A Receita Federal, o Inmetro e órgãos de Segurança Pública realizam nesta terça-feira, 9, em vários estados do país, a Operação Brinquedo Perigoso. O objetivo é fiscalizar diversos estabelecimentos com suspeita de comercialização de brinquedos sem o certificado de qualidade Inmetro, e de mercadorias estrangeiras que ingressaram de forma irregular, configurando suspeita da prática dos crimes de contrabando, sonegação fiscal e pirataria.

O objetivo principal da operação é retirar de circulação brinquedos que podem causar danos à saúde da população, especialmente na semana em que se comemora o dia da criança, período em que tradicionalmente há grande aumento de compras de brinquedos. Outro objetivo da operação é a conscientização da população para a importância de  se adquirir produtos que sejam importados regularmente e que atendam às normas técnicas.

A operação é realizada com base no convênio celebrado em abril deste ano entre a Receita Federal e o Inmetro, com o objetivo de coibir práticas ilícitas de importação que não estejam em conformidade com as exigências decorrentes de regulamentação técnica emitida pelo Inmetro, especialmente no tocante à qualidade dos produtos oferecidos ao consumidor.

A operação conta com a participação de 427 servidores, sendo 237 da Receita Federal, 56 do Inmetro e 134 policiais de Órgãos de Segurança Pública, como: Brigada Militar, Polícia Federal, Polícia Militar e Polícia Civil, que atuarão em sete Estados da Federação: Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul.

As mercadorias apreendidas serão levadas aos depósitos da Receita Federal ou do Inmetro. Em seguida, os contribuintes terão a oportunidade de apresentar a documentação fiscal comprobatória da regular importação das mercadorias estrangeiras por eles comercializadas. Brinquedos sem a devida certificação do Inmetro serão apreendidos e encaminhados para destruição.