Cotas para importação de veículos serão definidas na próxima semana

Diretor do Mdic diz que governo ainda estuda cotas para importados

Por Eduardo Laguna | Valor

SÃO PAULO – O governo ainda está trabalhando no sistema de cotas para a importação de carros dentro do novo regime automotivo, de acordo com Nilton Kornijezuk, diretor do Departamento de Setores Intensivos em Capital e Tecnologia (Desit), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic).

As novas regras para as cotas devem ser anunciadas na próxima semana, segundo informou reportagem do Valor na edição desta quinta-feira.

De acordo com Kornijezuk, o governo já fez seis minutas do novo decreto contemplando os importados, mas o processo é longo porque o texto precisa passar por outros ministérios – como o da Fazenda – antes de ser fechado.

Kornijezuk disse que o governo tem preferência por incentivar as montadoras com planos de entrar no Brasil, mas tem consciência de que algumas marcas, como modelos de luxo, não encontram no país uma demanda que justificaria a produção local.

“Essa preocupação existe”, comentou o representante da secretaria após participar de seminário, realizado em São Paulo, sobre o novo regime automotivo.

Os importadores de carros tinham esperança de que o governo definiria as cotas de importação ainda no primeiro semestre. Nesta semana, contudo, representantes do setor demonstraram pessimismo sobre uma resolução no curto prazo.

 

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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