2.000 veículos aguardam deferimento de licença de importação

Medida brasileira já trava 2.000 carros vindos da Argentina

DE SÃO PAULO

A medida do governo para dificultar as importações de veículos no país já está surtindo efeitos, segundo informações do site do jornal argentino “El Clarín”. Segundo a publicação, mais de 2.000 automóveis produzidos no país vizinho já estão parados em portos do Brasil e na aduana de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul.

Desde terça-feira, os carros que chegam ao Brasil dependem de uma licença prévia para a liberação da guia, o que, até então, era feito de forma automática. A medida pode atrasar a entrada dos produtos em até dois meses.

Oficialmente, a mudança foi feita pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para “monitorar o fluxo de importações” do setor, de acordo com a assessoria de imprensa do órgão.

Segundo a Folha apurou, a medida, no entanto, é uma retaliação do governo brasileiro ao argentino, que dificulta a entrada dos produtos nacionais naquele mercado.

De acordo com o Clarín, até o momento, as restrições do governo afetaram o envio de três montadoras para o Brasil: Toyota, General Motors e Mercedes Benz. O jornal afirma, porém, que há varios navios, com automóveis de outras marcas com instalações na Argentina, a caminho de portos no Paraná e no Rio.

Ontem, a ministra da Indústria argentina, Débora Giorgi, reagiu à notícia das travas brasileiras à importação e afirmou que o Ministério do Desenvolvimento está “atuando de forma intempestiva e sem aviso, afetando 50% do comércio bilateral”.

Em nota no site do ministério da Argentina, Giorgi afirmou que que quando a Argentina decidiu fazer alterações em suas licenças, o Brasil foi avisado com 30 dias de antecedência, o que, neste caso, não aconteceu.

“Esse tipo de comportamento atenta contra o diálogo natural dos sócios majoritários do Mercosul e, fundamentalmente, afeta o compromisso que assumiram as presidentes de equilibrar a balança comercial bilateral e conseguir uma industrialização harmônica em ambos os países”, disse.

MEDIDAS

A Argentina responde por mais da metade dos carros importados para o Brasil e vice-versa, diz a Anfavea (associação das montadoras).

O procedimento será válido para todos os países, seguindo a determinação da OMC (Organização Mundial do Comércio), e o Brasil tem até 60 dias para avaliar a entrada dos produtos.

Segundo Ademar Cantero, diretor de Relações Institucionais da Anfavea, “certamente haverá um reflexo [para as empresas], mas ainda não conseguimos quantificar”, acrescentando ainda que será preciso reprogramar as importações.

O executivo de uma grande montadora foi mais enfático, ressaltando que a medida vai influenciar o fluxo de caixa das empresas, já que os carros foram pagos, mas, enquanto não entrarem no país, não poderão ser vendidos e gerar receita.

A maior parte dos carros importados é trazida pelas montadoras com fábrica no Brasil, principalmente da Argentina e do México, com os quais há acordos comerciais para isenção na alíquota de importação, de 35%, de acordo com a logística de produção de cada empresa.

A Fiat, por exemplo, líder na venda de automóveis e comerciais leves, importa da fábrica na Argentina o Siena, também produzido no Brasil.

A GM traz o Agile do país vizinho, o Camaro do Canadá, o Malibu dos EUA e a Captiva do México. O Focus e o Ranger, da Ford, vêm da Argentina. O Fusion e o New Fiesta, do México. Desse país a Volks traz o Jetta, e o SpaceFox vem da Argentina.

Fonte: Folha de São Paulo

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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