Polícia Federal mira propina no Porto de Santos
O diretor-adjunto da Anvisa, Luis Roberto Klaussmann, trouxe, ontem, um ofício de Brasília solicitando o início das investigações, por determinação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O documento cita reportagem da Rádio Bandeirantes, de terça-feira, sobre o esquema de corrupção. Nela, um despachante aduaneiro diz ser natural a cobrança de propina pelos fiscais. E o presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos e Região, Cláudio de Barros Nogueira, afirma que apurar tal fato seria “uma encrenca danada”. Nogueira ainda ressalta: “Tem um ditado que (diz que) quanto mais mexe, mais fede”.
Segundo o delegado Sandro Pataro, que instaurou o inquérito 754/2012, o primeiro procedimento será intimar formalmente o despachante e o presidente do sindicato. “Nós sabemos, por enquanto, o que a imprensa sabe também. Que essas duas pessoas que originaram a situação possam comparecer e prestar as informações conforme já haviam falado na mídia ou, se quiserem, falem algo a mais”.
A Tribuna apurou que o diretor-adjunto da Anvisa ficará o tempo necessário na Cidade auxiliando a PF. Ontem, Klaussmann tentava convencer o presidente do sindicato a depor espontaneamente, antes da intimação, para dar rapidez ao processo. Também conversou com fiscais do posto da Anvisa no Município.
Por enquanto, as pessoas ouvidas pela PF são tidas como averiguadas. Pode haver indiciamento se atos ilegais forem devidamente comprovados. Os possíveis crimes apurados são os de corrupção passiva (receber propina), corrupção ativa (pagar propina) e concussão (quando funcionário público exige vantagem indevida por causa de sua função).
“A própria investigação vai se desdobrando aos poucos, a cada passo. Tipificamos a apuração, mas não sabemos o que vai ocorrer durante as investigações”, ressalta o delegado.
O inquérito tem duração de 30 dias, mas pode ser prorrogado caso sejam necessárias mais diligências. Não estão descartadas a utilização de escutas telefônicas e a solicitação de busca e apreensão em escritórios.
“Usaremos todos os meios previstos em lei que possam nos auxiliar. É claro que, pela forma que a investigação se iniciou (pela imprensa), pessoas podem estar, até, precavendo-se, o que pode influenciar o andamento da apuração”, afirma Pataro.
Mais denúncias
Ontem, A Tribuna publicou reportagem informando que casos de cobrança de propina para agilizar a liberação de cargas fazem parte da rotina do Porto de Santos, e não só em momentos de greve. Um despachante afirmou que os fiscais da Anvisa cobram até R$ 2 mil para liberar produtos em três dias.
A Polícia Federal ressalta que todas as novas denúncias serão úteis para o inquérito em andamento.
Receita Federal
A Rádio Bandeirantes divulgou, ontem, outra denúncia, desta vez contra os fiscais da Receita Federal. Em uma gravação telefônica fornecida por um empresário, um despachante aduaneiro cobra R$ 10 mil para liberar uma determinada carga.
O despachante afirma ao empresário que “são cinco fiscais, e isso é dividido, é rachado. Então, não tem como baixar: é o preço dos caras. E eu tenho que levar isso em espécie, aberto e dentro de um envelope”.
O despachante menciona que a ilegalidade é rotineira. “Para mim, é corriqueiro. Quase todos os dias tenho que fazer isso”.
Por telefone, o auditor da Receita Federal Luiz Monteiro declarou para A Tribuna que essa denúncia será encaminhada ao superintendente aduaneiro do Estado de São Paulo, Marcos Fernando Siqueira, para apuração pela corregedoria do órgão.
“Não tenho fatos, ainda, para dizer (o que realmente houve), mas uma hipótese é que os intermediários (despachantes) pedem dinheiro para o importador, alegando ser para a fiscalização, quando (na verdade) é para eles mesmos. Não estou dizendo que não há casos de corrupção na Receita, mas a nossa corregedoria é muito ativa contra isso”, comenta Monteiro.
Tributaneiro.com 