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Setor Automotivo tem alta representatividade nas importações brasileiras

Montadoras de veículos estão entre as maiores importadoras do País

Dados da balança comercial mostram participação expressiva da VW, Toyota e Fiat

GIOVANNA RIATO, AB

As empresas do setor automotivo se destacaram entre as maiores importadoras do País no primeiro semestre deste ano. Das 40 companhias que mais trouxeram produtos, componentes e equipamentos do exterior para o Brasil, 15 são montadoras de veículos. Considerando apenas o número de empresas, o segmento é o que tem presença mais forte nas importações, superando o de tecnologia e o farmacêutico. Os dados da balança comercial foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Entre janeiro e junho, as empresas instaladas no País compraram US$ 110,14 bilhões em produtos e componentes importados. O valor supera em 4,5% o registrado no ano passado. Boa parte das empresas do setor automotivo ampliou as importações este ano na comparação com a primeira metade de 2011. O movimento aconteceu apesar do esforço do governo para segurar o crescimento das vendas de carros importados, com a determinação de alíquota adicional de 30 pontos no IPI de veículos produzidos fora do Mercosul e do México.

Desde março, no entanto, está em vigor o novo acordo automotivo com o México, responsável por produzir parcela significativa dos carros importados vendidos pelas montadoras no Brasil. O convênio entre os dois países determina agora uma cota de importação que foi dividida entre as empresas que trazem carros da região. A regra pode limitar o avanço das importações no segundo semestre do ano.

Os dados do MDIC também não mostram com clareza o movimento das importações das empresas do setor. Muitas delas contratam empresas especializadas em comércio exterior (tradings) para trazer produtos para o País com benefícios fiscais portuários e aparecem com volumes menores de importações diretas. Os dados do Ministério também não fazem distinção entre os produtos trazidos para venda no mercado nacional e máquinas compradas pela montadora para equipar uma nova fábrica, por exemplo.

VOLKSWAGEN LIDERA IMPORTAÇÕES DO SETOR 

A Volkswagen foi líder em compras externas entre as empresas do setor automotivo e garantiu o sexto lugar no ranking geral. A companhia trouxe do exterior US$ 1,81 bilhão em produtos e componentes. O montante representa crescimento expressivo de 26,7% na comparação com o registrado há um ano, apesar do adicional de 30 pontos no IPI de carros produzidos fora do Mercosul e do México, em vigor desde dezembro de 2011. A empresa teve participação de quase 1% no total importados para o Brasil no período.

A Toyota aparece como sétima maior importadora, com total de US$ 901,36 milhões no primeiro semestre e alta de 26,3%. A empresa teve presença de 0,8% nas importações. Na nona posição está a Fiat, com US$ 794,91 milhões e aumento de 6,5% em relação aos volumes do ano passado. O valor representa 0,7% do total importado no período.

A Renault ocupa a 10ª posição na lista, com investimento US$ 788,71 milhões no primeiro semestre, alta de 29,2%. A Ford aparece em seguida, na 11ª colocação, com US$ 755,44 milhões em importações no semestre. Apesar de alto, o valor representa redução de 3,3% sobre o anotado no mesmo período do ano passado.

A General Motors, 12ª maior importadora, comprou US$ 720,06 milhões no exterior, com alta de 90,7%. A compra externa dos motores que equipam o Cruze e máquinas para reequipar suas fábricas pode ter impulsionado o avanço. Outra justificativa para o aumento é a redução dos volumes trazidos por tradings com proporcional crescimento das importações diretas.

A Caoa, que representa a Hyundai e a Subaru no Brasil, teve a maior redução no volume de importados, de 43%, para US$ 555,51 milhões. Além da queda nas vendas dos veículos da marca no primeiro semestre deste ano, houve também aumento da nacionalização dos veículos produzidos aqui e o início da montagem do ix35 na fábrica de Anápolis (GO). O objetivo da mudança é atender as exigências do regime automotivo.

Honda, PSA Peugeot Citroën, Nissan, Mercedes-Benz, Mitsubishi e Volvo também aparecem entre as maiores importadoras do Brasil.

EXPORTAÇÕES MENOS EXPRESSIVAS 

As fabricantes de veículos não tiveram participação tão expressiva nas exportações do primeiro semestre. Apenas Volkswagen, General Motors, Ford, Renault e Mercedes-Benz aparecem na lista das 40 maiores do País.

A Volks é a maior exportadora do setor automotivo brasileiro e 18ª na colocação geral, com vendas ao exterior de US$ 850,45 milhões entre janeiro e junho, redução de 1,7% sobre o ano passado. Os negócios internacionais da GM também tiveram queda, mas ainda mais expressiva, de 20,7%, e somaram US$ 712,66 milhões no período. Apenas a Renault ampliou suas exportações no período, com alta de 44,1%, para US$ 680,35 milhões.

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Fábrica da JAC Motors depende de promessa do Governo

JAC interrompe planos de expansão no país

FERNANDO RODRIGUES
DE SÃO PAULO | FOLHA DE SÃO PAULO

A JAC Motors, montadora chinesa, desistiu de aumentar sua rede de concessionárias no país. Interrompeu também seus planos de fazer uma fábrica na Bahia enquanto o governo federal não baixar o decreto que prometeu desde o início do ano para facilitar a entrada de fabricantes estrangeiros no Brasil.

“O governo prometeu que baixará o decreto em agosto. Vamos esperar. Mas, sem as regras definidas, não temos como fazer a fábrica na Bahia nem aumentar a rede”, diz Sergio Habib, presidente da JAC Motors no Brasil.

O decreto estenderia a montadoras com fábricas instaladas ou em construção o direito de importar automóveis com IPI reduzido, dentro de um certo limite, para viabilizar as operações no país.

“É natural que uma montadora que tenha interesse em se instalar no país tenha o direito de trazer um certo volume de carros importados no início da operação. De outra forma, fica inviável entrar no Brasil”, diz Habib.

Hoje, os carros populares importados pela JAC Motors pagam IPI de 36,5%. Os similares nacionais pagam 6,5%. O presidente da empresa explica: “A medida foi drástica já quando adotada. Mas o dólar à época estava a R$ 1,70. Agora, com o dólar a R$ 2, a operação toda ficou muito cara. Por essa razão é que, sem o decreto do governo rebaixando o IPI, não temos como pensar em aumentar as revendas e muito menos em construir a fábrica na Bahia”.

Esse anúncio da JAC Motors é mais um efeito colateral da política adotada pelo governo para o setor de automóveis em setembro do ano passado, quando aplicou um aumento de 30 pontos percentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados ao Brasil de fora do Mercosul.

A medida teve efeitos limitados. As montadoras já instaladas no país, que pressionaram pela medida, têm sinalizado com demissão de funcionários porque continuam prevendo eventual queda na demanda por causa do desaquecimento da economia.

Do outro lado, as montadoras estrangeiras que nos últimos anos instalaram grandes redes de concessionárias no país tiveram forte queda nas vendas por causa do aumento dos preços.

“Temos uma rede de 45 concessionárias. Essas revendas empregam 4.500 pessoas. A ideia era aumentar para cem lojas por causa da fábrica que teríamos em operação na Bahia até 2014.”

A expectativa da JAC Motors é que o decreto promova uma redução do IPI para seus carros importados para 6,5%. A contrapartida seria a construção imediata da fábrica na Bahia, que começaria a produzir já em 2014.

O investimento anunciado é de R$ 900 milhões. A novidade é que 80% do capital será brasileiro. A capacidade de produção prevista é de até 100 mil carros por mês.

“O mercado automotivo é muito empregador na ponta, nas revendas, e não mais nas fábricas. A nossa planta na Bahia empregará 3.000. Mas a rede de concessionárias terá muito mais. Os 4.500 empregados nas lojas hoje duplicariam com a fábrica.”

Para o empresário, com o IPI alto para importados e o dólar a R$ 2, em breve “muitas revendas de carros importados não vão conseguir ficar abertas e pode haver muitas demissões”.

Como a JAC opera com automóveis populares, diz Habib, ainda não está nessa situação.

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Governo divulga “pacotão de benefícios”

Governo isenta mais 11 setores de contribuição ao INSS

Para o câmbio, considerado instrumento de competitividade pelo ministro Mantega, ‘não são medidas específicas, mas uma ação permanente’

03 de abril de 2012

BRASÍLIA – O governo anunciou na manhã dessa terça-feira, 3, uma série de medidas de estímulo à economia dentro do plano Brasil Maior. Intervenção cambial e desoneração da folha de pagamentos são os destaques. Segundo o ministro da Fazenda, o pacote começa com ações no câmbio. “Não são medidas específicas, mas uma ação permanente”, afirmou.

“Continuaremos a tomar medidas para o câmbio, que se tornou um dos principais instrumentos de competitividade entre os países. Todo país quer desvalorizar sua moeda para que suas mercadorias sejam mais baratas no mercado internacional”, afirmou o ministro. “Infelizmente o subsídio cambial não é considerado subsídio na Organização Mundial do Comércio (OMC). É uma luta que estamos levando”, disse.

Segundo o ministro, a desoneração da folha de pagamento beneficiará mais 11 setores da economia brasileira (além dos quatro já contemplados no programa Brasil Maior – confecções, couro e calçados, tecnologia de informação e call center). A expectativa é que a desoneração anual chegue a R$ 7,2 bilhões. Nesse ano deve ficar em R$ 4,9 bilhões, já que a medida começa a valer a partir de julho. A desoneração prevê a eliminação da contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamentos.

Mantega disse que o País está com média de crescimento de 4% do PIB nos últimos anos e “podemos crescer 4,5% este ano”. Segundo ele, os emergentes também terão redução do crescimento em 2012. “O PIB da China, da Índia e da Rússia vai diminuir”, afirmou. “O Brasil será um dos poucos que vai crescer mais em 2012”, completou. De acordo com o ministro, o País está próximo do pleno emprego, mesmo com crescimento mais moderado. Mantega disse ainda que “ao final deste ano, deveremos ter dívida de 35,7% do PIB”.

Veja abaixo as demais medidas:  

– Tributos para infraestrutura portuária e ferroviária serão reduzidos. Atualmente, o programa em vigor desonera do Imposto de Importação, do IPI e do PIS/Cofins o investimento em portos e ferrovias, sem similar nacional e são desonerados apenas os investimentos destinados à movimentação de carga e treinamentos. A partir de agora, o programa será ampliado para incluir investimentos em armazenagem (galpões), proteção ambiental, tais como máquinas com melhor eficiência energética, sistemas de segurança e de monitoramento, tais como scanners. Mantega informou que o impacto fiscal estimado para 2012 é de R$ 186,3 milhões e, para 2013, de R$ 246 milhões.

– Postergação do pagamento de PIS e Cofins para indústrias afetadas pela crise. A medida vale para os setores de autopeças, têxtil, confecção, calçados e móveis. Com a medida, o pagamento de abril e maio deste ano será adiado para, respectivamente, novembro e dezembro. Atualmente, o PIS e Cofins são recolhidos no mês subsequente ao fato gerador (faturamento ou venda). Segundo dados apresentados pelo ministro, o valor total estimado para a arrecadação desses tributos é de R$ 670 milhões relativos ao mês de abril e R$ 727 milhões do mês de maio.

– Medidas de defesa comercial e barateamento do crédito aos exportadores.Mantega anunciou a criação da Agência Brasileira de Garantias (ABGF), do Fundo Garantidor de Infraestrutura e do Fundo Garantidor do Comércio Exterior. Eles serão criados a partir da união de recursos de vários fundos garantidores, que hoje operam sem alavancagem. Segundo informações do ministério da Fazenda, o total de recursos disponíveis poderá atingir até R$ 25 bilhões. A missão da ABGF será administrar os fundos garantidores e prover garantias para investimentos, exportações, pequenas empresas, setor aeronáutico, habitação social e crédito educativo. O objetivo, segundo o governo, é otimizar a administração e utilização dos recursos; concentrar o processo de concessão das garantias, com maior eficiência e redução do tempo de análise; aumentar alavancagem; e reduzir a necessidade de recursos do Tesouro Nacional.

– Incentivos ao setor de telecomunicações, sobretudo à indústria de semicondutores. Mantega disse que será criado o Plano Nacional de Banda Larga que vai triplicar a rede de 11 mil para 30 mil quilômetros até 2014. A renúncia fiscal para o programa é de R$ 461,5 milhões este ano e de R$ 970 milhões em 2013. O ministro também anunciou a prorrogação do programa Um Computador por Aluno até 2015 e está suspensa a cobrança de IPI, PIS, COFINS e Cide para fabricantes de computadores portáteis na aquisição de matérias primas.

–  Aumento no volume de recursos disponíveis para financiamentos do Programa de Sustentação dos Investimentos (PSI). Aporte será de R$ 45 bilhões do Tesouro Nacional para o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). É a quarta fase do programa, que tem foco no apoio ao investimento com ênfase na inovação. O prazo de vigência foi estendido até 31 de dezembro de 2013. E o valor equalizado adicional previsto é de R$ 6,5 bilhões. Também haverá redução nas taxas de juros, com prazos e coberturas maiores.

– Medidas relacionadas ao Novo Regime Automotivo. Objetivo é estimular investimentos das montadoras no Brasil. “Serão medidas no sentido de ampliar produção nacional, desenvolvendo tecnologia e engenharia no Brasil”, afirmou Mantega.

– O pacote inclui ainda uma ampliação do leque de setores que serão beneficiados pelo mecanismo de compras governamentais, além de um apoio específico para as instituições que cuidam da atenção oncológica.

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Divulgadas novidades para o setor automotivo e o setor naval

Novo regime automotivo vai permitir isenção no aumento do IPI

MAELI PRADO
BRASÍLIA

O ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) anunciou nesta terça-feira que o novo regime automotivo, que vigorará entre 2013 e 2017, permitirá que as montadoras fiquem isentas do aumento de 30 pontos percentuais no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) se cumprirem requisitos estipulados pelo governo.

Para se habilitar ao regime, as empresas terão que cumprir pelo menos três de quatro requisitos: aumento de conteúdo regional na produção de carros, estímulo a pesquisa e desenvolvimento, aumento dos gastos com engenharia e elevação da eficiência energética do veículo através de etiquetagem veicular.

O rigor do novo regime irá aumentar gradualmente. Em 2013, para participarem do novo regime, as empresas precisarão: destinar 0,15% da sua receita operacional bruta para investimentos em pesquisa e desenvolvimento; direcionar 0,5% da sua receita operacional bruta para gastos com engenharia; cumprir 8 de 12 etapas da produção no Brasil, no caso dos veículos leves, e 10 de 12 etapas da produção no Brasil, no caso dos veículos pesados. Também poderão optar por elevar o nível de eficiência energética dos seus veículos para terem maior desconto de IPI.

Em 2017, os critérios são: 0,5% da receita operacional bruta para investimentos em pesquisa e desenvolvimento; 2% da receita operacional destinados para engenharia, o cumprimento de 10 de 12 etapas da produção no Brasil, para veículos leves, e 12 de 14 etapas da produção no Brasil para veículos pesados. Também deverão cumprir metas de eficiência energética dos veículos.

Quanto mais etapas da produção de automóveis forem feitas no Brasil, e quanto maior o percentual de compras de peças nacionais, maior será o desconto a que a montadora terá direito.

“Se as empresas cumprirem as metas de estímulo a pesquisa e desenvolvimento e investimentos em engenharia, receberão dois pontos percentuais extras, além dos 30 pontos, de desconto no IPI”, afirmou o ministro.

INDÚSTRIA NAVAL

O ministro também anunciou medidas de estímulo para indústria naval, que terá a ampliação do Reporto (Regime Tributário de Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária).

As empresas que participam do Reporto têm suspensão do pagamento do IPI, das contribuições do PIS, Pasep e Cofins e, em casos de equipamento vindo do exterior mas que não possui similar nacional, isenção do imposto de importação.

Para o setor de tecnologia da informação e comunicação, serão concedidos benefícios de isenção de Pis, Cofins e IPI dentro do REPNBL (Regime Especial do Programa Nacional de Banda Larga).

O objetivo, segundo o governo é acelerar a implantação de redes de telecomunicação além de fortalecer o setor.

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As beneficiadas com o “não aumento” do IPI

Governo libera 18 montadoras de aumento no IPI

O governo divulgou nesta terça-feira a lista das montadoras que ficarão livres do aumento de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) até o final do ano.

A formalização ocorreu após o prazo de 45 dias, prorrogado por igual período, para que as empresas comprovassem conteúdo mínimo regional de 65% nos veículos.

A portaria publicada no “Diário Oficial da União” traz 18 nomes. As fabricantes, segundo análise do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), atendem os requisitos da nova alíquota do imposto anunciada no ano passado.

A medida vale para veículos com conteúdo nacional mínimo de 65% e para aqueles produzidos nos países que têm acordos comerciais com o Brasil, como o México e os membros do Mercosul. Ou seja, mesmo marcas com fábrica no país, como Ford e GM, terão de pagar alíquota maior para os veículos importados de outros países que não alcançarem o índice.

A produção dessas empresas cumpre ainda, na avaliação do governo, as regras de investimento de 0,5% do faturamento líquido em pesquisa e desenvolvimento, além de cumprir pelo menos seis de 11 etapas de produção dentro do Brasil.

Com o aumento do IPI, as marcas não enquadradas nos critérios de exceção passam a ter alíquota de até 55%. Antes, o imposto variava entre 7% e 25%.

Segundo a portaria, entretanto, as companhias habilitadas estão sujeitas à verificação do cumprimento dos requisitos.

A mudança do imposto foi publicada pelo governo em 15 de setembro, com efeito imediato. Porém, depois de 45 dias, o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou o prazo inconstitucional e garantiu prazo de 90 dias para adaptação das montadoras.

A nova alíquota para os carros importados passou a valer em 16 de dezembro, mas como a maior parte das montadoras tinha estoques, os preços mais altos aos consumidores foram postergados para o início deste ano.

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Volkswagen lidera importações automotivas

Volkswagen lidera importações e exportações automotivas em 2010

Montadora exportou US$ 1,7 bilhão, 19% acima dos embarques de 2009, e importou US$ 1,7 bilhão, volume 29% superior

18 de janeiro de 2011
Silvana Mautone, da Agência Estado

SÃO PAULO – Entre as montadoras instaladas no Brasil, a Volkswagen foi a que liderou tanto as exportações como as importações no ano passado, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira, 18, pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic).

Ao longo de 2010, a Volkswagen do Brasil exportou US$ 1,758 bilhão FOB (free on board), 19% acima dos embarques de 2009, e importou US$ 1,697 bilhão FOB, volume 29% superior que o do ano anterior.

A segunda empresa do setor automotivo que mais exportou no ano passado foi a Mercedes-Benz, com US$ 1,547 bilhão FOB (25% a mais do que em 2009), seguida pela General Motors, com vendas ao exterior de US$ 1,468 bilhão FOB (crescimento de 70%).

No ranking das importadoras, considerando apenas o setor automotivo, a CAOA (empresa que atua como distribuidor exclusivo das marcas Subaru e Hyundai no Brasil) ficou em segundo lugar, com US$ 1,652 bilhão FOB (alta de 88%), seguida pela Toyota, com US$ 1,627 bilhão FOB (crescimento de 13%).