Curso – Comex / Direito Aduaneiro

Tributação na Importação e Exportação

Por que fazer este Curso?

A alta tributação no Brasil é o maior fator de custo além do próprio bem na importação e da produção na exportação. Conhecer bem a matéria possibilita a economia, e, muitas vezes, a viabilidade do negócio, e, o mais importante, fugir das penalidades que podem ser impostas pelas autoridades brasileiras, que acarretam, até mesmo, na inaptidão do CNPJ da empresa.

Programa:

Importância da blindagem da pessoa jurídica para atuação no comércio exterior

  • Capital Social Integralizado;
  • Capacidade Econômico-Financeira;
  • Origem e disponibilidade de recursos para atuar no comércio exterior.
  • Estrutura física;

Modalidades de Importação;

  • Importação por Conta Própria;
  • Importação por Encomenda;
  • Importação por Conta e Ordem;

Tributos aduaneiros:

  • Imposto de Importação;
  • IPI Importação;
  • Pis/Cofins Importação;
  • ICMS Importação;
  • AFRMM;
  • Taxa Siscomex (tributo aduaneiro?);
  • Importação de serviços;
  • Imposto de Exportação;
  • Exportação de serviços;

Princípios Aduaneiros (Tributário e Administrativo);
Regimes Aduaneiros Especiais:

  • Admissão Temporária;
  • Áreas de Livre Comércio;
  • Depósito Afiançado;
  • Depósito Alfandegado Certificado;
  • Depósito Especial;
  • Depósito Franco;
  • Drawback – Especies de drawback – drawback verde-amarelo
  • Entreposto Aduaneiro;
  • Exportação Temporária;
  • Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passivo;
  • Loja Franca;
  • Recof;
  • Recom;
  • Repetro;
  • Repex;
  • Trânsito Aduaneiro;
  • Linha Azul;
  • Recuperação de créditos tributários;

Benefícios Tributários Estaduais

  • Vantagens e Riscos do uso de benefícios de outros estados por empresas pernambucanas.
  • Benefícios Estaduais x Importação por Conta e Ordem;
  • Principais Benefícios Tributários em Pernambuco;
  • PRODEPE Importação;
  • Estímulo à Atividade Portuária;
  • PRODEAUTO;

Verificação de Conformidade aplicado ao operador estrangeiro (IN 1.181/11)
Procedimento Especial de Fiscalização Aduaneira (IN 1.169/11)

  • Procedimento Especial IN 228/02;
  • Interposição Fraudulenta de Terceiros

Análise de Casos e Planejamento Tributário no COMEX;

Professor:    Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Advogado especializado em direito aduaneiro, pós-graduado em direito tributário,
Coordenador do Depto. de Direito Aduaneiro da Magalhães e Severien Advogados,
Vice-Diretor Regional da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros (Pernambuco) – ABEAD.
Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE.

Carga horária:   10h/aula
Horário:            das 8hrs às 18hrs
Data:                 26 de Novembro 2011

Local:                Best Western Manibu
Investimento:    R$ 310,00 – 5% à vista ou 2 x R$ 155,00

Quem fizer o curso de Tributação + o curso de Contabilização pagará apenas:
R$ 490,00 – 5% à vista ou 2 x R$ 245,00

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

3 pensamentos sobre “Curso – Comex / Direito Aduaneiro

  1. Stefano Willig disse:

    Luciano, em que cidade fica este local? Abraco!

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