Governo sinaliza mudanças em sua política cambial

Governo desiste de mudança radical no câmbio e usa real forte contra a inflação

Autoridades que defendiam medidas fortes para proteger a indústria, como Mantega, Pimentel e Coutinho, agora aceitam a valorização do real

05 de maio de 2011
Beatriz Abreu / Brasília e Raquel Landim / São Paulo – O Estado de S.Paulo

O governo decidiu utilizar o câmbio como mais um instrumento de combate à inflação. Depois de sucessivos meses de aplicação de medidas para conter a valorização excessiva do real, os ministros da área econômica, com o apoio da presidente Dilma Rousseff, entenderam que, neste momento, não está na agenda intervenções ousadas para conter a excessiva valorização do real.

A estratégia é aproveitar a cotação do dólar baixo para importar produtos que complementam o consumo interno com preços mais baixo aos consumidores.

Mesmo os auxiliares de Dilma mais preocupados com os efeitos do câmbio forte na indústria – Guido Mantega (Fazenda), Fernando Pimentel (Desenvolvimento) e Luciano Coutinho (BNDES) – concordaram que não é possível mudar a tendência do câmbio este ano.

Trata-se de uma política que não será oficializada e tampouco pode ser interpretada como orientação para que o Banco Central deixe o câmbio flutuar livremente. O BC, sempre que necessário, fará intervenções para manter a taxa equilibrada.

Para um assessor, “não há muito o que fazer” diante de um cenário em que o dólar se mantém enfraquecido em relação às principais moedas. “Não podemos ficar de medida em medida”, disse. Por isso, a necessidade de “dar um tempo” no debate sobre novas medidas para conter a excessiva valorização do real e aproveitar o dólar fraco para focar no combate à inflação.

Ontem, o dólar fechou cotado a R$ 1,61, alta de 1,45%. No mês de abril, variou abaixo de R$ 1,60, considerado no mercado o “piso informal” do governo.

O discurso dos ministros já mudou. Na segunda-feira, Pimentel disse que o “câmbio vai continuar no atual patamar este ano”. No Senado, Mantega garantiu que o governo não vai permitir a sobrevalorização do real, mas minimizou o problema. “Não é uma valorização tão excepcional, tendo em vista os fundamentos da economia.”

Procurado, Mantega disse que o governo continuará a combater o excesso de fluxo de capitais externos, que é inflacionário, e o excesso de valorização do real, que é prejudicial às exportações.

Segundo um auxiliar, Coutinho está ” totalmente alinhado” com Mantega. “Nem ao céu, nem a terra. Não é deixar o câmbio correr solto, mas também não haverá medidas radicais”, disse o assessor. Coutinho e Pimentel não deram entrevista.

Sintonia fina. A operação exige uma sintonia fina entre Fazenda e Banco Central. O BC não trabalha com a hipótese de mudança na política de câmbio flutuante, mas essa flutuação não poderá ser tão livre. Já a Fazenda cedeu e tirou do radar discussões sobre a imposição de quarentena para a saída de capitais, pelo menos agora. “Já não se discute medidas ousadas de intervenção no câmbio”, afirmou uma fonte.

A dosagem do IOF é o instrumento considerado mais adequado para evitar o “passeio de recursos em busca de ganhos especulativos no mercado financeiro”. A alíquota está em 6% e pode ser elevada, se necessário.

“Nem pensar na hipótese de uma aceleração da inflação”, disse um aliado de Dilma. “O País mudou de patamar. Não podemos derrubar a economia. Isso significaria perder todo esse cacife político”, disse a fonte.

Flutuante
Ontem, o dólar fechou cotado a R$ 1,61, com alta de 1,45%. No mês de abril, a moeda americana variou abaixo de R$ 1,60, considerado como o “piso informal” do governo.

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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