Importações desaceleram em janeiro

Importações começam a desacelerar

 
Por Rodrigo Pedroso, Lucas Marchesini e Marta Watanabe | De São Paulo e Brasília | Valor Econômico
 
Descontada a compra de uma plataforma de petróleo de US$ 379 milhões da China (fato que não deve se repetir com frequência), as importações caíram 1,6% no mês passado, ao invés do crescimento de 0,4% frente a janeiro de 2013 divulgado ontem pelo governo. A conta “limpa” mostra que a desvalorização cambial está desacelerando as importações, dizem os especialistas. Com o registro da plataforma, a balança comercial teve o pior déficit mensal da sua história, de US$ 4,05 bilhões.

A desvalorização do real frente ao dólar também não está melhorando a rentabilidade das exportações. No ano passado, essa rentabilidade teve crescimento praticamente irrelevante, de apenas 0,2% em relação a 2012, de acordo com a Funcex. Em alguns setores, como produtos alimentícios, agricultura, pecuária e extração de petróleo, houve perda de rentabilidade, o que neutralizou os ganhos obtidos por outros segmentos, como o de fabricantes de manufaturados.

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Medidas antidumping para armações de óculos chinesas

Governo sobretaxa dois produtos importados da China 

O Diário Oficial da União publicou na edição de terça, dia 1º, resoluções que prorrogam o direito antidumping de pedivelas para bicicletas e armações de óculos, ambas provenientes da China. Pedivela é uma peça da bicicleta onde são instalados os pedais.

A Resolução nº 75 da Câmara de Comércio Exterior prorroga a sobretaxa, por até cinco anos, às importações da China de pedivelas fauber monobloco, para bicicletas classificadas no item 8714.96.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

O direito antidumping tem como objetivo proteger o produtor nacional, ao evitar que seja prejudicado por importações feitas a preços de dumping, preços muito abaixo dos praticados no mercado do país importador, para eliminar a concorrência. No caso das pedivelas a sobretaxa será recolhida sob a forma de alíquota específica, no valor de US$ 1,56 por quilo.

O governo monitorará por um ano, em intervalos quadrimestrais, a produção das pedivelas pela indústria nacional para aferir o volume de produção, de vendas no mercado interno e o grau de utilização da capacidade instalada para verificar a necessidade de ajustes.

A outra resolução (n° 76) define a prorrogação do direito antidumping, por prazo de até cinco anos, às importações brasileiras da China de armações para óculos, com ou sem lentes corretoras, classificadas nos itens 9003.11.00, 9003.19.10, 9003.19.90, 9004.90.10 e 9004.90.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

A sobretaxa será recolhida sob a forma de alíquota de US$ 270,56 por quilo, limitado às armações para óculos com preço igual ou inferior a US$ 11,44 por peça, incluídas as despesas com frete e seguro. Segundo o ministério, a resolução define ainda que o direito antidumping aplicado não poderá ser superior a US$ 4,87 por peça.

Estão excluídos da medida os equipamentos de proteção individual, como óculos de segurança, de soldagem e de laboratório. Também estão excluídos os óculos para prática de esportes, como óculos de natação, de mergulho, de pesca e de esqui, os óculos para maquiagem e os óculos 3D para visualização de filmes em terceira dimensão.

Crise impacta diretamente o comércio exterior

OMC reduz projeção de avanço do comércio global para 2,5% neste ano

SÃO PETERSBURGO  –  O comércio mundial deve crescer apenas 2,5% em 2013 – ante a previsão de alta de 3,3% de abril – por causa da fragilidade persistente da economia global, revelou hoje o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC ), Roberto Azevêdo.

Para 2014, a OMC anunciará na segunda-feira uma revisão para baixo na projeção de crescimento do comércio global. A expectativa para o próximo ano é de alta de 4,5%, comparados aos 5% estimados em abril. “As projeções são ligadas ao crescimento da economia global”, afirmou Azevêdo.

Não apenas os países em desenvolvimento se recuperam lentamente, como os emergentes sofreram uma desaceleração econômica. A demanda global continua mais fragilizada do que o esperado e as tendências protecionistas ainda deixam autoridades inquietas.

Porto Seco que se localizava no interior do Recife passa a funcionar no Cabo de Santo Agostinho/PE

Porto Seco se muda e amplia operação
 
A Porto Seco Pernambuco – cuja licença é concedida à JSL – sairá do Recife para se instalar no Cabo de Santo Agostinho, hoje, dia 20. A mudança amplia a oferta de serviços para o setor de logística do Estado. O espaço de armazenagem geral será ampliado de 52 mil m² para 140 mil m². Também será implantada uma câmara fria de 16 mil m²,ao lado do centro de distribuição da Schio.

“Desde 2000 operamos no Recife e, com o desenvolvimento do Porto de Suape, sentimos uma necessidade real de realocação, próximo ao complexo portuário, que tem uma grande demanda de importações. Como terminal secundário, nosso maior gargalo era não ter tantas áreas para suprir as demandas que temos. Em termos de receita, temos crescido cerca de 60% ao ano”, justifica o gerente geral do Porto Seco Pernambuco, Vinicius Constantino.

Segundo o executivo, o projeto, que vem sendo trabalhado há três anos, foi o primeiro a receber autorização da Receita Federal para mudar de endereço.

Além das ampliações, a nova área de armazém alfandegado aumenta de 12 mil m² para 30 mil m², enquanto o pátio de contêineres cresce de 23 mil m² para 40 mil m². Na zona primária (o porto), é possível deixar a carga por 120 dias, enquanto no Porto Seco esse tempo pode se estender em até dois anos.

“A nova estrutura, voltada tanto para empresas públicas quanto privadas, foi pensada para desburocratizar. Se um cliente tem alguma pendência na Receita Federal, a carga pode ficar lá com um custo mais barato”, explica. Segundo Constantino, o Porto Seco opera nos setores alimentício, de bebidas, óleo e gás, equipamentos médicos e correlatos, máquinas e equipamentos, materiais para a construção civil, têxtil e eletroeletrônicos, além de bens de consumo, carros e motos. “São cerca de 420 clientes. Os ramos de indústria e comércio são os que mais fazem importação, sobretudo de matéria-prima”, detalha o gerente.

Com a mudança, a distância do Porto Seco Pernambuco até o Porto de Suape cai de 50 km para 25 km, seguindo pela BR-101 Sul. Depois da inauguração da Express Way (obra a cargo da Odebrecht), essa distância ficará em 15 km. O Porto Seco Pernambuco oferece os serviços de armazenamento alfandegário, entreposto aduaneiro, movimentação de contêineres, embalagem, etiquetagem, selagem, paletização de mercadorias, além de estrutura interna para fiscais da Receita Federal, da Anvisa, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para a checagem e o despacho dos produtos.

Fonte: Jornal do Commercio

Alteração no Regulamento Aduaneiro cria benefícios para Copa das Confederações e Copa do Mundo

O Governo Federal alterou, em partes, o Regulamento Aduaneiro para criar benefícios tributários federais para as importações voltadas para a Copa das Confederações e Copa do Mundo FIFA 2014.

Tal medida já era esperada.

Governo isenta importações da Copa de tributos federais

Entre os produtos incluídos na isenção estão alimentos, suprimentos médicos, combustível, materiais de escritório, troféus 

17 de maio de 2013
Luci Ribeiro, da Agência Estado

BRASÍLIA – O governo federal publicou hoje no Diário Oficial da União decreto que concede isenção de tributos federais nas importações destinadas à Copa das Confederações neste ano e à Copa do Mundo de 2014. Entre os produtos incluídos na isenção estão alimentos, suprimentos médicos, combustível, materiais de escritório, troféus. O benefício abrange Imposto sobre Produtos Industrializados incidente na importação, Imposto de Importação, PIS/Pasep-Importação, Cofins-Importação, Taxa de utilização do Siscomex, Taxa de utilização do Mercante, Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante e Cide-combustíveis. 

A decisão é uma das modificações feitas pelo Decreto nº 8.010 nas normas que regulamentam a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior. As alterações abrangem vários artigos do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, entre eles aqueles que tratam da entrada e saída de mercadorias, a incidência de impostos e o seu fator gerador sobre as mercadorias que entram e saem do País e regimes aduaneiros especiais como o de admissão temporária e o drawback.

No capítulo sobre regime especial de drawback, por exemplo, o novo texto permite que esse regime, na modalidade suspensão, possa também ser concedido à importação de matérias-primas, produtos intermediários e componentes destinados à fabricação, no País, de máquinas e equipamentos a serem fornecidos no mercado interno, em decorrência de licitação internacional, contra pagamento em moeda conversível proveniente de financiamento concedido por instituição financeira internacional da qual o Brasil participe ou por entidade governamental estrangeira ou, ainda, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com recursos captados no exterior.

Missão da OMC analisará medidas protecionistas tomadas pelo Governo brasileiro

OMC investigará protecionismo no Brasil

Técnicos da Organização Mundial do Comércio vão analisar as leis criadas no País que são consideradas protecionistas  

20 de fevereiro de 2013
Jamil Chade, correspondente do Jornal Estado de São Paulo

GENEBRA – Uma missão da Organização Mundial do Comércio (OMC) desembarca no próximo fim de semana no Brasil para examinar a política comercial da presidente Dilma Rousseff, numa ação que colocará em evidência as medidas consideradas como protecionistas por parte do governo.

A investigação da OMC tem como objetivo preparar um informe sobre a situação do Brasil e que será apresentado aos demais integrantes da entidade no fim de junho, em Genebra. Na ocasião, governos de todo o mundo poderão questionar as práticas comerciais do Brasil.

A revisão da política brasileira é realizada pela OMC a cada quatro anos e serve como uma espécie de sabatina para apontar os desafios e as medidas que poderiam ser consideradas como irregulares.

Em 2009, por exemplo, governos de todo o mundo enviaram mais de 530 perguntas ao Itamaraty e parte dos ataques se referiam à elevação de tarifas no Brasil. A média de impostos passou de 10,4% para 11,5% entre 2005 e 2009, diante da elevação de tarifas de importação para têxteis de calçados.

Em 2004, a OMC sugeriu que o Brasil acelerasse a liberalização de seu mercado para crescer a taxas mais altas. Desde então, o que ocorreu foi o contrário, segundo os governos que enviaram questões ao Itamaraty.

Agora, técnicos da OMC vão se debruçar nas leis criadas pelo Brasil, nos últimos meses, consideradas por países ricos como protecionistas. Isso inclui a elevação de impostos de importação e a isenção de impostos para empresas que fabriquem seus produtos dentro do mercado brasileiro. Outro ponto que a OMC deve avaliar é o impacto da valorização do real nas importações, além do peso do BNDES e de subsídios locais para a produção.

Nos últimos meses, governos como o dos EUA, Europa, Coreia do Sul, México e Japão foram críticos à posição do Brasil no comércio internacional, denunciando uma escalada de tarifas e barreiras.

Segundo diplomatas em Brasília, não seria uma surpresa se a OMC lidar com alguns desses casos em reuniões que vai manter com o Itamaraty, com o Ministério do Desenvolvimento e Comércio Exterior e com o Ministério da Fazenda a partir de segunda-feira.

Diplomático, o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, tem evitado fazer críticas diretas ao Brasil. Mas vem insistindo que “o protecionismo não garante proteções” e alertando que a elevação de tarifas pode ser prejudicial para a economia importadora.

Campanha. O comportamento do governo brasileiro também já aterrizou na campanha para a disputa do cargo máximo da OMC. O candidato mexicano, Hermínio Blanco, atacou diretamente algumas das propostas brasileiras, acusando Brasília de protecionismo.

“Temos de manter a OMC como uma organização que defenda o comércio”, disse. O candidato ainda criticou a decisão do Brasil de suspender o acordo automotivo com o México. “O acordo foi útil para gerar empregos e sua suspensão só mostra como é importante que, em eventuais acordos futuros, teremos de prever mecanismos de solução de disputa para que governos pensem duas vezes se querem sair de um tratado.”

Diante da imagem do Brasil, o próprio candidato brasileiro para a liderança da OMC, Roberto Azevedo, optou por se distanciar da posição comercial do governo de Dilma Rousseff, insistindo que, se for eleito, defenderá a visão do conjunto de países.

Para o exame da OMC, porém, o Brasil já está com suas respostas prontas. A elevação de tarifas não foi feita de forma irregular, já que o imposto cobrado ainda está dentro das margens permitidas ao País. Além disso, o Itamaraty deixará claro que os demais países não têm do que se queixar: desde a elevação das taxas, as importações continuaram crescendo e que, portanto, as novas barreiras não eram proibitivas. O governo mostrará que as importações crescem a um ritmo superior às exportações nos últimos meses.

Alfândega do Porto de Suape/PE identifica carga de contrabando apreendida

Falsificados: Milhares de réplicas de iPods e de outros produtos são apreendidas

Vinda da China, a carga tinha como destino o Porto de Vitória, mas uma ação em Suape fez a repressão

A alfândega da Receita Federal revelou que 28 toneladas de produtos falsificados foram apreendidas em Suape no último dia 3 de agosto. Vinda da China, a carga tinha como destino o Porto de Vitória, mas uma ação em Suape fez a repressão dos produtos.

A mercadoria estava declarada como tijolos de vidro, mas ao abrir os contêineres foram encontrados roupas, relógios e eletrônicos de diversas marcas famosas. O valor da apreensão foi calculado em R$ 2 milhões. Abaixo está uma lista especificando cada produto:

23.307 camisas com as marcas Tommy Hilfiger, Lacoste e Reserva.
193.740 cuecas estilo “boxe” com as marcas Calvin Klein, Playboy, Armani, Tommy, D&G, Diesel, Lacoste, Hugo Boss, Oakley, Gucci, Nike, Puma, Louis Vuitton, Levi’s e Adidas.
1.920 agasalhos esportivos com as marcas Adidas e Nike.
1.518 réplicas de iPods da Apple.
36.875 relógios das marcas Bvlgari e Michael Kors.
7.521 bolsas femininas das marcas Louis Vuitton, Michael Kors e Victor Hugo.
2.354 carteiras e porta-cartões das marcas Louis Vuitton e Victor Hugo.
E ainda 99 kgs de bolsos para camisa com as marcas Lacoste e Adidas.