Argentina barra 410 mil pares de sapato brasileiro em 6 meses
Pelo menos 350 mil pares de sapatos, tênis e sandálias estão prontos em fábricas brasileiras e já tiveram suas vendas fechadas à Argentina, mas não podem atravessar a fronteira por falta da declaração prévia. Esse documento é uma burocracia imposta pela Casa Rosada para administrar o comércio exterior. Funciona como pilar do esquema “uno por uno” criado pelo poderoso secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, pelo qual empresas argentinas só podem gastar um dólar em produtos importados se assumirem o compromisso de exportar outro dólar.
A dificuldade enfrentada pela indústria de calçados reacendeu uma luz de alerta nas exportações à Argentina. “Voltamos a sentir pressões do governo argentino nos últimos 30 a 40 dias”, diz Heitor Klein, presidente da Abicalçados, associação que representa os produtores brasileiros. O secretário de comércio exterior do Ministério do Desenvolvimento, Daniel Godinho, confirma que alguns setores industriais começaram a relatar dificuldades novamente em exportar para a Argentina. Mas Godinho prefere enfatizar o fato de que neste ano tem havido crescimento do comércio entre os dois países. De janeiro a julho, as exportações brasileiras ao país vizinho aumentaram 8,3%. No sentido inverso, as vendas argentinas tiveram alta de 18,2%.
Em vez de entrar na Argentina, as grandes corporações brasileiras saem do país. Em junho, o governo de lá rescindiu os contratos de concessão da América Latina Logística. A Vale suspendeu o projeto Rio Colorado. Em abril, a Deca, também havia deixado o país.
Apesar de ter levantado as barreiras comerciais existentes, a queixa permaneceu aberto e será instalado painel para avaliar o impacto das medidas protecionistas argentinas.
Uma retaliação pesada pode estar a caminho.
Por Assis Moreiras | Valor Econômico
GENEBRA – A Argentina avisou hoje na Organização Mundial do Comércio (OMC) que revogou todas as licenças não automáticas de importação desde a sexta-feira, num aparente ato para atenuar o protecionismo que afetava também produtos brasileiros. O anúncio de Buenos Aires não convenceu, porém, seus parceiros.
Os Estados Unidos, a União Europeia e o Japão conseguiram instalar um painel de especialistas para examinar suas denúncias de que a Argentina adotou medidas que segundo eles afetam a importação de mercadorias.
Para Buenos Aires, seu anúncio já dava uma solução à disputa. O governo argentino observou também que o forte crescimento das exportações de outros países para a Argentina comprovava que suas medidas não significaram restrições a importação.
Mas EUA, UE e Japão disseram que não estavam convencidos de que o problema foi resolvido com a decisão tomada sexta-feira e acham que o painel diante dos juízes da OMC vai ajudar a esclarecer melhor as barreiras adotadas até então pelos argentinos.
Desde 2008, Buenos Aires vinha usando licença não automática de importação, que serve para administrar restrições ao comércio, incluindo a quantidade de produtos que entra em seu mercado.
Normalmente, um país não dá licença automática de importação quando suspeita, por exemplo, de subfaturamento de um produto ou de fraude na documentação de origem, quando uma mercadoria busca escapar de direito antidumping ou entra como vinda de outro país.
Ou seja, pode-se não dar licença automática por uma série de razões, mas isso não pode ser uma política. Parceiros industrializados acusam a Argentina justamente de ter adotado a medida não de maneira pontual, mas para todo seu comércio exterior em “apoio de políticas de reindustrialização, de substituição de importações e para eliminar déficit da balança comercial definidas pelo governo”.
O interesse pela queixa contra a Argentina na OMC foi ilustrado pelo numero de países que pediram hoje para participar como terceiras partes: China, Taiwan, Turquia, Noruega, Suíça, Austrália, África do Sul, Canadá, Índia, Equador, Guatemala, Coreia do Sul e Tailândia.
Por sua vez, a Argentina conseguiu a instalação de painel da OMC contra os EUA, acusado de restringir importação de animais, carnes e outros produtos animais e assim causar prejuízos aos exportadores argentinos.
Buenos Aires diz que Washington praticamente fechou o mercado nos últimos 11 anos para a entrada de carne fresca ou congelada argentina. Acusa os EUA de não reconhecer a Patagônia como área livre de doença aftosa, ao contrário do que a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) já reconheceu.
Os EUA responderam hoje que suas restrições estão de acordo com as regras da OMC, e que em todo caso as autoridades sanitárias americanas estão avaliando as condições sanitárias dos produtos argentinos.
BRASÍLIA – O Ministério da Agricultura publicou nesta segunda-feira, 8, no Dia Oficial da União, a Instrução Normativa (IN) nº 22, que dispensa a autorização prévia da Defesa Agropecuária para a importação de maçã, pera e marmelo da Argentina.
A liberação faz parte do entendimento firmado na semana passada entre os dois governo para a retomada dos embarques de todos os cortes de carnes suínas brasileiras para o mercado argentino, conforme foi anunciado pelo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho (PMDB), após entendimento com o embaixador da Argentina em Brasília, Luis María Kreckler.
O México denuncia o protecionismo da Argentina na Organização Mundial do Comércio (OMC), em uma crise diplomática que ameaça redefinir a relação entre o Mercosul e a segunda maior economia latino-americana e até afetar os negócios com o Brasil.
Os mexicanos acusam Buenos Aires de impor diversas restrições a suas exportações, e terão 30 dias para realizar consultas formais. Se não houver acordo, a OMC convocará árbitros para decidir se a Argentina está ou não violando as regras.
Japão, União Europeia e Estados Unidos já abriram casos similares contra os argentinos nas últimas semanas, numa ofensiva contra o protecionismo da Casa Rosada nos últimos meses e numa tentativa de mostrar aos demais emergentes que não vão tolerar novas barreiras a exportações. Mas o governo de Cristina Kirchner insistia que eram ações de países ricos contra economias emergentes e uma retaliação direta diante da expropriação da espanhola YPF, no caso dos europeus.
Agora, esse argumento cai por terra e o ataque vem de outro parceiro latino-americano. A crise começou quando o governo de Dilma Rousseff decidiu romper com o acordo de livre comércio no setor automotivo com o México e conseguiu renegociar um tratado, colocando limites para a entrada de veículos produzidos no México no Brasil e realizando a mudança sem o aval dos parceiros no Mercosul. Buenos Aires atacou o acordo e acusou o entendimento de ser prejudicial à sua economia.
A ministra de Indústria da Argentina, Débora Giorgi, chegou a levar a queixa ao ministro brasileiro Fernando Pimentel. Nos meses seguintes, os argentinos tentaram fechar um acordo similar com os mexicanos. Buenos Aires alegava que estava preocupada com o déficit comercial. O governo mexicano ofereceu, como solução, incrementar o comércio bilateral.
Mas a Casa Rosada rejeitou a proposta. Em junho, sem uma solução, a Argentina optou por abandonar também o acordo automotivo com os mexicanos e elevar a tarifa de importação de zero para 35%.
SYLVIA COLOMBO | Folha de São Paulo
DE BUENOS AIRES
O intercâmbio comercial entre o Brasil e a Argentina caiu 20,8% em julho, de acordo com relatório da consultoria argentina Abeceb divulgado anteontem.
Apesar de a contração ter sido menor que a do mês passado, de 32%, os números são preocupantes, segundo economistas ouvidos pela Folha.
As razões apontadas para o encolhimento das vendas entre os dois países são as travas ao comércio, impostas dos dois lados, e a desaceleração de ambos os países devido à crise mundial.
Mas, segundo o relatório, nos últimos meses as restrições têm tido impacto maior que a queda na demanda.
Por isso, o secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, vem dando sinais de que haverá um relaxamento das restrições às importações no segundo semestre.
Segundo o governo brasileiro, já há melhora na exportação de alguns setores.
“Com a balança comercial mais equilibrada, a tendência é que as travas sejam reduzidas. Porém tudo depende do comportamento da moeda. Se faltarem dólares, elas voltam com tudo”, diz o economista Maurício Claverí.
No período, a venda de produtos argentinos ao Brasil foi de US$ 1,3 bilhão, uma queda de 12% em relação ao ano passado. Do Brasil para a Argentina, foi de US$ 1,4 bilhão, refletindo uma queda ainda maior, de 26,9%. O comércio total entre os dois países alcançou US$ 2,8 bilhões.
O deficit atual da Argentina com o Brasil é de US$ 157 milhões, resultando numa redução de 45% nos primeiros sete meses do ano.
Os setores que respondem pela queda das vendas argentinas ao Brasil são alumínio, alimentos, farinha de trigo e trigo em grão, automóveis, soja e celulose.
A queda da importação argentina do Brasil se deu em motores, tratores, autopeças, chassis e veículos de carga.
No caso das exportações, a Argentina está sofrendo por causa da demanda menor do Brasil, mas também por ações restritivas brasileiras, principalmente em relação a alimentos, diz Claverí.
Em resposta a travas às importações implementadas pelo governo argentino desde fevereiro, o Brasil levantou barreiras para produtos como maçãs, peras e azeite.
Outras razões para a queda do intercâmbio são a seca, que prejudicou a soja, e a diferença entre os dólares oficial (4,58 pesos) e paralelo (6,30). A disparidade tem raiz nas decisões do governo de restringir a compra de dólares por parte dos argentinos.
Hoje, para adquirir a moeda americana, é preciso comprovar renda e justificar o gasto. Também há novas regras para transformar a renda de exportações em pesos em, no máximo, 15 dias.
“Os exportadores estão temerosos e preferem adiar a venda”, resume Claverí.
O acordo entre os governos do Brasil e Argentina para acabar com as retenções de mercadorias nas alfândegas dos dois principais sócios do Mercosul começa a dar os primeiros resultados: na semana passada, os argentinos liberaram a entrada, no país, de quase metade dos US$ 37 milhões em calçados barrados na fronteira por falta de licença de importação, e quase dois terços das autopeças brasileiras que aguardavam permissão para entrar no mercado local. O Brasil, coincidentemente, acelerou a emissão de licenças de importação para as azeitonas do vizinho.
Em apenas uma semana, a aduana argentina deixou entrar no país 686 mil pares de calçados, no valor de US$ 18 milhões. Ainda aguardam liberação cerca de 858 mil pares, no valor de US$ 19,6 milhões, que os argentinos prometem liberar também em curto prazo. “Nas vezes anteriores também aconteceram espasmos (de libração de importações), mas não houve continuidade”, comentou, preocupado, o diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados), Heitor Klein. “Espero que, desta vez, consigamos comemorar a limpeza dessa pauta ruim de exportações.”
No caso das autopeças, foram liberadas mercadorias no valor de aproximadamente US$ 9 milhões, mas restam na fila das alfândegas o equivalente a quase US$ 3 milhões. Os argentinos também liberaram a entrada de carne suína no mercado vizinho.
Com as liberações o governo brasileiro espera que se regularize o comércio no segundo semestre, como acertaram a secretária de Comércio Exterior brasileira, Tatiana Prazeres, e a secretária de Comércio Exterior argentina, Beatriz Paglieri, em reunião de dois dias na cúpula do Mercosul, em Mendoza, em junho.
O governo brasileiro monitora os embarques, e, oficiosamente, tem retido a entrada de bens argentinos para pressionar pela liberação das mercadorias do Brasil. “Infelizmente, a única linguagem que o governo argentino entende tem sido a retaliação”, desabafou Klein. “O governo brasileiro não gosta de falar em retaliação mas é o que funciona, o que acontece.”
O setor de calçados é um dos mais afetados pelas retenções argentinas, que também prejudicam os embarques de máquinas agrícolas, têxteis, doces e balas e outros produtos tradicionalmente vendidos à Argentina. Para fazer frente às necessidades de divisas e evitar um déficit no balanço de pagamentos do país, os argentinos, informalmente, aplicam o regime que chamam de “uno por uno”, pelo qual importadores têm de promover exportações no mesmo montante.
A Argentina tem reduzido o déficit com o Brasil, que, em 2011, ultrapassou US$ 4,2 bilhões. No primeiro semestre de 2012, o Brasil exportou cerca de US$ 1,5 bilhão a mais do que comprou do país vizinho. Houve uma queda de quase 40% em relação ao superávit de US$ 2,5 bilhões dos brasileiros no mesmo período de 2011. A Argentina se queixa de barreiras também no Brasil, como as que impedem a entrada de maçãs e peras. Os brasileiros alegam que, nesse caso, a motivação é técnica, por razões fitossanitárias.
BUENOS AIRES – As secretárias do Comércio Exterior do Brasil e da Argentina, Tatiana Prazeres e Beatriz Paglieri, acertaram em reunião preparatória da cúpula do Mercado Comum do Sul (Mercosul), em Mendoza, acordo para tentar destravar o comércio bilateral ao longo das próximas semanas.
Nos próximos sete dias os dois países acelerariam a liberação de licenças, do lado brasileiro, e da autorização para as importações, do lado argentino, de um grupo de produtos considerados “sensíveis”, segundo o acordo. A Argentina facilitaria a entrada de exportações brasileiras de carne suína, calçados, máquinas agrícolas e produtos da indústria têxtil. O Brasil, por sua vez, agilizaria o processo de liberação de licenças não automáticas para as exportações argentinas de vidro, frutas, azeite de oliva e azeitona.
As duas secretárias deverão monitorar novamente a situação após uma semana. Caso os resultados sejam satisfatórios, outras liberações seriam feitas. O acordo entre os dois países começou a ser esboçado no início do mês, quando o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alessandro Teixeira, encontrou-se com o secretário de Comércio Interior da Argentina, Guillermo Moreno. O intercâmbio comercial entre os dois países está em retração desde fevereiro.
O primeiro-ministro da China, Wen Jiabao, declarou ontem a intenção de negociar um acordo de livre comércio com os países do Mercosul. A afirmação foi feita em Buenos Aires, durante uma videoconferência com os presidentes da Argentina, Brasil e Uruguai.
No começo de junho, o governo de Pequim já havia expressado a intenção às autoridades uruguaias. Ontem, Wen Jiabao voltou a manifestar “o desejo de realizar estudos de viabilidade sobre uma zona de livre comércio entre a China e o Mercosul”.
A China é um dos principais sócios comerciais dos países do Mercosul, de onde compra principalmente alimentos, exportando em troca produtos de alto valor agregado.
Na América do Sul, os únicos países que têm acordos de livre comércio com a potência asiática são Chile e Peru.
Alguns economistas afirmam que as políticas protecionistas adotadas por Argentina e Brasil, os dois maiores sócios do Mercosul, tornam muito difícil a adoção de um acordo de livre comércio com a China.
Os governos dos países do Mercosul vão analisar uma declaração conjunta com vistas a um acordo estratégico econômico e comercial com a China na Cúpula dos Presidentes do Mercosul, marcada para a sexta-feira na cidade argentina de Mendoza. O anúncio foi feito ontem pelas presidentes Dilma Rousseff, do Brasil, e Cristina Kirchner, da Argentina, junto com o presidente do Uruguai, José Mujica, e o primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, em videoconferência.
A presidente Dilma defendeu a negociação com a China como estratégica no atual momento de crise internacional: “Em um quadro de crise de caráter agudo como a atual, e que parece estender-se por um período longo, é importante que os países como a China e o Mercosul estreitem relações”, afirmou. “Para nós, é indiscutível a prioridade que damos à relação com a China”, disse a presidente brasileira.
Para Dilma, a associação entre o bloco regional e o gigante asiático “é uma estratégia para evitar que a crise estenda seus tentáculos sobre a região, provocando consequências que não desejamos, como o desemprego”.
Na próxima reunião do Mercosul, segundo Dilma, os países que formam o bloco vão avaliar a proposta de associação estratégica. “A Argentina, o Brasil, o Uruguai e a China têm visão similar sobre a atual crise nas economias europeias e dos Estados Unidos”, afirmou Dilma. O interesse de Pequim coincide com um momento de endurecimento das medidas adotadas por Brasil e Argentina para proteger suas economias.
SÃO PAULO – O Brasil aumentou a pressão sobre a Argentina e endureceu as travas para a importação de veículos. Em vez dos 60 dias permitidos pela Organização Mundial de Comércio (OMC), as licenças para importação de carros argentinos estão demorando até três meses para serem liberadas.
Uma fonte do governo brasileiro confirmou ao Estado que o atraso é proposital. O objetivo é pressionar a Argentina a liberar a entrada de produtos brasileiros. Vários setores estão sendo prejudicados pelas barreiras argentinas, como têxteis, calçados, máquinas e alimentos.
O assunto será discutido nesta terça-feira pela secretária de Comércio Exterior do Brasil, Tatiana Prazeres, e pela secretária de Comércio Exterior da Argentina, Beatriz Paglieri, em Mendoza. A reunião bilateral ocorre um pouco antes da Cúpula do Mercosul.
De janeiro a maio, as importações de veículos argentinos caíram 13,8%, para US$ 2,05 bilhões. Por conta do atraso nas licenças, a queda é mais acentuada que a desaceleração do mercado doméstico brasileiro. De janeiro a maio, o licenciamento de carros no Brasil recuou 4,8%. As exportações de veículos para a Argentina cederam 1,7%.
“O setor automotivo virou moeda de troca entre Brasil e Argentina”, reclamou uma fonte. Segundo executivos do setor, o atraso para a liberação das licenças reduziu o fluxo de produção das fábricas na Argentina e elevou os custos das montadoras, que têm que arcar com estacionamento de veículos nos portos. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) não quis comentar.
Em maio do ano passado, o Brasil começou a exigir licenças para a importação de carros (antes a liberação era automática). O objetivo era retaliar a Argentina por conta das barreiras contra o Brasil. Chegaram a se formar filas de carros na fronteira.
Depois de várias reuniões bilaterais, o Brasil manteve a exigência de licenças para a importação de veículos, mas vinha respeitando o limite de 60 dias da OMC. Nas últimas semanas, começou a extrapolar esse prazo. O setor automotivo, incluindo autopeças, representa 47% do comércio entre Brasil e Argentina.
365 dias. A Argentina também não obedece os prazos da OMC para liberação de licenças de importação e recentemente começou a exigir autorização prévia para a entrada de produtos. Em alguns casos, o tempo de espera do exportador brasileiro ultrapassa um ano. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados), 1,69 milhões de pares aguardam permissão para entrar na Argentina – 12 mil pares há mais de 365 dias.
As exportações brasileiras de calçados para a Argentina caíram 59% em volume, para 1,392 milhões de pares, de janeiro a maio deste ano. O país vizinho, que era o terceiro maior comprador dos sapatos brasileiros, hoje está em sétimo lugar. A situação é tão grave que algumas empresas estão desistindo de exportar.
É o caso da Calçados Pegada, do Rio Grande do Sul. A empresa desmobilizou a equipe de vendas em Buenos Aires. “Não temos mais intenção de trabalhar com a Argentina enquanto não houver regras claras”, disse Astor Ranft, diretor da Pegada.
No setor têxtil, US$ 8 milhões em exportações para a Argentina aguardam as licenças, conforme a Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit). As exportações do setor para o vizinho caíram 24% de janeiro a maio. Segundo Domingos Mosca, consultor da Abit, a Argentina ainda é um cliente importante, embora o Brasil tenha perdido muito espaço para a China.
Para evitar as barreiras, a Döhler envia toalhas e lençóis semi prontos para a Argentina, onde recebem a costura final e são embalados. Com essa estratégia, retomou parcialmente as exportações. “Até entendo o desejo de recuperar a indústria, mas estão exagerando”, diz Carlos Alexandre Döhler, diretor comercial.