Comércio entre Brasil e EUA ficará mais vigiado

Comércio bilateral entre Brasil e EUA vai ficar mais ágil e seguro

12 de julho de 2012
Declaração assinada pelos governos do Brasil e dos Estados Unidos vai permitir maior agilidade no comércio entre os dois países e o aumento da segurança no transporte de cargas. As operações agora serão feitas em prazo imediato, ao invés de dois dias para a liberação das importações nas aduanas e de dez horas para as exportações.

O documento foi acordado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pela secretária de Segurança Interna dos Estados Unidos (EUA), Janet Napolitano, na quarta-feira (11).

“Essa iniciativa tem por trás a criação das bases para o reconhecimento mútuo futuro do Programa de Operador Econômico Autorizado, o OEA”, explicou o subsecretário substituto de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Luís Felipe de Barros. O documento fomenta a troca de informações e o trabalho conjunto nas áreas de risco dos dois países.

O OEA é um conceito da Organização Mundial das Aduanas por meio do qual se permite, com bases em critérios reconhecidos em outros países, identificar os operadores de comércio exterior (importador, exportador, transportador) considerados de baixo risco.

Segundo Barros, esse programa vai permitir, no futuro, que as empresas participantes possam realizar as operações num prazo imediato. Atualmente, o tempo médio de liberação das importações nas aduanas brasileiras é de dois dias e das exportações, de 10 horas. O programa vai permitir, ainda, a troca de informações sobre passageiros.

“A declaração permite que a gente operacionalize o conceito, é um grande avanço para a gente possa tornar isso prático”, avaliou.

O subsecretário lembrou que, no Brasil, há um programa semelhante ao OEA, chamado de Linha Azul, voltado apenas para o operador interno. “Para ele ser vantajoso, tem que ser reconhecido por outros países, senão você tem um benefício só para sua operação. Estamos construindo de forma que ele seja passível de reconhecimento em outros países”.

Chamado de Carga Expressa, um projeto piloto brasileiro vai amadurecer os conceitos desse reconhecimento mútuo com os EUA. Segundo Luís Felipe de Barros, “está bem adiantado” e é baseado em três princípios: a troca de informações, com o objetivo de receber antecipadamente as informações de carga, de passageiros, dos operadores e das condições da operação; o tratamento da informação e análise de risco, permitindo que servidores trabalhem dentro do centro nacional de gestão de risco americano para separar e identificar cargas com risco destinadas ao Brasil; e o uso de tecnologias, melhorando a gestão de risco e proporcionar agilidade ao operador de baixo risco.

“O princípio é a necessidade de ser ágil para o operador de baixo risco e eficaz no combate ao desleal”, afirmou Luís Felipe de Barros.

Fonte: Portal do Planalto

Reino Unido não satisfeita com os critérios de segurança da UPS

Reino Unido impõe restrições à carga aérea da UPS

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

O Reino Unido impôs nesta sexta-feira restrições aos movimentos de carga aérea à companhia americana de entregas UPS (United Parcel Service) até que satisfaça os atuais critérios de segurança.

Indagado pela agência de notícias France Presse, um porta-voz do ministério informou que a medida não corresponde a nenhuma ameaça específica.

O anúncio das restrições acontece, no entanto, depois que as autoridades britânicas interceptaram, em 29 de outubro de 2010, um pacote-bomba procedente do Iêmen em um avião de carga da UPS que ia de Colônia (Alemanha) a Chicago (Estados Unidos) durante uma escala no aeroporto regional de East Midlands, no centro da Inglaterra.

Segundo indicou posteriormente a polícia britânica, o pacote-bomba estava programado para explodir sobre a costa leste dos Estados Unidos.

No mesmo dia, outro pacote-bomba foi encontrado em uma instalação da FedEx Corp em Dubai. A Qatar Airways confirmou que o pacote de Dubai foi transportado em um de seus voos de passageiros partindo da capital iemenita, Sanaa, com escala em Doha.

A Al Qaeda na Península Arábica, ramificação da Al Qaeda no Iêmen, reivindicou o envio dos pacotes. A tentativa de ataque provocou alerta mundial e vários países adotaram medidas mais restrititvas aos voos de carga e de passageiros procedentes do Iêmen.

Apesar do alerta, em março uma bomba falsa –com detonador, fios e temporizador– foi enviada à Turquia via Londres pela UPS.

“A segurança dos viajantes é primordial e nosso regime de segurança está constantemente sob estudo”, afirma o comunicado do ministério, acrescentando que restringiu o número de instalações no Reino Unido em que a UPS pode escanear sua carga aérea.

O porta-voz do ministério não quis nomear as instalações afetadas pelas restrições por razões de segurança.

A UPS afirmou nesta sexta-feira que as cargas oriundas do Reino Unido estavam sendo atrasadas, mas não deu mais detalhes.