Mais uma aeronave “irregular” é apreendida pela RFB

Receita Federal retém jato das ORM

 A Receita Federal reteve, na tarde de sexta, uma aeronave que estaria sendo utilizada pela empresa “ORM Air Taxi Aéreo” sob suspeita de irregularidades na importação. Segundo fontes da Receita Federal, o avião em questão tem problemas de registro de propriedade e importação. No caso em questão, os irmãos Maiorana seriam os reais proprietários, embora a aeronave esteja em nome de estrangeiros. Se confirmada suspeita, eles poderão responder pelos crimes de falsidade ideológica e descaminho.

Apesar de o fato ser de interesse público, a Infraero e Receita Federal não quiseram se pronunciar oficialmente sobre o caso. O avião é de um jato de luxo, modelo executivo, com iniciais N2 e o restante com letras de um alfabeto desconhecido. Após a notícia da retenção ter vazado para a imprensa e sem que soubesse que tínhamos essas informações, a equipe do DIÁRIO conversou com Flávio Santos, gerente da ORM, dentro da sala de monitoramento da Infraero. No início, Santos negou o ocorrido. Porém, quando a reportagem citou que a aeronave com iniciais N2 é a que havia sido apreendida pela Receita Federal, ele não só confirmou que era essa aeronave, como também disse que ela era dos Estados Unidos, espontaneamente.

Questionado pela reportagem sobre o motivo dessa aeronave ter a logomarca das Organizações Rômulo Maiorana, ele em seguida desconversou: “Vocês vão ter que provar o que estão dizendo. Eu estou dizendo que nenhuma aeronave da ORM está apreendida. Todas elas estão no nosso hangar”, argumentou. Convidado pela reportagem a nos acompanhar até o hangar para que confirmasse o que falava, ele disse que não tinha autorização para fazê-lo.

O auditor da Receita Federal que cuida do caso é Iranilson Brasil, conforme informação dada pelo funcionário da Receita de plantão no aeroporto. O plantonista nos informou que por ele poderíamos ter acesso ao Hangar, mas, após uma consulta por telefone ao auditor da Receita responsável pelo caso, o acesso foi negado. A equipe do DIÁRIO chegou a entrar em contato com o auditor por telefone, mas ele se negou a dar maiores informações.

SILÊNCIO

No portão que dá acesso ao Terminal de Cargas Internacionais, guardado pelo vigilante Valdecir, de uma empresa particular que presta serviços à Infraero – e é responsável pela proteção da entrada onde são guardadas as cargas que vêm de outros países – , a equipe do DIÁRIO foi informada que a Receita autorizou que o avião retido fosse lacrado e ficasse sob os cuidados da Infraero.

A informação contrastou com as primeiras palavras do gerente Flávio Santos, que garantia que não havia nenhuma aeronave retida nas dependências do aeroporto internacional de Val de Cans. “Não tenho conhecimento de nenhuma aeronave apreendida”, garantiu ele, com certa tranquilidade, à reportagem do DIÁRIO. Minutos depois, ele acabou dizendo que uma aeronave americana com iniciais N2 estava sim retida pela Receita Federal. Entretanto, o servidor do órgão, que se encontrava na sala da Receita, no aeroporto, a cada pergunta feita reportagem do DIÁRIO, respondia com a mesma frase: “Não estamos autorizados a dar informações”. Mesmo com esse bloqueio que foi imposto à imprensa, fontes do órgão confirmaram a retenção do jatinho de luxo.

(Diário do Pará)

Jatos apreendidos na ‘Operação Pouso Forçado’ pertenciam a banqueiros

Banqueiros perdem jatinhos para Receita

Leandro Mazzini Jornalista

São de banqueiros e investidores da Bovespa os aviões apreendidos pela PF na Operação Pouso Forçado, nos hangares de Congonhas, Jundiaí e Campinas. Marcelo Kalim, um dos sócios do BTG, e Gilberto Sayão, da Vinci Partners, podem perder os dois Gulfstream G450. Um dos donos do Banco Tendência, Leo Kryss teve apreendido seu G550. Todos avaliados, cada um, em US$ 50 milhões. Eles sonegaram impostos de importação, e a Receita Federal pode arrestá-los e levá-los a leilão.

Contrabando aéreo

Além do risco de perderem os jatinhos, por serem produtos ‘contrabandeados’, os executivos pagarão multas que chegam a um terço do valor do avião.

Site da RFB noticia Operação ‘Pouso Forçado’

Receita Federal e PF desmontam esquema milionário de importação irregular de jatos executivos

A Receita Federal do Brasil e a Polícia Federal deflagraram hoje (20/6) operação conjunta para reter doze aeronaves de luxo e executar Mandados de Busca e Apreensão de documentos, computadores e componentes de armazenamento eletrônicos de dados em hangares e empresas do meio aeronáutico. As ordens judiciais foram concedidas pela Justiça Federal.

O valor total estimado das aeronaves ultrapassa os R$ 560 milhões. Apenas um dos jatos tem valor avaliado em cerca de R$ 100 milhões. O mais barato não custa menos de R$ 2 milhões. Até às 10h da manhã de hoje, sete aeronaves já haviam sido retidas.

O trabalho começou há mais de um ano na Receita Federal. Na época, os servidores descobriram que jatos executivos utilizados por pessoas e empresas brasileiras eram declarados como se pertencessem a empresas estrangeiras. Os importadores buscavam se aproveitar de acordos internacionais que permitem que aeronaves estrangeiras de empresas a serviço ou de cidadãos estrangeiros em viagens de turismo possam passar até 60 dias no País sem pagar impostos.

Entenda como funcionava
Numa sofisticada maneira de simular negócios, o esquema mais utilizado era o seguinte:
· Os brasileiros criavam uma empresa de fachada no exterior e remetiam dinheiro para ela;
· Essa empresa celebrava um contrato, denominado TRUST, com um banco americano para que ele registrasse o avião nos Estados Unidos;
· Pelo contrato a aeronave era matriculada nos EUA como se fosse do banco;
· O avião voava para o Brasil e era declarado às autoridades brasileiras como se fosse de empresa estrangeira, não pagando os impostos devidos na importação;
· A cada sessenta dias, a aeronave saía do Brasil, mas logo retornava.

Com esse artifício, cerca de R$ 192 milhões em tributos deixaram de ser recolhidos aos cofres públicos.
Além de burlar a lei brasileira, os infratores se livravam de uma restrição imposta pela lei americana: aeronaves de matrícula americana pertencentes a empresas estrangeiras ou controladas por estrangeiros devem operar ao menos 60% do tempo nos EUA.
Com a situação simulada, esses grupos empresariais brasileiros e seus administradores ingressavam com as aeronaves no Brasil, onde elas passavam a maior parte do tempo, sendo utilizadas em seu próprio benefício, ou alugadas a terceiros, sempre sem o pagamentos dos tributos.

Mais informações sobre a Operação ‘Pouso Forçado’

Aviões sob investigação são avaliados em R$ 560 milhões, diz PF

Brasileiros criavam empresa de fachada para registrar aeronaves nos EUA.
Cerca de R$ 192 milhões em impostos deixaram de ser recolhidos.

Nathália DuarteDo G1 SP

 As 12 aeronaves irregulares que foram alvo da operação Pouso Forçado, da Receita Federal e da Polícia Federal, são avaliadas em mais de R$ 560 milhões, segundo informações divulgadas pelos dois órgãos nesta quarta-feira (20). Apenas um dos aviões vale cerca de R$ 100 milhões; nenhum deles custa menos de R$ 2 milhões.

Até o fim da manhã desta quarta, sete das 12 aeronaves investigadas já haviam sido recolhidas. Também foram apreendidos documentos, computadores e componentes de armazenamento eletrônico de dados em hangares e empresas do meio aeronáutico. Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça Federal e a operação foi realizada ainda nesta quarta.

De acordo com a Receita Federal, o esquema milionário de importação irregular de aeronaves e jatos executivos de luxo começou a ser investigado há mais de um ano. “Essa operação teve precedentes em Viracopos e ao longo do último ano fizemos a retenção de outras aeronaves, por meio das quais percebemos um modelo que se repetia”, disse Antônio Andrade, inspetor da Receita Federal em Viracopos.

Segundo Andrade, uma empresa brasileira constituía uma empresa no exterior, que celebrava um contrato denominado trust com um banco, e a propriedade da aeronave passava a ser dividida. “O avião seria do banco, mas a empresa estrangeira poderia usá-lo. Com isso, a empresa localizada no paraíso fiscal entrava aqui, declarava que estava a serviço de estrangeiros, quando na verdade estava operando no Brasil.”

Para não recolher os impostos no Brasil, importadores utilizavam acordos internacionais que permitem que aeronaves pertencentes a empresas ou pessoas estrangeiras passem até 60 dias no Brasil sem o recolhimento de taxas.

A Operação Pouso Forçado ocorreu nos aeroportos de Congonhas, na Zona Sul da capital paulista, no Galeão, no Rio, de Viracopos, em Campinas, e de Jundiaí, ambos no interior deSão Paulo. A ação contou com a participação de 50 policiais federais e 25 auditores fiscais da Receita Federal.

Antes da operação realizada nesta quarta, outras seis aeronaves foram retidas pela Receita Federal, no último ano. A Polícia Federal investiga outros dez casos de aeronaves que devem ter mandados de busca e apreensão expedidos nos próximos dias.

De acordo com o delegado Jessé de Almeida, da PF, as aeronaves são compradas por empresas instaladas no estado americano de Dellaware. “Estamos investigando se há um esquema, porque não acreditamos que os empresários tenham tido a iniciativa individualmente”, afirmou.

De acordo com a Receita Federal, deixaram de ser pagos os impostos de 10% sobre produtos industrializados, cerca de 18% o ICMS e 34% do valor dos bens deixaram de ser recolhidos, totalizando cerca de R$ 192 milhões.

“Impressiona a Receita o montante das aeronaves, no valor de R$ 560 milhões. No ano passado atingimos mais de R$ 600 milhões em mercadorias [apreendidas] e só nesta operação o valor é extraordinário”, disse Marcos Siqueira, superintendente-adjunto da Receita. As aeronaves estão sujeitas a perdimento e serão investigadas para que seja fortalecida a prova de que elas estavam no Brasil para servir a interesses nacionais.

O Ministério Público deve concluir a identificação dos responsáveis pelas empresas e pelas aeronaves e promover a ação. Eles deverão responder pelos crimes de falsidade ideológica e contrabando ou descaminho. As cinco aeronaves que ainda não foram localizadas são procuradas internacionalmente.

Operação ‘Pouso Forçado’ apreende aeronaves importadas irregularmente

PF apreende aeronaves irregulares usadas para sonegar R$ 192 mi

MARCELO ALMEIDA

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Uma força-tarefa envolvendo a Polícia Federal (PF), a Receita Federal e a Anac apreendeu sete aeronaves usadas de forma irregular no país.

Segundo a PF, as aeronaves eram registradas em nome de empresas de fachada e entravam no país sem pagar impostos. A sonegação é estimada em R$ 192 milhões.

A operação, denominada Pouso Forçado, ocorreu nos aeroportos de Congonhas, na Zona Sul da capital paulista, no Galeão, no Rio, de Viracopos, em Campinas, e de Jundiaí, ambos no interior de São Paulo

Os aviões foram produzidos fora do país e pertenciam a empresas com sede no exterior. Este tipo de aeronave pode entrar no país com um termo de admissão temporária, válido por 60 dias.

Porém, se a aeronave for usada regularmente em território nacional, devem ser recolhidos os impostos de importação.

Segundo a PF, uma análise da movimentação das aeronaves apreendidas e dos passageiros transportados revelou que elas eram utilizadas por pessoas físicas e jurídicas estabelecidas em território nacional, entrando e saindo do país várias vezes apenas para renovar os termos de admissão temporária.

A operação contou com 50 policiais federais e 25 auditores fiscais da Receita Federal.

Os responsáveis serão indiciados pelos crimes de descaminho e falsidade ideológica, com penas que podem chegar a nove anos de prisão e levar à perda das aeronaves.