Reacesa guerra comercial entre Brasil e Argentina

Argentina volta a represar as exportações brasileiras

Por Daniel Rittner | De Brasília | Valor Econômico

Pelo menos 350 mil pares de sapatos, tênis e sandálias estão prontos em fábricas brasileiras e já tiveram suas vendas fechadas à Argentina, mas não podem atravessar a fronteira por falta da declaração prévia. Esse documento é uma burocracia imposta pela Casa Rosada para administrar o comércio exterior. Funciona como pilar do esquema “uno por uno” criado pelo poderoso secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, pelo qual empresas argentinas só podem gastar um dólar em produtos importados se assumirem o compromisso de exportar outro dólar.

A dificuldade enfrentada pela indústria de calçados reacendeu uma luz de alerta nas exportações à Argentina. “Voltamos a sentir pressões do governo argentino nos últimos 30 a 40 dias”, diz Heitor Klein, presidente da Abicalçados, associação que representa os produtores brasileiros. O secretário de comércio exterior do Ministério do Desenvolvimento, Daniel Godinho, confirma que alguns setores industriais começaram a relatar dificuldades novamente em exportar para a Argentina. Mas Godinho prefere enfatizar o fato de que neste ano tem havido crescimento do comércio entre os dois países. De janeiro a julho, as exportações brasileiras ao país vizinho aumentaram 8,3%. No sentido inverso, as vendas argentinas tiveram alta de 18,2%.

As dificuldades impostas pelo governo argentino para a saída de dólares e a política estatizante tem feito minguar os investimentos brasileiros na Argentina. Neste ano, só sete projetos de investimentos no país foram até agora anunciados, todos de porte pequeno ou médio. No total, o valor desses projetos atinge apenas US$ 303 milhões, nenhum deles de grande porte.

Em vez de entrar na Argentina, as grandes corporações brasileiras saem do país. Em junho, o governo de lá rescindiu os contratos de concessão da América Latina Logística. A Vale suspendeu o projeto Rio Colorado. Em abril, a Deca, também havia deixado o país.

Contribuinte participará da definição de nova lista de aumento de II

Consulta pública possibilitará a participação dos contribuintes brasileiros na nova lista de 100 produtos que sofrerão o aumento no Imposto de Importação, conforme autorizado em reunião do Mercosul.

A participação é importante. Porém, resta esperar para sentir os efeitos do lobby de alguns setores em Brasília/DF.

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Novo acordo alfandegário envolve Chile, México, Peru e Colômbia

Brasil não participará de acordo alfandegário, que deve movimentar, ainda mais, o comércio exterior dos referidos países.

Chile, México, Peru e Colômbia preparam acordo alfandegário ambicioso

Por Cesar Felício | Valor Econômico

SANTIAGO – A chamada “Aliança para o Pacífico”, envolvendo Chile, México, Peru e Colômbia, deve concretizar até o fim do primeiro trimestre um acordo alfandegário que envolverá 90% do comércio entre os países. O anúncio foi feito na noite de domingo pelo presidente do Chile, Sebastián Piñera, que se encontrou com os chefes de Estado dos outros países durante a cúpula da Celac, a comunidade de Estados latino-americanos e caribenhos, realizada em Santiago.

Piñera afirmou ainda que será divulgado um cronograma para os 10% dos produtos restantes. “Também vamos avançar na livre movimentação de investimentos e de compras públicas entre nossos países”, disse o dirigente. O chileno afirmou ainda que o Japão e a Guatemala passarão a fazer parte da aliança na condição de observadores.

Mercosul poderá firmar novos acordos comerciais

Governo quer estimular acordos comerciais

Por Sergio Leo | De Brasília | Valor Econômico

O governo brasileiro poderá decidir hoje dar um novo impulso à negociação de acordos comerciais com outros países. A decisão sobre a abertura de negociações de um acordo de livre comércio do Mercosul com o Canadá e a retomada das negociações do acordo do bloco com a União Europeia, ainda este ano, serão os principais temas da pauta da reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que terá, pela primeira vez, a presença do ministro de Relações Exteriores, Antônio Patriota – uma indicação da importância conferida pelo Itamaraty ao tema.

A Camex também decidirá hoje sobre uma iniciativa polêmica, a promessa de conceder às 49 nações mais pobres do mundo a abertura unilateral do mercado brasileiro, com tarifa zero aos produtos exportados por esses países. A iniciativa, sugerida há seis anos pelo governo do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC), é combatida por empresários brasileiros de setores como têxtil e eletroeletrônico, temerosos da concorrência de países como Camboja e Bangladesh, para onde empresas chinesas têm migrado nos últimos anos.

Diplomatas e técnicos do governo argumentam que a abertura terá salvaguardas que impedirão uma inundação de confecções importadas a preço baixo. Hoje, as vendas desses países para o Brasil representam 0,5% do total de importações brasileiras – 0,1% se excluídas as importações de petróleo.

Se confirmadas, essas iniciativas de comércio serão as primeiras tomadas já com a Venezuela como sócio integral do Mercosul, o que exigirá adaptações do processo negociador para acomodar um parceiro que nem sequer começou a discutir a abertura do próprio mercado aos sócios no bloco composto por Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai.

Além disso, os paraguaios estão suspensos do Mercosul, acusados de romper a cláusula democrática do grupo ao decidir em dois dias o impeachment do presidente Francisco Lugo. Os ministros da Camex terão de decidir qual a proposta brasileira para levar à frente negociações comerciais na atual situação – com um sócio suspenso e outro incorporado, mas ainda em processo de integração efetiva.

No caso da Venezuela, já há uma proposta, feita informalmente, para permitir a negociação do acordo com a União Europeia, que está em andamento. Haveria duas negociações em paralelo, uma entre os europeus e sócios originais do Mercosul, e outra entre a União Europeia e os venezuelanos, com mecanismos de convergência dos dois acordos. Um negociador brasileiro afirma que há simpatia de diplomatas europeus pela ideia, que não é, porém, de fácil execução.

As negociações com a União Europeia começaram em 1995, foram interrompidas em 2004 e retomadas recentemente. Há interesse dos europeus em avançar para um acordo, e o governo brasileiro discutirá hoje quando e como elaborar a lista com ofertas de redução de tarifas, a ser apresentada em troca da abertura do mercado dos europeus.

Com o Canadá, os países do Mercosul fazem consultas “exploratórias” desde junho do ano passado para um possível acordo de livre comércio, mas só recentemente os canadenses deram sinais de que estão dispostos a iniciar, de fato, uma negociação para um acordo de derrubada geral da tarifas de importação.

O Brasil tem de negociar em conjunto, com os sócios do Mercosul, e fará parte da reunião da Camex a discussão sobre como atrair a Argentina, que tem adotado uma política de crescente controle das importações, para a negociação com os europeus. Pelo calendário em discussão, que prevê etapas para a liberalização de comércio e corte nas tarifas de importação, o livre comércio para produtos considerados mais sensíveis dificilmente ocorreria antes de 2030.

Segundo uma autoridade envolvida nessas negociações, o acúmulo, nesta semana, de iniciativas na área de comércio não é fruto de alguma nova decisão de governo, mas da evolução de várias discussões travadas pelo Itamaraty e outras áreas do governo. A reunião da Camex é a “hora da verdade”, comenta essa autoridade. Os ministros decidirão que estratégia pretendem adotar para os acordos comerciais, e que ritmo pretendem dar a essas negociações.

A abertura aos países mais pobres, embora temida por empresários brasileiros, deve ter efeito mais simbólico que prático, se vingar o modelo em discussão no governo, que prevê mecanismos de controle para evitar importação de produtos capazes de afetar seriamente a produção de mercadorias sensíveis à competição desses exportadores, como os têxteis. Na pauta da Câmara de Comércio Exterior, está também a decisão de antecipar a abertura do mercado brasileiro ao Haiti, para estimular investimentos naquele país.

Medidas contra importação de vinhos ainda estão sob análise

Restrição ao vinho importado não está descartada, diz ministério

Por Sergio Leo | Valor Econômico

O governo ainda não concluiu o parecer sobre o pedido para imposição de salvaguardas às importações de vinho de países de fora do Mercosul, disse ao Valor Alessandro Teixeira, secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Ele garantiu que a possibilidade de imposição de salvaguardas ainda não foi descartada pelo governo, que acredita haver danos ao setor, no Brasil, com a concorrência dos importados.

Segundo fonte qualificada do governo ouvida pelo Valor, técnicos que avaliaram o pedido entregue no ano passado pela indústria nacional, preocupada com o aumento da concorrência estrangeira, não teriam confirmado as queixas do setor no Brasil, que alega ser vítima do aumento de importações antes destinada aos mercados desenvolvidos, onde há redução de consumo.

Teixeira afirmou que o governo busca alternativas de controle às importações que não gerem prejuízo aos participantes do mercado no país. Uma decisão final, como informou ontem o Valor, só deve ser tomada em setembro, após a volta do ministro da pasta, Fernando Pimentel, que está em viagem a Cuba, nesta semana.

Argentina deverá reduzir barreiras às importações

Deficit cai e Argentina pode relaxar travas

SYLVIA COLOMBO | Folha de São Paulo
DE BUENOS AIRES

O intercâmbio comercial entre o Brasil e a Argentina caiu 20,8% em julho, de acordo com relatório da consultoria argentina Abeceb divulgado anteontem.

Apesar de a contração ter sido menor que a do mês passado, de 32%, os números são preocupantes, segundo economistas ouvidos pela Folha.

As razões apontadas para o encolhimento das vendas entre os dois países são as travas ao comércio, impostas dos dois lados, e a desaceleração de ambos os países devido à crise mundial.

Mas, segundo o relatório, nos últimos meses as restrições têm tido impacto maior que a queda na demanda.

Por isso, o secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, vem dando sinais de que haverá um relaxamento das restrições às importações no segundo semestre.
Segundo o governo brasileiro, já há melhora na exportação de alguns setores.

“Com a balança comercial mais equilibrada, a tendência é que as travas sejam reduzidas. Porém tudo depende do comportamento da moeda. Se faltarem dólares, elas voltam com tudo”, diz o economista Maurício Claverí.

No período, a venda de produtos argentinos ao Brasil foi de US$ 1,3 bilhão, uma queda de 12% em relação ao ano passado. Do Brasil para a Argentina, foi de US$ 1,4 bilhão, refletindo uma queda ainda maior, de 26,9%. O comércio total entre os dois países alcançou US$ 2,8 bilhões.

O deficit atual da Argentina com o Brasil é de US$ 157 milhões, resultando numa redução de 45% nos primeiros sete meses do ano.

Os setores que respondem pela queda das vendas argentinas ao Brasil são alumínio, alimentos, farinha de trigo e trigo em grão, automóveis, soja e celulose.

A queda da importação argentina do Brasil se deu em motores, tratores, autopeças, chassis e veículos de carga.

No caso das exportações, a Argentina está sofrendo por causa da demanda menor do Brasil, mas também por ações restritivas brasileiras, principalmente em relação a alimentos, diz Claverí.

Em resposta a travas às importações implementadas pelo governo argentino desde fevereiro, o Brasil levantou barreiras para produtos como maçãs, peras e azeite.

Outras razões para a queda do intercâmbio são a seca, que prejudicou a soja, e a diferença entre os dólares oficial (4,58 pesos) e paralelo (6,30). A disparidade tem raiz nas decisões do governo de restringir a compra de dólares por parte dos argentinos.

Hoje, para adquirir a moeda americana, é preciso comprovar renda e justificar o gasto. Também há novas regras para transformar a renda de exportações em pesos em, no máximo, 15 dias.

“Os exportadores estão temerosos e preferem adiar a venda”, resume Claverí.

Protecionismo brasileiro é criticado, mais uma vez.

Alemanha critica protecionismo brasileiro e pede acordo bilateral

Por Marli Olmos | Valor Econômico

FRANKFURT – O governo alemão criticou hoje as medidas protecionistas do Brasil e pediu que as autoridades agilizem as negociações para um acordo bilateral entre a União Europeia e o Mercosul.

O ministro da Economia e Tecnologia da Alemanha, Philipp Rosler, aproveitou a presença da secretária de Desenvolvimento da Produção do Ministério da Indústria e Comércio, Heloísa Menezes, na abertura do 30º Encontro Brasil-Alemanha em Frankfurt, para reiterar o pedido.

“O protecionismo não fomenta a competitividade nem a inovação”, disse Rosler. “Estamos pensando em construir um acordo Europa-Mercosul desde 1999”, acrescentou o ministro alemão.

A secretária brasileira lembrou que o protecionismo também está presente na Europa. “O aumento das exportações da Alemanha para o Brasil este ano é a prova de que não somos um país protecionista”, disse no evento, promovido pela Câmara de Comércio Brasil-Alemanha.

(Marli Olmos | Valor)