Estudo aponta que ZPE é o regime mais vantajoso para exportação

ZPE reduz em até 60% custo de produção, aponta estudo

Por Lucas Marchesini | De Brasília | Valor Econômico

As Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) são o melhor regime tributário para aumentar a produtividade do produto brasileiro no exterior, segundo estudo divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.O produto processado em uma ZPE pode ficar até 60% mais barato do que o manufaturado fora dele. As empresas instaladas em ZPEs não pagam impostos nas compras de insumos e máquinas, feitas no Brasil ou no exterior.

Apesar das vantagens da ZPE, apenas uma delas, a de Pecém (CE) está instalada e pronta para funcionar. Para o secretário-executivo do Conselho Nacional das ZPEs, Gustavo Saboia, “falta informação” para o incentivo tributário deslanchar. “É preciso discutir, explicar o modelo, para que ele chegue para um público mais amplo”, disse.

O incentivo tributário que mais se aproxima de uma ZPE é o drawback, que elimina os tributos incidentes nos insumos importados usados na fabricação de bens para exportação. A diferença é que a ZPE é “muito mais simples”, diz Christiano Lobo, diretor-executivo da Legitimus, empresa de consultoria que elaborou o estudo.

Para se beneficiar dela, basta a empresa estar na ZPE. Já para o drawback, é necessário especificar produto a produto. O resultado é que “as empresas utilizam o drawback apenas para os principais produtos que exportam”, afirma Lobo.

Segundo Saboia, o governo não estuda a privatização das ZPEs. Como são ligadas a prefeituras ou governos estaduais, cabe a esses entes tomarem a decisão pela concessão à iniciativa privada.