Apreensões de contrabando somam R$ 1,7 bilhão em mercadoria e veículos

BRASÍLIA  –  A Receita Federal apreendeu o equivalente a R$ 1,68 bilhão em mercadorias e veículos no ano passado, em 2.999 operações de fiscalização aduaneira. O valor representa uma queda de 17% em relação ao de 2012, apesar da quantidade de operações ter crescido 11,9% e atingir a meta prevista para o ano.

Segundo o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci, a redução das apreensões, em valores, não está relacionada ao corte de orçamento feito em 2013 pelo governo. 

“Todos os órgãos do governo tiveram cortes orçamentários e tiveram que se ajustar”, disse Checcucci. “A Receita Federal não deixou de atuar, em momento algum, ao longo do ano. O corte no orçamento exige priorização e foco no que é essencial e isso foi feito”, afirmou.

Checcucci destacou que o recorde de apreensão de R$ 2 bilhões em mercadorias em 2012 está diretamente relacionado à Operação Pouso Forçado, que apreendeu aeronaves. “Nem todo ano tem apreensão de todo o tipo de produto”, destacou.

Dentre as mercadorias apreendidas, os medicamentos tiveram um aumento de 79,6% em valor de 2012 para 2013, saltando de R$ 6,9 milhões para R$ 12,6 milhões. No caso de armas, foram apreendidas 581 unidades em 2012 e 6.814 no ano passado, uma variação de 1.072%. 

Também houve uma elevação e 11,8% nas apreensões de cigarros de 2012 para 2013. Foram apreendidos 180.548.988 maços no ano passado, o que equivalente a 3,6 bilhões de cigarros ilegais retirados de circulação. O montante apreendido, segundo a Receita Federal, supera R$ 331 milhões.  

Além de apresentar os dados sobre apreensões aduaneiras, o subsecretário informou que, em 2013, 162 mil voos internacionais transportando 19,7 milhões de passageiros foram sujeitos à fiscalização da Receita Federal. No caso do número de voos internacionais, houve redução de 6,7%, porém, o número de passageiros fiscalizados teve um aumento de 5,9% perante 2012.

A Receita destacou ainda que cerca de 28 mil viajantes usaram a declaração online de bens e valores em viagens internacionais, desde agosto de 2012, quando foi lançada a Declaração Eletrônica de Bens de Viajantes (e-DBV). Por essa modalidade, a arrecadação de tributos foi de cerca de R$ 240,4 milhões.

Deste valor, R$ 49,2 milhões se referem a pessoas que sofreram fiscalização e tinham imposto a pagar. Mas essa é apenas uma parte do valor, até porque nem todos os viajantes fazem a declaração espontânea de seus bens e valores em viagens internacionais. Além disso, essa declaração foi lançada em agosto.

A Receita informou também que houve redução de 34,8% do tempo médio bruto das exportações de 2012 para 2013. Isso significa que o tempo médio de despacho no desembaraço da exportação passou de 11h02 minutos para 7h30 no período.“Para fazer uma exportação no país demora, em média, 7h30, com tendência de redução”, disse o subsecretário.

No caso das importações, a diminuição do tempo médio bruto foi de 16,4%, passando de 53h31min em 2012 para 40h18min. Segundo a Receita Federal, em 2013, 82,7% do total dos despachos de importações registrados pela Receita Federal foram desembaraçadas em menos de um dia. Isso representa uma melhoria na fluidez na importação de 1,9% em relação a 2012 e de 2,7% em relação a 2011.