Operação Navio Fantasma desarticula operações, supostamente irregulares, de importação

PF deflagra operação contra sonegação em portos e aeroportos

DE SÃO PAULO

A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram na manhã desta quinta-feira uma operação para desarticular uma organização criminosa que utilizava portos e aeroportos em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná para importar mercadorias sem o pagamento dos impostos devidos.

A estimativa é que a organização criminosa tenha movimentado cerca de 220 toneladas de mercadorias. O valor do prejuízo aos cofres públicos ainda não foi contabilizado, mas a Receita Federal estima que a fraude seja superior a US$ 50 milhões.

Vinte pessoas foram presas, entre elas cinco servidores da Receita, empresários, “laranjas” e despachantes aduaneiros. No Estado de São Paulo, duas pessoas foram presas na capital, nove em Santos, uma em Sorocaba e uma em Campinas. Foram presas ainda cinco pessoas no Rio de Janeiro e duas em Curitiba.

A 3ª Vara da Justiça Federal de Santos (SP) expediu ainda 42 mandados de busca e apreensão.

A pedido da PF, a Justiça Federal em Santos decretou o sequestro de bens e o bloqueio de recursos financeiros dos suspeitos. Ao todo, 60 servidores da Receita Federal e 200 da Polícia Federal participam da ação.

INVESTIGAÇÃO

As investigações da operação Navio Fantasma começaram em janeiro de 2011, após a alfândega de Santos ter percebido que mercadorias importadas supostamente encaminhadas para aquele local não chegavam para o desembaraço.

O grupo agia importando mercadorias que declarava para o fisco como sendo de baixo valor agregado, como partes e peças para manutenção de navios atracados no porto. Na realidade, importavam tablets, telefones celulares, relógios e armações de óculos de grife.

A operação verificou ainda a entrada irregular de mercadoria de importação controlada, como equipamentos médicos e munição.

Os envolvidos responderão pelos crimes de formação de quadrilha, descaminho, facilitação de contrabando ou descaminho, corrupção ativa, corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistemas de informação e falsidade ideológica, com penas que variam de 1 a 16 anos de reclusão.