Argentina fecha cerco para calçados brasileiros

Argentina barra 410 mil pares de sapato brasileiro em 6 meses

Por Rodrigo Pedroso | Valor Econômico
 
SÃO PAULO  –  Os calçadistas brasileiros tiveram cancelados pedidos de 410 mil pares de calçados feitos ao longo do segundo semestre do ano passado por importadores argentinos em função das restrições por parte do governo do país vizinho. Segundo levantamento feito pela Abicalçados, entidade que representa os fabricantes nacionais do setor, os calçados referentes à coleção primavera-verão ficaram desatualizados antes que fosse emitido algum sinal sobre a liberação das encomendas pelas autoridades argentinas.
Os pares que não conseguiram Declarações Juramentadas Antecipadas de Importação (DJAIs) somavam US$ 6,2 milhões. Parte da produção foi destinada a outros mercados. “A outra parte ficou como prejuízo mesmo. O governo argentino não liberou os pedidos e nem apresentou motivos”, afirma Heitor Klein, presidente da Abicalçados.
Os 410 mil pares representam 8,3% do total embarcado pelo Brasil à Argentina no segundo semestre. Ao todo, o Brasil exportou 4,938 milhões de pares ao vizinho na segunda metade de 2013, segundo maior mercado externo da indústria calçadista.
Atualmente, a associação estima que 418,5 mil pares estejam aguardando as DJAIs para entrar no mercado argentino. Do total, 165 mil já foram produzidos, 47 mil estão em produção e 206 mil estão com contratos assinados entre exportador e importador. 
“Esse lote vale cerca de US$ 9 milhões. Reuni-me mês passado com a secretária de comércio exterior da Argentina [Paula Español] e ela me disse que a situação iria melhorar. Não melhorou e não há perspectiva de mudança no ritmo de liberação das licenças de importação”, diz Klein.
Ainda segundo o presidente da Abicalçados, a restrição a parte dos pedidos de importação de calçados brasileiros não se verificam a calçados produzidos na Ásia. “E ninguém me sabe dizer o motivo. Não é por uma questão de preço, pois esses 400 mil pares estão com contrato assinado. O importador aceitou nosso preço”, afirma.
Ano passado, o Brasil exportou por volta de US$ 300 milhões em calçados para a Argentina, valor 10% menor do que o registrado em 2012, de acordo com a Abicalçados.

 

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Reacesa guerra comercial entre Brasil e Argentina

Argentina volta a represar as exportações brasileiras

Por Daniel Rittner | De Brasília | Valor Econômico

Pelo menos 350 mil pares de sapatos, tênis e sandálias estão prontos em fábricas brasileiras e já tiveram suas vendas fechadas à Argentina, mas não podem atravessar a fronteira por falta da declaração prévia. Esse documento é uma burocracia imposta pela Casa Rosada para administrar o comércio exterior. Funciona como pilar do esquema “uno por uno” criado pelo poderoso secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, pelo qual empresas argentinas só podem gastar um dólar em produtos importados se assumirem o compromisso de exportar outro dólar.

A dificuldade enfrentada pela indústria de calçados reacendeu uma luz de alerta nas exportações à Argentina. “Voltamos a sentir pressões do governo argentino nos últimos 30 a 40 dias”, diz Heitor Klein, presidente da Abicalçados, associação que representa os produtores brasileiros. O secretário de comércio exterior do Ministério do Desenvolvimento, Daniel Godinho, confirma que alguns setores industriais começaram a relatar dificuldades novamente em exportar para a Argentina. Mas Godinho prefere enfatizar o fato de que neste ano tem havido crescimento do comércio entre os dois países. De janeiro a julho, as exportações brasileiras ao país vizinho aumentaram 8,3%. No sentido inverso, as vendas argentinas tiveram alta de 18,2%.

As dificuldades impostas pelo governo argentino para a saída de dólares e a política estatizante tem feito minguar os investimentos brasileiros na Argentina. Neste ano, só sete projetos de investimentos no país foram até agora anunciados, todos de porte pequeno ou médio. No total, o valor desses projetos atinge apenas US$ 303 milhões, nenhum deles de grande porte.

Em vez de entrar na Argentina, as grandes corporações brasileiras saem do país. Em junho, o governo de lá rescindiu os contratos de concessão da América Latina Logística. A Vale suspendeu o projeto Rio Colorado. Em abril, a Deca, também havia deixado o país.

Argentina na mira da OMC

Apesar de ter levantado as barreiras comerciais existentes, a queixa permaneceu aberto e será instalado painel para avaliar o impacto das medidas protecionistas argentinas.

Uma retaliação pesada pode estar a caminho.

 

Argentina suspende barreiras, mas não escapa de ação na OMC

Por Assis Moreiras | Valor Econômico

GENEBRA – A Argentina avisou hoje na Organização Mundial do Comércio (OMC) que revogou todas as licenças não automáticas de importação desde a sexta-feira,  num aparente ato para atenuar o protecionismo que afetava também produtos brasileiros. O anúncio de Buenos Aires não convenceu, porém, seus parceiros.

Os Estados Unidos, a União Europeia e o Japão conseguiram instalar um painel de especialistas para examinar suas denúncias de que a Argentina adotou medidas que segundo eles afetam a importação de mercadorias.

Para Buenos Aires, seu anúncio já dava uma solução à disputa. O governo argentino observou também que o forte crescimento das exportações de outros países para a Argentina comprovava que suas medidas não significaram restrições a importação.

Mas EUA, UE e Japão disseram que não estavam convencidos de que o problema foi resolvido com a decisão tomada sexta-feira e acham que o painel diante dos juízes da OMC vai ajudar a esclarecer melhor as barreiras adotadas até então pelos argentinos.

Desde 2008, Buenos Aires vinha usando licença não automática de importação, que serve para administrar restrições ao comércio, incluindo a quantidade de produtos que entra em seu mercado.

Normalmente, um país não dá licença automática de importação quando suspeita, por exemplo, de subfaturamento de um produto ou de fraude na documentação de origem, quando uma mercadoria busca escapar de direito antidumping ou entra como vinda de outro país.

Ou seja, pode-se não dar licença automática por uma série de razões, mas isso não pode ser uma política. Parceiros industrializados acusam a Argentina justamente de ter adotado a medida não de maneira pontual, mas para todo seu comércio exterior em “apoio de políticas de reindustrialização, de substituição de importações e para eliminar déficit da balança comercial definidas pelo governo”.

O interesse pela queixa contra a Argentina na OMC foi ilustrado pelo numero de países que pediram hoje para participar como terceiras partes: China, Taiwan, Turquia, Noruega, Suíça, Austrália, África do Sul, Canadá, Índia, Equador, Guatemala,  Coreia do Sul e Tailândia.

Por sua vez, a Argentina conseguiu a instalação de painel da OMC contra os EUA, acusado de restringir importação de animais, carnes e outros produtos animais e assim causar prejuízos aos exportadores argentinos.

Buenos Aires diz que Washington praticamente fechou o mercado nos últimos 11 anos para a entrada de carne fresca ou congelada argentina. Acusa os EUA de não reconhecer a Patagônia como área livre de doença aftosa, ao contrário do que a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) já reconheceu.

Os EUA responderam hoje que suas restrições estão de acordo com as regras da OMC, e que em todo caso as autoridades sanitárias americanas estão avaliando as condições sanitárias dos produtos argentinos.

 

Cai exigência de licença para importação de frutas da Argentina

Brasil libera importações de frutas argentinas para retomar venda de suínos

Maçã, pera e marmelo não precisarão mais de autorização prévia para importação

08 de outubro de 2012 | 18h 21
Agência Estado

BRASÍLIA – O Ministério da Agricultura publicou nesta segunda-feira, 8, no Dia Oficial da União, a Instrução Normativa (IN) nº 22, que dispensa a autorização prévia da Defesa Agropecuária para a importação de maçã, pera e marmelo da Argentina.

A liberação faz parte do entendimento firmado na semana passada entre os dois governo para a retomada dos embarques de todos os cortes de carnes suínas brasileiras para o mercado argentino, conforme foi anunciado pelo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho (PMDB), após entendimento com o embaixador da Argentina em Brasília, Luis María Kreckler.

Argentina é denunciada por protecionismo

México denuncia Argentina na OMC por protecionismo

27 de agosto de 2012
GENEBRA – O Estado de S.Paulo

O México denuncia o protecionismo da Argentina na Organização Mundial do Comércio (OMC), em uma crise diplomática que ameaça redefinir a relação entre o Mercosul e a segunda maior economia latino-americana e até afetar os negócios com o Brasil.

 

Os mexicanos acusam Buenos Aires de impor diversas restrições a suas exportações, e terão 30 dias para realizar consultas formais. Se não houver acordo, a OMC convocará árbitros para decidir se a Argentina está ou não violando as regras.

Japão, União Europeia e Estados Unidos já abriram casos similares contra os argentinos nas últimas semanas, numa ofensiva contra o protecionismo da Casa Rosada nos últimos meses e numa tentativa de mostrar aos demais emergentes que não vão tolerar novas barreiras a exportações. Mas o governo de Cristina Kirchner insistia que eram ações de países ricos contra economias emergentes e uma retaliação direta diante da expropriação da espanhola YPF, no caso dos europeus.

Agora, esse argumento cai por terra e o ataque vem de outro parceiro latino-americano. A crise começou quando o governo de Dilma Rousseff decidiu romper com o acordo de livre comércio no setor automotivo com o México e conseguiu renegociar um tratado, colocando limites para a entrada de veículos produzidos no México no Brasil e realizando a mudança sem o aval dos parceiros no Mercosul. Buenos Aires atacou o acordo e acusou o entendimento de ser prejudicial à sua economia.

A ministra de Indústria da Argentina, Débora Giorgi, chegou a levar a queixa ao ministro brasileiro Fernando Pimentel. Nos meses seguintes, os argentinos tentaram fechar um acordo similar com os mexicanos. Buenos Aires alegava que estava preocupada com o déficit comercial. O governo mexicano ofereceu, como solução, incrementar o comércio bilateral.

Mas a Casa Rosada rejeitou a proposta. Em junho, sem uma solução, a Argentina optou por abandonar também o acordo automotivo com os mexicanos e elevar a tarifa de importação de zero para 35%.

Argentina deverá reduzir barreiras às importações

Deficit cai e Argentina pode relaxar travas

SYLVIA COLOMBO | Folha de São Paulo
DE BUENOS AIRES

O intercâmbio comercial entre o Brasil e a Argentina caiu 20,8% em julho, de acordo com relatório da consultoria argentina Abeceb divulgado anteontem.

Apesar de a contração ter sido menor que a do mês passado, de 32%, os números são preocupantes, segundo economistas ouvidos pela Folha.

As razões apontadas para o encolhimento das vendas entre os dois países são as travas ao comércio, impostas dos dois lados, e a desaceleração de ambos os países devido à crise mundial.

Mas, segundo o relatório, nos últimos meses as restrições têm tido impacto maior que a queda na demanda.

Por isso, o secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, vem dando sinais de que haverá um relaxamento das restrições às importações no segundo semestre.
Segundo o governo brasileiro, já há melhora na exportação de alguns setores.

“Com a balança comercial mais equilibrada, a tendência é que as travas sejam reduzidas. Porém tudo depende do comportamento da moeda. Se faltarem dólares, elas voltam com tudo”, diz o economista Maurício Claverí.

No período, a venda de produtos argentinos ao Brasil foi de US$ 1,3 bilhão, uma queda de 12% em relação ao ano passado. Do Brasil para a Argentina, foi de US$ 1,4 bilhão, refletindo uma queda ainda maior, de 26,9%. O comércio total entre os dois países alcançou US$ 2,8 bilhões.

O deficit atual da Argentina com o Brasil é de US$ 157 milhões, resultando numa redução de 45% nos primeiros sete meses do ano.

Os setores que respondem pela queda das vendas argentinas ao Brasil são alumínio, alimentos, farinha de trigo e trigo em grão, automóveis, soja e celulose.

A queda da importação argentina do Brasil se deu em motores, tratores, autopeças, chassis e veículos de carga.

No caso das exportações, a Argentina está sofrendo por causa da demanda menor do Brasil, mas também por ações restritivas brasileiras, principalmente em relação a alimentos, diz Claverí.

Em resposta a travas às importações implementadas pelo governo argentino desde fevereiro, o Brasil levantou barreiras para produtos como maçãs, peras e azeite.

Outras razões para a queda do intercâmbio são a seca, que prejudicou a soja, e a diferença entre os dólares oficial (4,58 pesos) e paralelo (6,30). A disparidade tem raiz nas decisões do governo de restringir a compra de dólares por parte dos argentinos.

Hoje, para adquirir a moeda americana, é preciso comprovar renda e justificar o gasto. Também há novas regras para transformar a renda de exportações em pesos em, no máximo, 15 dias.

“Os exportadores estão temerosos e preferem adiar a venda”, resume Claverí.

Guerra comercial entre Brasil e Argentina parece chegar ao final

Argentina começa a liberar mercadorias brasileiras

Por Sergio Leo | De Brasília | Valor Econômico

O acordo entre os governos do Brasil e Argentina para acabar com as retenções de mercadorias nas alfândegas dos dois principais sócios do Mercosul começa a dar os primeiros resultados: na semana passada, os argentinos liberaram a entrada, no país, de quase metade dos US$ 37 milhões em calçados barrados na fronteira por falta de licença de importação, e quase dois terços das autopeças brasileiras que aguardavam permissão para entrar no mercado local. O Brasil, coincidentemente, acelerou a emissão de licenças de importação para as azeitonas do vizinho.

Em apenas uma semana, a aduana argentina deixou entrar no país 686 mil pares de calçados, no valor de US$ 18 milhões. Ainda aguardam liberação cerca de 858 mil pares, no valor de US$ 19,6 milhões, que os argentinos prometem liberar também em curto prazo. “Nas vezes anteriores também aconteceram espasmos (de libração de importações), mas não houve continuidade”, comentou, preocupado, o diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados), Heitor Klein. “Espero que, desta vez, consigamos comemorar a limpeza dessa pauta ruim de exportações.”

No caso das autopeças, foram liberadas mercadorias no valor de aproximadamente US$ 9 milhões, mas restam na fila das alfândegas o equivalente a quase US$ 3 milhões. Os argentinos também liberaram a entrada de carne suína no mercado vizinho.

Com as liberações o governo brasileiro espera que se regularize o comércio no segundo semestre, como acertaram a secretária de Comércio Exterior brasileira, Tatiana Prazeres, e a secretária de Comércio Exterior argentina, Beatriz Paglieri, em reunião de dois dias na cúpula do Mercosul, em Mendoza, em junho.

O governo brasileiro monitora os embarques, e, oficiosamente, tem retido a entrada de bens argentinos para pressionar pela liberação das mercadorias do Brasil. “Infelizmente, a única linguagem que o governo argentino entende tem sido a retaliação”, desabafou Klein. “O governo brasileiro não gosta de falar em retaliação mas é o que funciona, o que acontece.”

O setor de calçados é um dos mais afetados pelas retenções argentinas, que também prejudicam os embarques de máquinas agrícolas, têxteis, doces e balas e outros produtos tradicionalmente vendidos à Argentina. Para fazer frente às necessidades de divisas e evitar um déficit no balanço de pagamentos do país, os argentinos, informalmente, aplicam o regime que chamam de “uno por uno”, pelo qual importadores têm de promover exportações no mesmo montante.

A Argentina tem reduzido o déficit com o Brasil, que, em 2011, ultrapassou US$ 4,2 bilhões. No primeiro semestre de 2012, o Brasil exportou cerca de US$ 1,5 bilhão a mais do que comprou do país vizinho. Houve uma queda de quase 40% em relação ao superávit de US$ 2,5 bilhões dos brasileiros no mesmo período de 2011. A Argentina se queixa de barreiras também no Brasil, como as que impedem a entrada de maçãs e peras. Os brasileiros alegam que, nesse caso, a motivação é técnica, por razões fitossanitárias.