medida para conter importação de bens de capital

Abimaq pede que Mantega eleve o imposto de importação para o setor

Por Daniela Martins e Thiago Resende | Valor Econômico

BRASÍLIA – O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto, pediu nesta quarta-feira ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que o governo aumente a defesa comercial para os bens de capital brasileiros. Segundo ele, o setor vem sofrendo forte competição com os produtos importados.

A Abimaq defendeu o aumento do imposto de importação para barrar a entrada de grande parte dos produtos estrangeiros e o aumento do número de itens da lista de exceção da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercado Comum do Sul (Mercosul). Mantega, segundo Aubert, disse que vai estudar as demandas do setor, mas por enquanto não se comprometeu a adotar novas medidas.

Segundo dados da Abimaq, no primeiro semestre a balança comercial de máquinas e equipamentos fechou com déficit de US$ 9,2 bilhões, valor 5,2% superior ao observado no mesmo período do ano anterior.

Aubert apontou que os outros grandes problemas do setor de bens de capital são câmbio, tributos e juros, que para ele ainda estão muito elevados. O presidente da entidade afirmou que o câmbio ideal seria entre R$ 2,06 e R$ 2,07. “Estamos em uma guerra e precisamos de medidas urgentes. Hoje a mais rápida é a de defesa comercial”, declarou após o encontro no Ministério da Fazenda, em Brasília. A taxa defendida pelo dirigente, contudo, está próxima à atual. Nesta quarta-feira o dólar tem osculado em torno de R$ 2,05 e R$ 2,06.

Aubert apontou ainda que o país tem demanda para bens de capital nacionais, mas que os produtos brasileiros vêm sendo substituídos pelos fabricados em outros países. Para ilustrar esse argumento ele afirmou que o setor demitiu mais de 10 mil funcionários entre outubro de 2011 e meados deste ano. Além disso, disse que a utilização da capacidade instalada do segmento está hoje em 73% – a menor dos últimos 40 anos, de acordo com o representante da Abimaq.

RFB começa a tomar medidas extremas de defesa comercial

Receita promete maior atuação contra importação de setores mais sensíveis

BRASÍLIA – O subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci, afirmou nesta sexta-feira, 19, que as importações de produtos dos setores de calçados, brinquedos, pneumáticos e ópticos podem ser as próximas a serem incluídas nos procedimentos de fiscalização mais rigorosos em portos e aeroportos, a exemplo do que ocorreu com o setor têxtil e de confecções. Segundo ele, as importações de algumas mercadorias já estão sendo objeto de ações pontuais desde junho, mas as novas operações passarão a englobar todos os produtos destes segmentos. “Teremos atuações mais estruturadas em outros setores sensíveis”, avisou o subsecretário.

Conforme antecipou a Agência Estado, a Receita Federal iniciou nesta sexta uma operação de fiscalização para combater a importação ilegal ou desleal de tecidos e vestuários, batizada de Panos Quentes III. Na primeira quinzena de junho, informou, havia US$ 26 milhões de produtos importados do setor têxtil parados na alfândega para inspeção.

Os setores incluídos nos novos procedimentos terão todas as importações conferidas nas aduanas, por meio dos canais vermelho e cinza, os mais rigorosos da Receita. Nestes canais, a inspeção será física e com coleta de amostras para verificação técnica. O prazo para liberação da mercadoria pode levar até 90 dias, prorrogáveis por mais 90 dias, quando necessário.

Checcucci disse que a Receita está tornando os controles de importação mais rigorosos. “Tudo está dentro das regras internacionais. Não estamos aumentando as barreiras, mas afinando os controles nas importações”, defendeu.

Tendência é que o Brasil dificulte ainda mais as importações

É preciso fortalecer defesa comercial e proteger indústria, diz MDIC

RIO – O cenário atual da economia mundial exige um fortalecimento da defesa comercial e proteção da indústria brasileira, segundo Alessandro Teixeira, secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

“O cenário exige uma defesa intransigente da indústria brasileira e fortalecimento e capacidade do estado de tomar decisões rápidas e promover a nossa indústria no exterior”, disse Teixeira, no encerramento do Encontro Nacional de Comércio Exterior, Enaex 2011, no Rio. “É necessário um fortalecimento da defesa comercial brasileira para que a gente consiga dar a resposta na mesma velocidade que o setor de comércio exterior brasileiro precisa”.

O secretário-executivo afirmou que não existe um conceito de desenvolvimento econômico e social para o Brasil que não passe pelo fortalecimento do comércio exterior. “Não podemos pensar em nação desenvolvida sem uma indústria e um setor de serviços forte e que tenha papel de inserção internacional forte”, acrescentou.

Teixeira lembrou que, embora o Brasil deva bater recorde de superávit de exportações em 2011, é importante ouvir as demandas do setor sobre as deficiências que ainda precisam ser corrigidas.

“Todas as discussões são fundamentais para que a gente continue caminhando para um comércio exterior pujante e, principalmente, que a gente tenha um consenso entre as medidas que o governo precisa tomar e as medidas que o comércio exterior precisa para crescer”, declarou.

Novos produtos sofrerão medidas de defesa comercial

Brasil adota medida de defesa comercial contra Coreia do Sul

ANA CAROLINA OLIVEIRA
DE BRASÍLIA | Folha de São Paulo

O governo decidiu aplicar direito antidumping definitivo, por até cinco anos, às importações brasileiras de borracha da Coreia do Sul. A informação foi divulgada nesta quinta-feira pelo MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior).

A medida instituiu um imposto extra sobre o importador para eliminar o que foi considerado pelo governo como concorrência desleal.

Esse tipo de borracha é utilizado para a fabricação de pneus para veículos, salto de sapatos, artigos esportivos, artigos cirúrgicos, borracha de apagar, mangueiras, tapetes e artefatos moldados em geral.

O Ministério também decidiu aplicar direito antidumping, por seis meses, contra papel supercalandrado importado da França, Itália e Hungria. Esse produto é utilizado como matéria-prima para a fabricação de adesivos.