Protecionismo é moda no mundo

Ucrânia surpreende OMC e quer barrar 350 produtos

A Ucrânia informou à Organização Mundial do Comércio (OMC) que vai elevar as tarifas de importação de mais de 350 produtos além do que é permitido pelos acordos internacionais, na maior ilustração da tendência protecionista que se propaga no mundo.

O Brasil, que recentemente anunciou alta de tarifas de cem produtos, será um dos afetados. A Ucrânia é seu principal mercado para as exportações de carne suína, por exemplo. Suas exportações de carnes e de dezenas de manufaturados deverão ser submetidas a alíquotas mais elevadas para entrar no mercado ucraniano.

Mas a situação é diferente entre a ação dos dois países. Ainda que tenha desagradado aos parceiros comerciais, o Brasil elevou tarifas dentro do limite da OMC.

Já a Ucrânia quer romper o limite permitido de suas alíquotas máximas, para ampliar a proteção a seus setores agrícola e industrial. Isso exige uma negociação chamada de “reconsolidação tarifária” no jargão comercial. Mas o normal é um país ir à OMC querendo mudar o teto de uma ou duas tarifas para proteger determinado setor. Esse país sobe a alíquota acima do permitido, e em contrapartida compensa o país exportador com baixa de tarifa de outro produto.

No caso da Ucrânia, as tarifas de importação são baixas e variam de zero a 20%. E o documento que o governo ucraniano levou aos outros 156 membros da OMC, em caráter restrito, surpreendeu pela sua abrangência. São mais de 350 linhas tarifárias, volume tão grande que os parceiros se indagam como o país vai compensar com baixa tarifária em outros produtos.

O governo ucraniano não diz em quanto vai subir as alíquotas. Cobrado, insiste que só dará essa informação na negociação bilateral com os principais parceiros.

Já há um bom tempo a imprensa local falava da demanda de setores da economia para o governo elevar a proteção contra a concorrência estrangeira. A pressão é particularmente forte contra a entrada de carros estrangeiros.

Há ainda um incômodo porque a entrada da Ucrânia na OMC é recente. Ocorreu em 2008, após longas negociações sobre o nível de abertura de seu mercado. Agora, “os ucranianos podem alterar completamente o equilíbrio dos compromissos”, diz um delegado.

A ação ucraniana leva os EUA a agir junto com o Brasil, por exemplo, com os dois deixando de lado seus próprios atritos comerciais por causa de elevação tarifária.

“Estamos preocupados, em parte porque a ação da Ucrânia afeta exportações brasileiras, sobretudo na área agrícola, e também pela quantidade de linhas tarifárias apresentadas”, disse o embaixador brasileiro na OMC, Roberto Azevedo. “Isso é um risco grave para o sistema multilateral de comércio.”

O embaixador americano na OMC, Michael Punke, chamou a atenção para o estrago ao sistema multilateral se outros países copiarem o exemplo ucraniano.

Brasil, EUA e outras delegações estão discutindo sobre como reagir. Os países têm 90 dias para dizer aos ucranianos o que querem como compensação pela elevação tarifária sobre os seus produtos.

Mas o caso tem dimensão bem mais ampla. Ocorre em meio à degradação da economia internacional e com as exportações e importações globais caindo mais que o previsto. A OMC reviu de 3,7% para 2,5% a expansão do comércio neste ano, uma das piores taxas.

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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