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Visando coibir importação de produtos falsificados, Alfândega do Porto de Santos/SP é reforçada

Alfândega do Porto de Santos ganhará reforço de 34 fiscais

Fernanda Balbino

Uma equipe composta por 34 fiscais aduaneiros e um cão farejador será integrada ao efetivo da Alfândega do Porto de Santos nos próximos dois meses. Eles serão responsáveis pela execução da operação Gol de Letra, da Receita Federal, que tem o objetivo de impedir a importação de produtos contrafeitos (falsificados) até a Copa do Mundo do ano que vem, a ser realizada no Brasil.

Com a proximidade da Copa das Confederações, que ocorrerá em junho, e da Copa do Mundo, no ano que vem, a expectativa da Aduana é apreender ainda mais produtos contrafeitos. Bolas, chuteiras, camisetas e mascotes das competições estão na lista das possíveis apreensões.

Dos 34 integrantes da equipe, 20 são novos funcionários da Receita Federal, admitidos através de concurso público. Os outros 14 foram relocados de unidades do órgão para atuar especificamente no Porto. 

Já o cão farejador, que também chegará em abril, será usado principalmente na apreensão de drogas e explosivos. Com o grande movimento de estrangeiros no País, surge a preocupação com ataques terroristas e a chegada de entorpecentes. 

“No caso dos produtos contrafeitos, são grandes as chances de causarem mal à saúde. Não sabemos o tipo de tinta utilizada, que pode conter chumbo, nem a procedência do plástico, que pode ser lixo hospitalar reciclado, por exemplo”, explicou o inspetor da Alfândega de Santos, Cleiton Alves dos Santos João Simões. 

A análise de risco da carga é feita por uma equipe especializada, chamada Divig. Todo o processo é realizado antes mesmo de o navio chegar com a mercadoria, através de sistemas da Receita Federal, que identificam a carga. 

 

Com base nessas informações, alguns contêineres são selecionados e abertos para verificação. Segundo o inspetor, os requisitos para a inspeção dependem, entre outros fatores, do porto de origem, dos exportadores, dos importadores e das declarações de carga. “A gente entende que a possibilidade de flagrarmos ilícitos como esses vai crescendo com a proximidade dos eventos no Brasil. Por isso, vamos intensificar a partir de agora essas verificações”, afirmou Simões. 

Processo

Após atestar a falsificação de uma carga, a próxima providência é mantê-la em perdimento. Quando isto acontece, ela não pode ser retirada pelo importador, ficando em poder da Receita Federal. 

Na maioria das vezes, a falsificação é atestada visualmente, já que apresentam diferenças de medidas e não têm o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Em seguida, é feita uma representação fiscal para fins penais – um relatório com as informações da carga. 

O material é enviado ao Ministério Público Federal (MPF), responsável por instalar procedimentos criminais e identificar os responsáveis pelo crime.

“Às vezes, a carga está aparentemente correta, mas na hora da conferência, depois do despacho, a gente verifica que ela é de contrafeitos. A procedência geralmente é chinesa, porque lá é o grande polo produtor de falsificação, mas não descartamos uma triangulação, quando a mercadoria passa por outro lugar antes de chegar aqui”, explicou o inspetor.

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Alfândega de Santos/SP destrói R$ 60 milhões em mercadorias

Receita Federal destrói 350 toneladas de relógios e óculos em Santos

Produtos destruídos em Santos estão avaliados em R$ 60 milhões.
Bolsas, roupas, brinquedos e cosméticos também foram destruídos.

Mariane RossiDo G1 Santos

Cerca de 350 toneladas de mercadorias falsificadas foram destruídas pela Receita Federal nesta segunda-feira (3) em Santos, no litoral de São Paulo. A ação faz parte do mutirão nacional de destruição, realizado em comemoração ao dia nacional de combate a pirataria.

A destruição dos produtos começou logo pela manhã e irá ocorrer durante toda a semana. No total, são 350 toneladas de mercadorias como relógios, bolsas, óculos, peças de vestuário, brinquedos e cosméticos. Todos os produtos serão destruídos.

O mutirão deve destruir cerca de 5 mil toneladas de produtos nas 80 unidades da Receita Federal em todo o País. Na região, o material destruído é fruto das apreensões realizadas pela Receita Federal no Porto de Santos.

Segundo o sub-secretário de gestão corporativa da Receita Federal, Marcelo Melo Souza, os produtos destruídos em Santos fazem parte das 183 milhões de apreensões no País realizadas entre janeiro e outubro deste ano. “Os resíduos serão destinados a pesquisa e as indústrias, principalmente de construção civil”, disse ele.

De acordo com o inspetor-chefe da Receita Federal em Santos, Cleiton Simões, os produtos destruídos em Santos estão avaliados na casa dos R$ 60 milhões, liderando o ranking em termos de valor de mercadorias destruídas no Estado de São Paulo durante o mutirão.

No Porto de Santos, segundo simões, há aumento de 10% no número de material falsificados apreendidos entre o ano passado e este ano. Principalmente relógio, bolsas e óculos. “A maioria vem da China. São produtos que fazem mal para a saúde”, explica.

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Mercadorias falsificadas são apreendidas no Porto de Suape/PE

Em PE, Alfândega de Suape apreende 28 toneladas de mercadorias falsas

Ação foi realizada em parceria com a Alfândega do porto de Vitória.
Roupas e relógios de marcas internacionais vieram da China.

Do G1 PE

A Alfândega do porto de Suape, no Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife, apreendeu 28 toneladas de produtos falsificados na tarde desta quinta-feira (2). A ação foi realizada em conjunto com a Alfândega do porto de Vitória, no Espírito Santo, que seria o destino final da carga interceptada, proveniente da China.

De acordo com o inspetor-chefe da Alfândega do porto de Suape, Carlos Eduardo da Costa Oliveira, os dois portos trabalham de forma integrada: “Existia uma suspeita em relação à carga, e a ação foi feita em conjunto. Esse tipo de mercadoria é muito encontrada, tanto aqui quanto lá”. Ele disse, ainda, que alguns indícios fizeram a equipe acreditar que a mercadoria era falsificada: “Ainda vamos olhar o material com cuidado, mas até pela embalagem e a forma como elas estavam guardadas, nós acreditamos que são mercadorias falsificadas”.

A mercadoria estava declarada como “tijolos de vidro”, mas ao abrirem o contêiner os funcionários encontraram roupas e relógios falsificados de diversas marcas internacionais, como Diesel, Adidas, Reserva, BVLGARI e Tommy Hilfiger. De acordo com Carlos Eduardo, a quantidade total da carga e outros detalhes só devem ser constatados nesta sexta-feira (3): “Até então só conseguimos ver 10% da carga, e como havia muita coisa, achamos melhor trancar tudo de volta no contêiner, para, a partir de amanhã, fazer a contagem, a investigação detalhada, por questões de segurança mesmo”.

O inspetor-chefe disse que ninguém foi autuado, mas que o portador pode responder pelo crime: “Esse tipo de ocorrência é falsa declaração de conteúdo, e o portador perde a carga, além de responder a uma ação criminal. Independente de ser produto falsificado, ele terá que responder, porque declarou que nas caixas havia um produto, quando na verdade eram outros”, concluiu.

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Brasil deixa de ser considerado foco de pirataria pelos Estados Unidos

EUA tiram Brasil de lista de pirataria

País foi o único dos membro do Bric a ficar fora da lista, que aponta locais notórios pela venda de contrabando e produtos piratas

01 de março de 2011 | 0h 00

Denise Chrispim Marin – O Estado de S.Paulo

O Brasil foi excluído pelos Estados Unidos de sua lista de “mercados notórios” da pirataria e do contrabando. A lista de 2011 traz 30 locais físicos e na internet considerados como “desafiadores” pela Representação dos Estados Unidos para o Comércio (USTR).

Dentre os membros do Bric, o Brasil foi o único país a ficar fora da lista. A China apresentou-se como a campeã em paraísos da pirataria, com quatro mercados, seguida pela Rússia e pela Índia.

A exceção do Brasil foi avaliada como um bom sinal pela Coalizão das Indústrias Brasileiras (BIC, na sigla em inglês), o lobby do setor em Washington.

Até o ano passado, a lista de “notórios mercados” da pirataria era incluída no 301 Especial, relatório anual no qual o USTR expõe todos os países supostamente transgressores das leis internacionais de propriedade intelectual.

Com base no 301 Especial, os EUA aplicam sanções aos casos mais graves. Esse relatório será divulgado em abril, cerca de duas semanas depois da visita ao Brasil do presidente americano, Barack Obama, nos próximos dias 19 e 20. A expectativa é de exclusão do País também dessa lista.

Pressão. Embora o USTR reconheça não ser essa uma lista “exaustiva”, os “mercados notórios” da pirataria servem como mais um instrumento de pressão dos EUA sobre países não alinhados perfeitamente no combate à violação de direitos de propriedade intelectual.

Na lista, há vários centros considerados como ponto de venda de contrabando e pirataria em países latino-americanos. Na região oeste de Buenos Aires, por exemplo, a feira de La Salada aparece na lista como “fortemente envolvida na venda de contrabando”.

Ciudad Del Este, no Paraguai, na fronteira com o Brasil, é mencionada como um centro de pirataria e de contrabando, que se ramifica pelos países vizinhos. Em Guayaquil, Equador, a feira Bahia teria cerca de 1.000 vendedores de produtos ilegais, muitos dos quais roubados do porto dessa cidade.

Na Colômbia, San Andresitos é mencionado como um paraíso da reprodução ilegal de música, videogames e filmes, e Tepito, na Cidade do México, é apontado como centro de distribuição de produtos piratas e de contrabando para “inúmeros” mercados negros do país.

Entre os Brics, a China aparece com quatro centros de produtos piratas: mercado da Seda, em Pequim; Luowu, em Shenzhen: pequenas commodities, em Yiwu; e, agrupados em uma única categoria, os inúmeros PC malls, lojas especializadas na venda de computadores munidos com sistema operacional e softwares piratas.

A Índia entra na lista com o Nehru Place, uma espécie de paraíso de venda de software pirata e de contrabando em Nova Délhi. Moscou abriga o mercado de eletrônicos de Savelovsky. Além desses países, Hong Kong, Paquistão, Ucrânia, Indonésia, Filipinas e Tailândia completam a lista do USTR.

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Busca por falsificados fecha galeria comercial

Galeria Pagé é interditada para busca e apreensão de mercadoria falsificada

MAÍRA TEIXEIRA

DE SÃO PAULO | Jornal Folha de São Paulo

A Galeria Pagé, na região central e nas proximidades da Rua 25 de Março, deve permanecer fechada nesta sexta-feira por conta de uma séria de mandados de busca e apreensão de objetos falsificados e contrabandeados em 400 lojas dos 12 andares do centro de compras. Os mandados foram expedidos pela 18ª Vara Civil da capital e pela 3ª Vara de Santo Amaro.

De acordo com Newton Vieira, advogado da BPG (Brand Protection Group), informou que as marcas que teriam produtos falsificados comercializados na Galeria Pagé são: Ray-Ban, Motorola, Nokia, Casio, Channel, Ecko, Louis Vuitton, Nike, Puma, Tommy, Oakley e Levi’s.

Segundo a PM (Polícia Militar), o apoio na interdição feita de um efetivo do Batalhão da região Central, começou às 6h30 e até às 9h não havia registro de ocorrência.

Devem ser apreendidos relógios, artigos de luxo, tênis, artigos de confecção, óculos, celulares e acessórios.

A Galeria Pagé é vizinha à rua 25 de Março, o maior centro de compras do país, e tem duas entradas, pelas ruas Comendador Affonso Kherlakian e Barão de Duprat.

“Ainda não conseguimos estimar os prejuízos financeiros, mas as empresas são prejudicadas com esse tipo de comércio que causa a vulgarização das marcas e a banalização do direito de propriedade”, diz Vieira.