Operação Navio Fantasma : Funcionários da Receita Federal participavam do suposto esquema

Vinte são presos por sonegação de impostos em 3 portos do País

SÃO PAULO – Vinte pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira, 15, durante a Operação Navio Fantasma, ação conjunta entre a Receita Federal e Polícia Federal, desencadeada com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que utilizava portos e aeroportos em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná para importar mercadorias sem o pagamento dos impostos devidos. A Receita Federal estima que a fraude seja de mais de US$ 50 milhões.

Os 60 servidores da Receita e 200 da Polícia Federal estão cumprindo 20 mandados de prisão e 42 mandados de busca e apreensão. No Estado de São Paulo, duas pessoas foram presas na capital, nove em Santos, uma em Sorocaba e uma em Campinas. Foram presas ainda, cinco pessoas no Rio de Janeiro e duas em Curitiba, no Paraná. Os 42 Mandados de Busca e Apreensão estão sendo cumpridos nessas mesmas cidades. Entre os presos estão cinco servidores da Receita Federal, empresários, “laranjas” e despachantes aduaneiros, segundo a PF.

As investigações começaram em janeiro do ano passado, segundo a PF, após a Alfândega de Santos, no litoral de São Paulo, ter percebido que mercadorias importadas supostamente encaminhadas para aquele local não chegavam para o desembaraço. A PF estima que a organização criminosa tenha movimentado cerca de 220 toneladas de mercadorias.

De acordo com a PF, a quadrilha importava mercadorias que declarava para o fisco como sendo de baixo valor agregado, como partes e peças para manutenção de navios atracados no Porto de Santos, mas importava tablets de marca renomada, telefones celulares, relógios e armações de óculos de grife. O bando também importava irregularmente mercadoria de importação controlada, como equipamentos médicos e munição.

A Justiça Federal em Santos decretou o sequestro de bens e o bloqueio de recursos financeiros dos suspeitos. Foi realizada a apreensão judicial de cargas já retidas pela Receita Federal no decorrer da investigação.

Operação Navio Fantasma desarticula operações, supostamente irregulares, de importação

PF deflagra operação contra sonegação em portos e aeroportos

DE SÃO PAULO

A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram na manhã desta quinta-feira uma operação para desarticular uma organização criminosa que utilizava portos e aeroportos em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná para importar mercadorias sem o pagamento dos impostos devidos.

A estimativa é que a organização criminosa tenha movimentado cerca de 220 toneladas de mercadorias. O valor do prejuízo aos cofres públicos ainda não foi contabilizado, mas a Receita Federal estima que a fraude seja superior a US$ 50 milhões.

Vinte pessoas foram presas, entre elas cinco servidores da Receita, empresários, “laranjas” e despachantes aduaneiros. No Estado de São Paulo, duas pessoas foram presas na capital, nove em Santos, uma em Sorocaba e uma em Campinas. Foram presas ainda cinco pessoas no Rio de Janeiro e duas em Curitiba.

A 3ª Vara da Justiça Federal de Santos (SP) expediu ainda 42 mandados de busca e apreensão.

A pedido da PF, a Justiça Federal em Santos decretou o sequestro de bens e o bloqueio de recursos financeiros dos suspeitos. Ao todo, 60 servidores da Receita Federal e 200 da Polícia Federal participam da ação.

INVESTIGAÇÃO

As investigações da operação Navio Fantasma começaram em janeiro de 2011, após a alfândega de Santos ter percebido que mercadorias importadas supostamente encaminhadas para aquele local não chegavam para o desembaraço.

O grupo agia importando mercadorias que declarava para o fisco como sendo de baixo valor agregado, como partes e peças para manutenção de navios atracados no porto. Na realidade, importavam tablets, telefones celulares, relógios e armações de óculos de grife.

A operação verificou ainda a entrada irregular de mercadoria de importação controlada, como equipamentos médicos e munição.

Os envolvidos responderão pelos crimes de formação de quadrilha, descaminho, facilitação de contrabando ou descaminho, corrupção ativa, corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistemas de informação e falsidade ideológica, com penas que variam de 1 a 16 anos de reclusão.

Polícia Federal vai apertar o cerco no caso das importações de tecidos hospitalares

PF quer saber como funcionavam negócios do Império do Forro de Bolso

Por Daniel Guedes

Saber se o material apreendido em contêineres no Porto de Suape e nas unidades do Império do Forro de Bolso em Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru é ou não lixo hospitalar não é o único interesse da Polícia Federal (PF) nesta polêmica que toma conta do noticiário nacional desde o início do mês. A polícia quer saber também como funcionam os negócios do empresário Altair Teixeira de Moura.

Documentos apreendidos na última quarta-feira (19) estão sendo analisados no laboratório da PF no Recife.”Uma das intenções das buscas (de documentos) é saber como funciona a empresa. Você só consegue saber isso se tiver a documentação. A partir da análise documental a gente vai saber como funciona o movimento, pra quem vendia, com quem vendia, a quem vendia, se tinha outros fornecedores. (…) Nós pedimos esse mandado (de busca e apreensão) para recolher documentos de importação para saber das importações anteriores dele, como ele pagava, qual era o movimento da empresa, a capacidade financeira dessas importações”, detalhou em entrevista coletiva nesta quarta-feira (26), o delegado Nilson Antunes, chefe da unidade de combate ao crime organizado da Polícia Federal.

De acordo com ele, a NA Intimidade Ltda, razão social da empresa de Altair, já fez mais de 20 importações desde 2009, quando o Império do Forro de Bolso começou a funcionar. Nos dois depoimentos que deu à PF, o empresário cearense que vive em Santa Cruz do Capibaribe disse que sempre importou da mesma empresa dos Estados Unidos, a Texport Inc..

Esta semana, a Polícia Federal espera receber do Instituto de Criminalística (IC) de Pernambuco o laudo da perícia realizada em amostras coletadas no depósito da empresa em Caruaru. Também esta semana está sendo enviado ao Instituto Nacional de Criminalística (INC), em Brasília, amostras recolhidas nas três unidades no Agreste e nos dois contêineres que foram apreendidos em Suape.

“São duas situações do mesmo fato. O fato é a importação desse material que supostamente poderia ser lixo hospitalar. A apreensão dos contêineres tem que ser tratada de uma forma porque ali foi encontrado seringa, luvas, material, uma série de coisas e está dentro do porto ainda. A outra situação é o que foi encontrado nas empresas. Foram encontrados produtos que podem ter a mesma origem daquela (mercadoria encontrada nos contêineres). Estamos tratando de forma diferente e, ao final, vamos vincular (as duas situações)”, disse Antunes.

A Polícia Federal apura se Altair Teixeira de Moura cometeu dois crimes diferentes: contrabando e crime ambiental. Com todos os laudos em mãos e com informações sobre a Texport solicitadas à polícia federal americana, o Federal Bureau of Investigation (FBI), será possível indiciar ou não o empresário.

O delegado espera concluir o inquérito na segunda quinzena de novembro. “Se vier constatado (nos laudos) que (o que está nos contêineres) é material usado, já é contrabando. Não há necessidade de ter agentes biológicos, uma potencialidade lesiva. Para o crime ambiental, precisa ficar constatada a potencialidade lesiva”, disse na entrevista. “Esse material que ele usava para fazer forro de bolso era descarte de empresa, como ele diz, ou era lixo hospitalar? Essa é a pergunta que tem que ser respondida. E quem vai responder é o laudo”.

Em entrevista ao Blog de Jamildo na terça-feira (25), o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, adiantou que peritos do IC identificaram manchas de sangue em amostras das peças apreendidas no galpão de Caruaru.

Se condenado, o empresário pode pegar quatro anos de prisão por contrabando e mais quatro anos pelo crime ambiental, que também estabelece uma multa de valor a ser determinado pela Justiça.

OUTRAS DENÚNCIAS – Até agora, a Polícia Federal não viu necessidade de investigar as outras denúncias que vêm sendo veiculadas pela imprensa de todo o Brasil, como o uso de panos com nomes de hospitais em outras regiões do País. “Para se dar efetividade a uma investigação há a necessidade de focar em fatos concretos, fatos pré-determinados. Estamos focando nosso trabalho em cima dessa apreensão que foi feita no porto, nesses contêineres, e no material apreendido nas empresas. Posteriormente, se surgirem fatos novos relativos a novas importações, novas empresas que estejam atuando da mesma forma, instauraremos novo procedimento”, salientou.

Operação ‘Canal Vermelho II’

PF faz operação para coibir contrabando de eletrônicos em 4 Estados e no DF

Um dos alvos da operação é a Galeria Pajé, na região da Rua 25 de Março, em São Paulo

20 de setembro de 2011
Solange Spigliatti – estadão.com.br

SÃO PAULO – A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, está cumprindo cinco 5 mandados de prisão e 31 mandados de busca e apreensão nos estados do Ceará, Paraná, São Paulo, Minas Gerais e no Distrito Federal com o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada em contrabando de eletrodomésticos e aparelhos eletrônicos. Um dos alvos da PF é a Galeria Pajé, na região central de São Paulo.

Os produtos, segundo a PF, eram adquiridos no Paraguai e trazidos para o Brasil com a utilização de aeronaves e de uma transportadora sediada em Foz do Iguaçu, no Paraná. No Ceará, uma gráfica foi utilizada para confecção de blocos de notas fiscais falsas em apoio à atividade ilegal.

As investigações da Operação Canal Vermelho II tiveram início a partir da tentativa de homicídio de um auditor da Receita Federal no Ceará em 2008, ordenada pelo comerciante iraniano que liderava a quadrilha. De acordo com a PF, o comerciante iraniano, que se encontra preso, determinou também o assassinato de desafetos, concorrentes e até de cúmplices, o que caracterizava verdadeira queima de arquivo.

Operação da PF e RFB identificou fraudadores por “capacidade econômica incompatível”

Operação da PF visa fraudes em importação com perda de R$ 1,4 bi

 

DE SÃO PAULO

A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, deflagrou uma operação para desmantelar duas quadrilhas responsáveis por prejuízos aos cofres públicos estimados em R$ 1,4 bilhão.

Foram expedidos 17 de mandados de prisão e 67 mandados de busca e apreensão, para cumprimento em oito Estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Alagoas, Espírito Santo, Rondônia, Mato Grosso do Sul e Goiás, além do Distrito Federal.

As duas quadrilhas, parte de uma mesma organização criminosa, fraudavam operações de comércio exterior, para remeter valores para fora do país ilegalmente, usando por meio disto vários “laranjas”. Quatro anos de investigação apontaram dezenas de pessoas jurídicas com capacidade econômico-financeira incompatível com as importações realizadas.

Um “exército” de 301 policiais federais, 136 auditores da Receita Federal participam da operação. Os acusados vão sofrer acusações de descaminho, sonegação fiscal, formação de quadrilha, falsidade ideológica, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Operação contra fraude no Imposto de Renda

Receita Federal faz operação contra fraude de R$ 11 mi no RS

 Fonte: TERRA

A Receita Federal em conjunto com a Polícia Federal realizam nesta terça-feira uma operação para combater fraudes no Imposto de Renda de Pessoas Físicas no Rio Grande do Sul. Os fraudadores eram responsáveis pela elaboração de cerca de 500 declarações falsas de contribuintes. A quantia fraudada estimada é de R$ 11 milhões.

De acordo com a Receita, o esquema foi descoberto por meio de cruzamentos de informações que apontam inconsistências entre as declaradas pelos contribuintes e pelos supostos beneficiários. Entre as declarações indevidas estão despesas com planos de saúde, seguros odontológicos, pensões alimentícias, planos de previdência privada e despesas com instrução.

Além dos mentores da fraude, a investigação apontou também os beneficiários do esquema. Estes serão intimados pela Receita Federal para comprovar os pagamentos informados nas declarações, podendo ser

Operação da Polícia Federal desmonta grupo que praticava importações irregulares

Operação da PF detém 23 pessoas e apreende US$ 1 milhão

Balanço parcial da Operação Trem Fantasma foi divulgado às 12h30 de hoje.
Grupo é suspeito de importações ilegais em Cumbica e atuava em 3 estados.

Juliana Cardilli Do G1. (FONTE: http://www.g1.com.br/)

A Polícia Federal prendeu 23 pessoas até as 12h30 desta terça-feira (9) durante a Operação Trem Fantasma que visa desarticular uma quadrilha suspeita de importações irregulares. Durante o cumprimento dos mandados de prisão e de busca e apreensão, a PF já tinha apreendido, até o início desta tarde, US$ 1 milhão em três lugares.

A operação da PF conta com a participação de agentes da Receita Federal. Desde a manhã desta terça estão sendo cumpridos 29 mandados de prisão preventiva e 44 de busca e apreensão nos estados  de São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco. Os suspeitos desviariam mercadorias que chegam ao Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.

Até o início da tarde, as prisões tinham sido feitas em São Paulo e em Pernambuco. Seis mandados de prisão ainda não tinham sido cumpridos. Ao longo das investigações, que começaram em fevereiro, 11 pessoas haviam sido presas. Duas delas conseguiram liberdade e voltaram a ser presas nesta terça.

Entre os presos, além dos servidores da Receita Federal, estão um ex-gerente da empresa de segurança do aeroporto de Cumbica – um atual supervisor da mesma empresa ainda era procurado no início desta tarde. O homem apontado como mentor do esquema, responsável por fazer a intermediação entre os fornecedores e os lojistas, também foi preso nesta terça. Entre as 11 prisões realizadas durante as investigações, estavam um policial federal e um delegado da Polícia Federal. Ambos foram presos no Rio de Janeiro.

A Operação Trem Fantasma conta com a participação de 180 policiais federais e 80 servidores da Receita Federal. Segundo informações da assessoria da Receita, a quadrilha era composta por empresários, despachantes aduaneiros, empregados de companhias aéreas e servidores públicos. Por meio de importações irregulares, a polícia diz que eles introduziam no país mercadorias vindas dos Estados Unidos e da China.

As investigações apontaram que a quadrilha era responsável pela entrada ilegal de cerca de 80 toneladas de mercadorias todos os anos no país, o que representa um prejuízo de mais de R$ 50 milhões aos cofres públicos. Também nesta terça, autoridades americanas realizam em Miami uma inspeção no armazém da empresa que enviava os produtos para o Brasil.

Os suspeitos irão responder por contrabando e descaminho, crimes contra a ordem tributária, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Fraude
A quadrilha desviava os produtos de duas maneiras. A principal delas utilizava um caminhão com uma carga fantasma que era retirada do aeroporto no lugar dos notebooks e materiais fotográficos, produtos de alto valor agregado. Essa carga saía do aeroporto sem controle e seguia para os receptadores.

“A carga que vem do exterior era atracada no armazém e aberta em regime de trânsito aduaneiro. Quando ela vai para outra cidade, o regime de trânsito é terminado no posto aduaneiro do destino. O transporte é feito por caminhões lacrados na alfândega. Eles enviavam dois caminhões para o aeroporto, um que já tinha uma carga com peso e volume semelhante à que vinha do exterior, mas com produtos de baixo valor, como gabinetes de computador”, explicou Guilherme Bibiani Filho, chefe de escritório da corregedoria da Receita Federal em São Paulo.

Com a conivência dos funcionários do local – entre eles servidores da Receita e seguranças – o caminhão com a carga fantasma seguia para o posto aduaneiro, enquanto o veículo com a carga importada saía sem controle. “A carga fantasma ia para o posto, era registrada, pegava imposto e era desembaraçada, voltava para o caminhão e fazia o circuito de novo”, explicou o corregedor da Receita em São Paulo.

No segundo modo de operação, cargas passavam pelo Brasil com destino a outros países, e por isso não pagariam impostos, eram desviadas pela pista do aeroporto para território nacional. Em um ano, a estimativa é de que 80 toneladas de produtos tenham sido desviadas, causando um prejuízo aos cofres públicos de R$ 50 milhões, relativos aos impostos não pagos.

De acordo com a Polícia Federal, os notebooks e materiais fotográficos vinham de Miami, nos Estados Unidos, e cargas de celulares vindas da China também eram desviadas. As prisões ocorridas durante as investigações decorreram de apreensões de celulares. Cinco lojas suspeitas de receberem as mercadorias foram identificadas e são alvos de buscas nesta terça.

No total, a polícia identificou 50 pessoas envolvidas no esquema – entre funcionários da Receita, do aeroporto, das companhias aéreas e motoristas. Eles atuavam principalmente no terminal de cargas.

A primeira informação dada pela Receita Federal sobre o esquema ocorreu em novembro. As investigações foram iniciadas em fevereiro. A polícia vai agora ouvir os presos para determinar o andamento das investigações.