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Comércio Exterior segue batendo recordes

Porto de Santos bate recorde histórico de movimentação no ano

Por Fernanda Pires
PARA O VALOR, DE SANTOS (SP)  –  O porto de Santos cresceu 4,7% no mês de setembro, um recuo no ritmo dos últimos dois meses. Em julho o porto cresceu 9,75% e em agosto, 7,68%. No acumulado dos nove meses, contudo, o movimento operacional continuou avançando dois dígitos e registrou alta de 11,6% no combinado de exportação e importação sobre o mesmo período de 2012.

Em volume de carga, foram movimentadas de janeiro a setembro 85,7 milhões de toneladas, a melhor marca da história para o período. O resultado levou a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) a revisar para cima as previsões iniciais para o exercício. A estimativa é que o porto encerre o ano com 112 milhões de toneladas. 

No acumulado, as exportações totalizaram 60,5 milhões de toneladas, alta de 14,9% sobre a mesma base de 2012. Os destaques foram os produtos agrícolas e o álcool. O açúcar – que apresentou queda de dois dígitos em setembro – subiu 27,8% no acumulado. O complexo soja avançou 15,1% e o álcool, 26,2%. As importações aumentaram menos, 4,4%, com destaque para o minério de ferro (46,2%).

A movimentação de contêineres continua crescendo, tendo chegado a 2,5 milhões de Teus (contêiner de 20 pés), alta de 7,3%.

O porto de Santos continua a escoar cerca de um quarto da movimentação nacional. Respondeu por 26,5% das exportações brasileiras (US$ 47 bilhões) e 25,4% das importações (US$ 45,5 bilhões). 

A China foi o principal destino dos embarques, com fatia de 15,7%, seguida pelos Estados Unidos (9,3%) e Argentina (6,3%). Na outra mão, a China mantém-se, também, como a maior exportadora de cargas para o Brasil (16%), via Santos, seguida pelos Estados Unidos (13,9%) e Alemanha (9,7%).

Apesar do aumento no volume de cargas, o número de atracações de navios continua em queda. A Codesp afirma que isso é resultado dos efeitos da dragagem de aprofundamento do canal de navegação, que vem permitindo a operação de embarcações de maior porte. A dragagem, porém, está homologada em apenas dois dos quatro trechos do canal de navegação de Santos, limitando os ganhos potenciais aos terminais localizados nos trechos 1 e 2 do canal.

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PF apura cobrança de propina por fiscais da RFB e Anvisa em Santos/SP

Polícia Federal mira propina no Porto de Santos

Maurício Martins
A Polícia Federal (PF) em Santos abriu inquérito para investigar as denúncias de cobrança de propina, por parte dos fiscais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para agilizarem a liberação de cargas no Porto durante a greve dos servidores.

O diretor-adjunto da Anvisa, Luis Roberto Klaussmann, trouxe, ontem, um ofício de Brasília solicitando o início das investigações, por determinação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O documento cita reportagem da Rádio Bandeirantes, de terça-feira, sobre o esquema de corrupção. Nela, um despachante aduaneiro diz ser natural a cobrança de propina pelos fiscais. E o presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos e Região, Cláudio de Barros Nogueira, afirma que apurar tal fato seria “uma encrenca danada”. Nogueira ainda ressalta: “Tem um ditado que (diz que) quanto mais mexe, mais fede”.

Segundo o delegado Sandro Pataro, que instaurou o inquérito 754/2012, o primeiro procedimento será intimar formalmente o despachante e o presidente do sindicato. “Nós sabemos, por enquanto, o que a imprensa sabe também. Que essas duas pessoas que originaram a situação possam comparecer e prestar as informações conforme já haviam falado na mídia ou, se quiserem, falem algo a mais”.

A Tribuna apurou que o diretor-adjunto da Anvisa ficará o tempo necessário na Cidade auxiliando a PF. Ontem, Klaussmann tentava convencer o presidente do sindicato a depor espontaneamente, antes da intimação, para dar rapidez ao processo. Também conversou com fiscais do posto da Anvisa no Município.

Por enquanto, as pessoas ouvidas pela PF são tidas como averiguadas. Pode haver indiciamento se atos ilegais forem devidamente comprovados. Os possíveis crimes apurados são os de corrupção passiva (receber propina), corrupção ativa (pagar propina) e concussão (quando funcionário público exige vantagem indevida por causa de sua função).

Dirigente da Anvisa trouxe, de Brasília, ofício entregue à PF. Inquérito dura ao menos 30 dias, diz Pataro

“A própria investigação vai se desdobrando aos poucos, a cada passo. Tipificamos a apuração, mas não sabemos o que vai ocorrer durante as investigações”, ressalta o delegado.

O inquérito tem duração de 30 dias, mas pode ser prorrogado caso sejam necessárias mais diligências. Não estão descartadas a utilização de escutas telefônicas e a solicitação de busca e apreensão em escritórios.

“Usaremos todos os meios previstos em lei que possam nos auxiliar. É claro que, pela forma que a investigação se iniciou (pela imprensa), pessoas podem estar, até, precavendo-se, o que pode influenciar o andamento da apuração”, afirma Pataro.

Mais denúncias

Ontem, A Tribuna publicou reportagem informando que casos de cobrança de propina para agilizar a liberação de cargas fazem parte da rotina do Porto de Santos, e não só em momentos de greve. Um despachante afirmou que os fiscais da Anvisa cobram até R$ 2 mil para liberar produtos em três dias.

A Polícia Federal ressalta que todas as novas denúncias serão úteis para o inquérito em andamento.

Receita Federal

A Rádio Bandeirantes divulgou, ontem, outra denúncia, desta vez contra os fiscais da Receita Federal. Em uma gravação telefônica fornecida por um empresário, um despachante aduaneiro cobra R$ 10 mil para liberar uma determinada carga.

O despachante afirma ao empresário que “são cinco fiscais, e isso é dividido, é rachado. Então, não tem como baixar: é o preço dos caras. E eu tenho que levar isso em espécie, aberto e dentro de um envelope”.

O despachante menciona que a ilegalidade é rotineira. “Para mim, é corriqueiro. Quase todos os dias tenho que fazer isso”.

Por telefone, o auditor da Receita Federal Luiz Monteiro declarou para A Tribuna que essa denúncia será encaminhada ao superintendente aduaneiro do Estado de São Paulo, Marcos Fernando Siqueira, para apuração pela corregedoria do órgão.

“Não tenho fatos, ainda, para dizer (o que realmente houve), mas uma hipótese é que os intermediários (despachantes) pedem dinheiro para o importador, alegando ser para a fiscalização, quando (na verdade) é para eles mesmos. Não estou dizendo que não há casos de corrupção na Receita, mas a nossa corregedoria é muito ativa contra isso”, comenta Monteiro.

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País tem em funcionamento o primeiro scanner móvel para inspeção de cargas

Porto recebe o 1º scanner móvel para inspeção de cargas do País

Fernanda Balbino |

O Porto de Santos tem agora um novo instrumento para evitar embarques e descargas de produtos ilícitos, como armas, drogas e explosivos. O novo scanner de inspeção por raio-x móvel, adquirido pela Receita Federal, é o primeiro equipamento deste tipo utilizado em portos do País. Com ele, a Alfândega pretende executar, em três horas, tarefas que costumam demorar cerca de dois dias.

O aparelho de inspeção é acoplado a um veículo. Isto permite a mobilidade do instrumento e a sua presença em operações dentro e fora de áreas alfandegadas. Nos próximos meses, o scanner deve participar de blitz em estradas, afim de apreender produtos contrafeitos adquiridos para revenda nos períodos de fim de ano, como no Natal.

O equipamento passou por testes com fiscais da Aduana por cerca de um mês e entrou em operação há cerca de uma semana. No primeiro contêiner vistoriado, já foram encontrados produtos não declarados. Quatro mini motos estavam desmontadas e escondidas em uma carga de bagagens desacompanhadas.

Para o inspetor-chefe da Alfândega de Santos, Cleiton Alves dos Santos João Simões, a mobilidade e a precisão do equipamento são os seus pontos fortes. O scanner tem um sensor que indica o material, de acordo com a densidade do produto e a massa atômica, Além disso, o próprio sistema tem uma biblioteca, capaz de identificar vários tipos de objetos catalogados.

“A gente tem apreendido muitas armas dentro de bagagens. Fuzis e armas de grosso calibre são encontradas dentro de microondas e televisões. Então, a gente espera descobrir esses materiais sem abrir as bagagens, sem desmontar alguma peça. É só passar e a imagem é verificada facilmente”, destaca o inspetor-chefe.

Como funciona

As cargas suspeitas devem ser colocadas em uma esteira, semelhante à utilizada com bagagens de mão em aeroportos. Elas não podem ultrapassar as dimensões de 1 metro por 1,2 metro.

Um fiscal, que fica dentro do veículo é o responsável pelo reconhecimento das imagens de raio-x. O conteúdo das caixas é transformado em cores, de acordo com o material dos produtos suspeitos. Em casos de armas, por exemplo, o objeto apresenta uma tonalidade azulada.

“Nós testamos durante um mês, no armazém de mercadorias apreendidas, para que os funcionários passem a reconhecer as imagens. É mais ou menos como uma ultrassonografia. O médico enxerga rins, coração, mas nós não vemos nada. No scanner é a mesma coisa. Quanto mais o operador usa, mais enxerga. Ele cria uma biblioteca visual e identifica as coisas com mais facilidade e rapidez”, afirma.

Entre os produtos que podem ser encontrados, o inspetor-chefe destaca equipamentos médicos e armas, que costumam vir dos Estados Unidos, além de contrafeitos, produzidos na China e enviados ao Brasil para revenda.

Na Alfândega de Santos existe um grupo específico em análise de risco. Os fiscais verificam, entre outras coisas, os dados de exportador, importador, país de origem e carga declarada. A partir daí, é dado um parecer, para avaliar o potencial de risco e a necessidade de vistoria no scanner.

Em dias de grande movimentação no Terminal de Passageiros Giusfredo Santini, o scanner poderá ajudar nas vistorias de bagagens. Mas, o inspetor-chefe destaca que este não é foco principal das operações, pois a instalação já conta com seus próprios aparelhos.

Próximas medidas

De acordo com Simões, a partir de 3 de janeiro do ano que vem, todos os terminais alfandegados deverão ter pelo menos um scanner de alta penetração em seus pátios. Eles podem ser próprios ou de uso compartilhado por várias empresas.

A previsão é que cada aparelho custe entre R$ 1,5 milhão e R$ 2 milhões, valor que deverá ser investido pelos próprios terminais. Os equipamentos devem ser capazes de verificar um contêiner inteiro de uma única vez.

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Identificado esquema de contrabando no Porto de Santos/SP

Alfândega de Santos investiga novo esquema de contrabando

Lyne Santos

A Alfândega da Receita Federal de Santos está investigando um novo esquema de contrabando de produtos falsificados e proibidos no Porto de Santos. A nova estratégia utilizada por importadores é o envio de mercadorias como remédios e equipamentos médicos escondidos junto a outros tipos de cargas. Até então, o órgão havia descoberto esse tipo de ação apenas em contêineres com bagagem desacompanhada.

A primeira atuação da Alfândega contra esse novo tipo de fraude ocorreu entre a semana passada e o início desta, com a apreensão de 30 toneladas de produtos médicos declarados falsamente. O material veio armazenado em dois contêineres de 40 pés com procedência do Porto de Miami, no Sudoeste dos Estados Unidos. A descoberta do golpe aconteceu antes mesmo de as caixas metálicas serem desembarcadas nos terminais do complexo.

Com a análise prévia da documentação dos contêineres, a Aduana bloqueou a carga na descida do navio. Entre as mercadorias identificadas, estavam suplementos alimentares vetados pela Anvisa, roupas e aparelhos eletrônicos. Os carregamentos foram avaliados em R$ 1,25 milhão. No entanto, haviam sido declarados pela quantia de R$ 40 mil. Aparentemente, as cargas foram enviadas por empresas diferentes.

Para o inspetor da Alfândega de Santos, Cleiton Alves dos Santos João Simões, a operação identificou um novo esquema de contrabando no cais santista. “Até um tempo atrás, vimos que esse tipo de carga estava escondida em bagagens desacompanhadas. Mas, aparentemente, esses importadores estão mudando o modus operandi e nós conseguimos desembaraçar do mesmo jeito”, afirmou o chefe da autoridade aduaneira.

Simões acredita que a mudança na estratégia está ligada ao comportamento da Alfândega, que no últimos anos passou a atuar mais fortemente na verificação dos contêineres com bagagens desacompanhadas, devido ao elevado número de irregularidades verificadas.

“De dois anos pra cá, temos feito uma atuação bem grande nesse tipo de carga (de bagagens). Já apreendemos mais de 200 contêineres com itens similares (produtos médicos escondidos). Então, acaba que (os importadores) têm que se diversificar, senão vão presos”, explicou o inspetor.

Apesar da retenção de mercadorias falsificadas ser um trabalho constante, Simões destacou a importância da Operação Maré Vermelha para facilitar a atuação do órgão, incluindo a descoberta de outros modelos de fraude. A operação foi deflagrada em março último e busca garantir um aumento na fiscalização.

Em Santos, por exemplo, o inspetor garantiu que houve um aumento de 3% para 50% na parcela de declarações de importação que caíram no canal vermelho, ou seja, quando o contêiner é encaminhado para conferência física.

“Com a Maré Vermelha, houve um aumento na quantidade de fiscais. Recebemos 38 pessoas, que colocamos no despacho e também no pré-despacho. Com mais gente, conseguimos atuar em mais cargas ao mesmo tempo”, afirmou.

E foi justamente essa operação que facilitou a descoberta dos produtos vindos de Miami. A Alfândega investiga, agora, quem são os importadores e seus sócios. O destino da carga também não foi determinado. Simões acredita que poderiam ser encomendas para pessoas diferentes, pois são produtos variados.

Enquanto investiga, o órgão não descarta a possibilidade do encontrar mais contêineres com as mesmas características. Entre as produtos escondidos nos dois contêineres de 40 pés, estavam suplementos com substâncias que poderiam causar até morte súbita, ressaltou o inspetor.

A maioria dos medicamentos descobertos no carregamento é proibida pela Anvisa. É o caso de um composto de testosterona, hormônio sintético. Há outro com dimetilamina, que pode provocar arritmia.

Diante do risco gerado à saúde, esses produtos serão destruídos. Já os equipamentos médicos deverão ser doados a hospitais públicos ou entidades da região, após a análise do Ministério da Saúde. Os itens eletrônicos, como notebooks e câmeras fotográficas, poderão ser incorporados à Aduana ou a outras entidades públicas.

Algumas mercadorias, como roupas, serão colocadas em leilões. A próxima sessão, para pessoas jurídicas, está marcada para 16 de julho e poderá conter um dos itens.

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Nova estrutura no Porto de Santos/SP facilitará a vida dos exportadores de soja e açúcar

Implementos logísticos sempre são bem-vindos.

Porto de Santos terá cobertura para embarque de açúcar e soja

DE SÃO PAULO

Um telhado de 21 mil metros quadrados, suficiente para cobrir três campos de futebol com dimensões oficiais, vai proteger da chuva graneleiros de açúcar e de soja que aportarem no porto de Santos a partir da safra de 2013, informa reportagem de Agnaldo Brito publicada na Folha desta quarta-feira.

O projeto da Rumo –empresa de logística do grupo Cosan, maior produtor de açúcar do mundo– custará R$ 65 milhões, cobrirá um berço de atracação e mudará o ritmo de embarque de grãos e, principalmente, de açúcar.

Por ano, a operadora portuária perde, em média, 110 dias para o carregamento de navios por causa da chuva. Durante intempéries, o carregamento de açúcar ou de grãos nos navios tem de ser suspenso porque a umidade compromete o produto.

Segundo Julio Fontana, presidente da Rumo Logística, hoje em Santos a empresa é capaz de movimentar 11 milhões de toneladas por ano. Sem paralisações, a capacidade operacional do terminal vai a 16 milhões de toneladas, isso sem trocar qualquer equipamento existente.