Laboratório de Doleiro falsificava invoices para remeter dinheiro ao exterior

Labogen importava joias e bebidas no lugar de remédios

Faturas tentavam camuflar compra de produtos que nada tinham a ver com as atividades do ‘laboratório lavanderia’ de doleiro preso

Fausto Macedo – O Estado de S.Paulo

De caixas de vinhos e espumantes a coleções de joias italianas, de instrumentos musicais e tecnológicos holandeses a rolos de seda chinesa, o laboratório Labogen Química Fina viveu um aparente período de pujança no comércio exterior depois que seu controle foi assumido, em 2009, pelo grupo do doleiro Alberto Youssef, alvo maior da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Documentação de posse dos investigadores, no entanto, revela que o Labogen foi usado por Youssef para por em prática ousado esquema de fraudes no câmbio paralelo de dólar e euros a partir de importações fictícias de insumos farmacêuticos.

As invoices – faturas de operações em outros países que exibem quantidade do bem adquirido, o valor, as condições de quitação, a forma de transporte e prazos de entrega – traziam dados relativos a pagamentos de medicamentos. Mas, na verdade, a importação era de bebidas finas e outros produtos de clientes de Youssef.

Na prática, avalia a PF, o doleiro retomou com intensidade a rotina que havia interrompido em 2003, quando fez delação premiada à Justiça Federal no caso Banestado – evasão de divisas que pode ter alcançado US$ 30 bilhões, nos anos 1990.

Além de usar o Labogen para tentar se infiltrar em órgãos públicos, como o Ministério da Saúde, Youssef executou centenas de transações ilícitas para atender encomendas de executivos brasileiros, conforme demonstram as invoices.

Rastreamento. O que essas faturas retratavam eram as compras ou pagamentos realizados pelos clientes do doleiro. Os investigadores constataram que eram inseridos dados falsos sobre medicamentos para que o Banco Central registrasse operações “legais” do Labogen.

A PF vai rastrear os empresários estabelecidos no Brasil que usaram serviços de Youssef.

A requerimento da Procuradoria da República, a Justiça solicitou ao Banco Central que recolha nas corretoras todas as invoices relacionadas aos contratos de câmbio do Labogen nos últimos cinco anos.

A PF descobriu que o laboratório era uma grande lavanderia – entre janeiro de 2009 e dezembro de 2013, o Labogen lavou US$ 113,38 milhões em contratos de câmbio fictícios.

Clientes do doleiro compravam vinho, por exemplo, de uma empresa na Europa. O valor da compra, em reais, era entregue a Youssef, que falsificava as faturas em nome do laboratório como se estivesse fechando importação de remédios daquela vinícola. Não havia compra de insumos, mas o pagamento da compra de vinhos.

Os papéis mostram que o Labogen se valia de corretoras autorizadas pelo Banco Central para forjar a compra de medicamentos, especialmente de lipistatina, usada para combater doenças do pâncreas.

Quilos e quilos do remédio foram “importados” sucessivamente dando a falsa impressão de que o laboratório de Youssef operava a todo vapor. A PF descobriu que as invoices, com falsificações grosseiras, eram emitidas em nome de fornecedores que não têm nenhuma atuação no setor farmacêutico.

Em 5 de janeiro de 2011, o laboratório do doleiro “importou” 14 quilos de lipistatina por 24 mil euros da Contarini Vini e Spumanti, em Vazzola, Itália. Entre 9 e 15 de fevereiro de 2011, o Labogen fechou 11 “importações” do remédio da Coar Catene por 103 mil euros. Situada em Arezzo, também na Itália, a Coar Catene atua na manufatura de colares e pulseiras de ouro e prata.

 

Polícia Federal desvenda esquema fraudulento no Aeroporto do Galeão/RJ

PF desmonta esquema de importação fraudulenta no Galeão

A Polícia Federal e a Receita Federal desmontaram parte de um esquema de importação fraudulenta praticado por funcionários de uma companhia aérea norte-americana e terceirizados no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. No esquema, material eletrônico era camuflado em pacotes que deveriam transportar apenas os documentos da carga do voo.

Assim que o avião pousava no Brasil, os agentes de carga retiravam os envelopes de dentro da aeronave, alguns contendo apenas documentos, outros, os produtos. Segundo a Polícia Federal, a fraude era aplicada em voos vindos de Miami com destino ao Rio de Janeiro. 

O envelope contendo material eletrônico não passava pela fiscalização aduaneira e era levado para o estacionamento do Terminal de Cargas, onde saía da área restrita do aeroporto, sem qualquer inspeção, como se fosse bagagem pessoal dos funcionários.

Na sexta-feira, foram apreendidos pentes de memória para computador avaliados entre R$ 60 mil e R$ 80 mil, inicialmente. O esquema já funcionava há mais de quatro meses. Dois terceirizados e um funcionário da companhia aérea foram presos pelos crimes de descaminho e participação em organização criminosa. A polícia e a Receita Federal ainda investigam a participação de outros funcionários.

FONTE: TERRA

 

Polícia Federal desvenda esquema fraudulento no Aeroporto do Galeão/RJ

PF desmonta esquema de importação fraudulenta no Galeão

A Polícia Federal e a Receita Federal desmontaram parte de um esquema de importação fraudulenta praticado por funcionários de uma companhia aérea norte-americana e terceirizados no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. No esquema, material eletrônico era camuflado em pacotes que deveriam transportar apenas os documentos da carga do voo.

Assim que o avião pousava no Brasil, os agentes de carga retiravam os envelopes de dentro da aeronave, alguns contendo apenas documentos, outros, os produtos. Segundo a Polícia Federal, a fraude era aplicada em voos vindos de Miami com destino ao Rio de Janeiro. 

O envelope contendo material eletrônico não passava pela fiscalização aduaneira e era levado para o estacionamento do Terminal de Cargas, onde saía da área restrita do aeroporto, sem qualquer inspeção, como se fosse bagagem pessoal dos funcionários.

Na sexta-feira, foram apreendidos pentes de memória para computador avaliados entre R$ 60 mil e R$ 80 mil, inicialmente. O esquema já funcionava há mais de quatro meses. Dois terceirizados e um funcionário da companhia aérea foram presos pelos crimes de descaminho e participação em organização criminosa. A polícia e a Receita Federal ainda investigam a participação de outros funcionários.

FONTE: TERRA

 

Receita Federal apreende mercadorias ilegalmente importadas que estavam expostas à venda

Fonte: JC Online

A Receita Federal apreendeu, nessa quinta-feira (06), mercadorias importadas que estavam sendo vendidas ilegalmente em lojas de luxo no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife. Os produtos estavam avaliados em cerca de R$ 360 mil e entravam no País sem pagar impostos. A operação, que contou com o apoio da Polícia Civil, começou há oito meses a partir de investigação nas redes sociais, por onde se divulgavam os produtos de grife. Outros perfis online ainda estão em processo de análise.

Apreendidas mercadorias contrabandeadas em Rio Preto/SP

Receita Federal de Rio Preto faz operação e apreende contrabandos

Dezenas de lojas do centro foram vistoriadas e produtos foram apreendidos.
Comerciantes vão ter 48 horas para apresentar a documentação.

Do G1 Rio Preto e Araçatuba

A Receita Federal realizou uma operação nesta sexta-feira (9) no centro de São José do Rio Preto (SP) para combater a venda de produtos contrabandeados, a fiscalização é resultado de investigações que começaram há um mês.

Foi necessário um caminhão para transportar a mercadoria irregular. A ação foi feita em conjunto com a Polícia Militar e dezenas de lojas foram fiscalizadas.

A equipe apreendeu aparelhos eletrônicos, celulares e outros produtos contrabandeados do Paraguai. Tudo foi lacrado e os comerciantes vão ter 48 horas para apresentar a documentação do material apreendido à Receita Federal. Quem estiver em situação irregular, deve responder por contrabando e descaminho. A pena para esse tipo de crime vai de um a quatro anos de prisão.

G1 Rio Preto e Araçatuba.

Apreendidas mercadorias importadas irregularmente que estavam sendo oferecidas em rede social

Receita e PF apreendem R$ 500 mil em mercadorias irregulares em PE

06 de novembro de 2012  17h17

A Receita Federal e a Polícia Federal cumpriram na manhã desta terça-feira mandados de busca e apreensão em uma loja e em uma residência situadas no bairro de Boa Viagem, região de classe média alta, no Recife. Ao total, R$ 500 mil foram apreendidos em produtos.

Cerca de 1.250 peças de vestuário masculino e feminino, 80 bolsas, 50 relógios, 40 óculos de sol além de bonés, carteiras, calçados, perfumes, maquiagens e produtos de beleza foram recolhidos.

O intuito da operação foi verificar a ocorrência de crimes de descaminho e contra a ordem tributária praticados por pessoas físicas que, por meio de redes sociais, vendiam mercadorias de grife com indícios de importação irregular para clientes de bom poder aquisitivo.

Durante as investigações da Receita, foram constatadas diversas viagens dos indiciados ao exterior, e que estes entravam irregularmente com mercadorias como se fossem bagagem pessoal. Os produtos ficavam em exposição na residência e na loja, montada exclusivamente para estas vendas.

Os produtos continham etiquetas de venda em varejo em língua estrangeira, e os relógios não possuíam selo do IPI, obrigatório a todos os relógios importados regularmente.

Alfândega frustra tentativa de importação fraudulenta de pneus usados

Receita Federal descobre pneus usados no cais santista

Dois contêineres, com um total de 6.600 pneus usados, foram descobertos pela Receita Federal no Porto de Santos, na tarde desta quinta-feira. Eles foram apreendidos durante uma conferência física da Aduana. A carga estava no Terminal de Contêineres (Tecon), administrado pela Santos Brasil, na Margem Esquerda (Guarujá) do complexo.

De acordo com o agente ambiental federal do Ibama Luis Antonio Gonçalves de Lima, a empresa importadora, com sede no Rio de Janeiro, será obrigada a pagar uma multa de R$ 2.640.000,00. Isto porque é cobrada uma taxa de R$ 400,00 para cada pneu usado que entra ilegalmente no Brasil.

Um dos contêineres foi embarcado em Gênova e o outra, em Livorno, ambos na Itália. Suas cargas foram declaradas como rodas de automóveis e caíram no canal vermelho da Aduana. Mercadorias que ficam nesta categoria são obrigadas a passar por fiscalizações documental e física antes de serem liberadas para entrar no País.

Além da fraude (divergência entre a carga e o objeto declarado) que deu origem à descoberta, a firma carioca vai responder pela importação ilegal de pneus usados, já que a prática é proibida por lei.

“Não tivemos casos como este (de pneus) nos últimos anos, mas este é um sinal de alerta e vamos ficar atentos a essas práticas”, afirmou o agente.

Os dois contêineres permanecerão nos pátios da Santos Brasil até que o órgão ambiental providencie o auto de infração de importação. O procedimento deve ser feito hoje.

Com isso, a importadora ficará responsável pela devolução da carga ao país de origem, onde o material deverá ser destruído. Caso isto não ocorra, o Ibama aplicará a mesma multa diariamente à empresa até que a carga seja repatriada.

A legislação que trata da importação de resíduos tóxicos e perigosos ganhou mais rigor há cerca de duas semanas. A medida foi implantada através da publicação da Lei nº 12.715, especificamente no artigo 46. Ela busca dar celeridade aos processos de devolução de lixo enviado ao Brasil.